🔴 [EVENTO GRATUITO] COMPRAR OU VENDER VALE3? INSCREVA-SE AQUI

Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
De saída do SPC

Eles vão limpar seu nome? De renegociação de dívidas a ‘lei antiganância’, veja as propostas dos candidatos para os inadimplentes

Não é mais só o Ciro Gomes que quer “tirar os brasileiros do SPC e da Serasa”; conheça as propostas para quem ficou com dívidas em atraso

Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
23 de setembro de 2022
6:30 - atualizado às 7:39
Simone Tebet, Luiz Inácio Lula, Ciro Gomes e Jair Bolsonaro pesquisa
Simone Tebet, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva - Imagem: Bandeirantes / Shutterstock / Agência Brasil / Montagem Brenda Silva

Nas eleições de 2018, Ciro Gomes virou meme com a promessa de campanha para tirar o nome dos brasileiros inadimplentes do SPC e da Serasa. Mas por mais que não seja possível fazer isso com uma canetada, com mais de 60 milhões de brasileiros negativados, a inadimplência é um problema real no país.

Então não é de se admirar que os candidatos à presidência tenham propostas para tentar solucioná-lo, sejam elas viáveis ou não.

Na quarta reportagem da nossa série sobre as ideias dos quatro principais candidatos à presidência que afetam o bolso do investidor - que pode também, em algum momento, acabar se tornando devedor -, vamos ver o que pensam os quatro presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto sobre o problema do endividamento do brasileiro. Será o fim do nome sujo na praça?

Caso você tenha perdido as primeiras matérias, você pode conferi-las a seguir:

Depois de Ciro, agora Lula também quer “limpar o nome” dos brasileiros inadimplentes

Entre os quatro primeiros colocados nas pesquisas - Lula (PT), Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) - apenas os candidatos do PDT e do PT têm propostas específicas para quem tem dívidas em atraso.

Tanto Ciro quanto Lula apostam num programa de refinanciamento de dívidas de famílias e empresas inadimplentes principalmente por meio dos bancos públicos, mas com possível adesão também dos bancos privados.

“O elevado endividamento privado de famílias e empresas deverá ser renegociado com taxas de juros menores e prazos mais longos de pagamento (incluindo as dívidas com o FIES), com programa a ser iniciado pelos bancos públicos, ao qual poderão aderir os bancos privados. Deverão ser disseminados programas de educação financeira.”

- Propostas de governo de Ciro Gomes.

“Como a renda familiar dos brasileiros e brasileiras desabou e o endividamento das famílias explodiu, já são mais de 66 milhões de pessoas inadimplentes, vamos promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos e incentivos aos bancos privados para oferecer condições adequadas de negociação com os devedores. Avançaremos na regulação e incentivaremos medidas para ampliar a oferta e reduzir o custo do crédito, ampliando a concorrência no sistema bancário.”

- Propostas de governo de Lula.

Em suas propostas, Ciro chega a mencionar as condições de tais refinanciamentos:

“Crédito popular - refinanciar as dívidas das famílias e das empresas. Levando em conta que a dívida média das pessoas é de R$ 4.200, os credores serão estimulados a dar um desconto de 70%, reduzindo essa dívida média para cerca de R$ 1,4 mil. Esse valor seria então financiado pela Caixa e o BB em 36 vezes e três anos de carência. Um programa nos mesmos moldes também ajudaria as mais de 6 milhões de empresas com o nome no Serasa.”

Ainda é incerto como essa grande renegociação proposta pelos dois candidatos afetaria os bancos públicos, mas nunca é demais lembrar que, durante o governo Dilma Rousseff, a tentativa de reduzir os juros dessas instituições na canetada não foi muito positiva para a sua saúde financeira.

Assim, se por um lado os inadimplentes talvez sejam de fato beneficiados com condições mais camaradas para suas dívidas em um eventual governo Lula ou Ciro, investidores em ações do Banco do Brasil (BBAS3) devem ficar alerta.

O próprio Lula, aliás, falou recentemente em “enquadrar o Banco do Brasil”, criticando os fortes lucros da instituição neste ano.

“É preciso que a gente enquadre o Banco do Brasil. Não queremos que bancos públicos tenham nenhum prejuízo, mas não queremos que tenham os mesmos lucros dos bancos privados”, afirmou Lula em evento com micro e pequenos empresários em São Paulo.

Já o presidente Jair Bolsonaro ainda não defendeu nenhuma medida específica para pessoas físicas e pequenos negócios inadimplentes, mas assim como Lula, fala em incentivar a concorrência no sistema financeiro para estimular e democratizar o crédito.

No capítulo das suas propostas dedicado à Economia consta o “reforço dos mecanismos e diversificar as fontes de financiamento do investimento de longo prazo, propiciando a redução dos custos das transações financeiras; o estimular a democratização do crédito por meio do aumento da concorrência e da competitividade do Sistema Financeiro Nacional, do incentivo a novos entrantes, da racionalização de obrigações regulatórias e das boas práticas de governança”.

