⚠️ DIVIDENDOS EM RISCO? Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet querem taxar seus proventos e podem atacar sua renda extra em 2023. Saiba mais aqui

2022-09-20T17:59:18-03:00
Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
Já virou lenda

Correção da tabela do imposto de renda sai ou não sai? Principais candidatos são a favor, mas só Bolsonaro cita medida em propostas

Medida já havia sido uma das principais bandeiras do presidente da República nas últimas eleições, mas ficou parada na reforma do IR que tramita no Senado

21 de setembro de 2022
6:30 - atualizado às 17:59
Bolsonaro Leão Imposto de Renda 2021
Em suas propostas, Bolsonaro chega a falar em isentar de IR quem ganha até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 6,5 mil, considerando o valor previsto para 2023. Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock

A correção da tabela do imposto de renda, atualizada pela última vez em abril de 2015, está virando lenda para os trabalhadores e investidores brasileiros. Já ouvimos um bocado de promessas, mas, até agora, nada.

De lá para cá, a inflação oficial, medida pelo IPCA, foi de nada menos que 51,57%; e se em 2015 ficavam isentos todos aqueles que recebiam até 2,4 salários mínimos, agora a faixa de isenção abarca apenas quem recebe algo como 1,6 salário mínimo.

Naturalmente, o assunto volta à baila na época de eleições presidenciais. E todos os principais candidatos à presidência da República se colocam de alguma forma a favor da correção da tabela de imposto de renda.

Mas dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas, apenas o atual presidente, Jair Bolsonaro, cita a atualização da tabela do IR com clareza nas suas propostas de governo.

Também pudera: a medida já havia sido uma das suas principais bandeiras nas últimas eleições e integra a reforma do imposto de renda de autoria do ministério da Economia que tramita no Senado, a mesma da tributação dos dividendos. Mas ainda não vai ser neste mandato que essa parte da reforma tributária vai