Ciro propõe “lei antiganância” para quem tem dívidas no cartão de crédito

Em sua sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, Ciro Gomes propôs ainda o que ele chamou de “lei antiganância”, por meio da qual um devedor que pagasse o equivalente a duas vezes a sua dívida teria o seu débito saldado.

Logo após a entrevista, sua campanha divulgou uma nota afirmando que a lei pretende proteger o povo do abuso dos juros em empréstimos bancários.

“O Brasil cobra há anos os juros mais altos do mundo. Isso explica por que quatro bancos brasileiros estão entre os mais lucrativos do mundo. Vou dar um basta nisso criando a Lei Antiganância. Ela vai proibir os bancos de cobrarem mais de duas vezes o valor de um empréstimo ou de uma dívida que as pessoas têm no cartão de crédito ou no cheque especial. Ou seja, se você pegou R$ 100 e já pagou R$ 200, a dívida fica automaticamente quitada”, diz a nota.

Ciro alega que esse tipo de lei já existe na Inglaterra. Mas, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a lei inglesa serve para apenas um tipo de dívida, chamada high-cost short-term credit (crédito de curto prazo e alto custo, em português), um empréstimo sem garantias e para gastos do dia a dia e não para dívidas no cartão de crédito. Além disso, no país europeu, esse tipo de crédito não é concedido por bancos e sim por financeiras.

O problema de uma lei como esta proposta por Ciro é que, dependendo do tipo de crédito afetado por ela, o efeito pode ser pernicioso, limitando a concessão de crédito na sociedade em vez de expandi-lo, pois as instituições financeiras podem não querer correr o risco. Precisa, portanto, ser uma legislação muito bem construída, de forma a evitar essa consequência.

Compartilhe

CETICISMO

Nem o FMI acredita mais que Lula vai entregar meta fiscal e diz que dívida brasileira pode chegar a nível de países em guerra

17 de abril de 2024 - 11:38

Pelos cálculos da instituição, o País atingiria déficit zero apenas em 2026, último ano da gestão de Lula

INTERNACIONAL

Haddad nos Estados Unidos: ministro da Fazenda tem agenda com FMI e instituição chefiada por brasileiro Ilan Goldfajn; veja

14 de abril de 2024 - 16:44

De segunda (15) a sexta-feira (19), o ministro participa, em Washington, da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial

NOVO CAPÍTULO

Entrou na briga: após críticas de Elon Musk a Alexandre de Moraes, governo Lula corta verba de publicidade do X, antigo Twitter

13 de abril de 2024 - 16:43

Contudo, a decisão só vale para novos contratos, porque há impedimento de suspensão com os que já estão em andamento

APÓS APAGÕES

Na velocidade da luz: Enel terá um minuto para responder os consumidores, decide Justiça de São Paulo

13 de abril de 2024 - 15:20

Desde novembro do ano passado, quando milhões de consumidores ficaram sem energia após um temporal com fortes rajadas de vento

MINISTRO E BILIONÁRIO

Em meio a embate de Elon Musk com Alexandre de Moraes, representante do X (ex-Twitter) no Brasil renuncia ao cargo

13 de abril de 2024 - 12:55

Em sua conta no LinkedIn, o advogado Diego de Lima Gualda data o fim de sua atuação na empresa em abril de 2024

META FISCAL

Mal saiu, e já deve mudar: projeto da meta fiscal já tem data, mas governo lista as incertezas sobre arrecadação

13 de abril de 2024 - 11:49

A expectativa é para a mudança da meta fiscal a ser seguida no próximo ano devido a incertezas sobre a evolução na arrecadação

ELEIÇÕES 2024

São Paulo já tem oito pré-candidatos na disputa por nove milhões de votos; conheça os nomes

7 de abril de 2024 - 15:45

Guilherme Boulos (PSOL) e o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) lideram as pesquisas de intenção de votos a seis meses das eleições municipais

VEM DINHEIRO AÍ?

Haddad acerta com mercado financeiro mudanças na tributação e prazos para atrair investimentos para bolsa 

4 de abril de 2024 - 8:44

A expectativa é de que as propostas avancem após a regulamentação da reforma dos impostos sobre o consumo, aprovada no ano passado pelo Legislativo

Eleições municipais

Simone Tebet diz que subirá em palanque de prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, quando Jair Bolsonaro não estiver

31 de março de 2024 - 11:54

Candidato a reeleição na capital paulista, Nunes é do MDB, partido da ministra do Planejamento

INÍCIO DA DITADURA

Maioria da população diz que data do golpe de 1964 deve ser desprezada, diz Datafolha; como o governo Lula lidará com a data?

30 de março de 2024 - 15:02

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o governo não realize atos em memória do golpe neste ano

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar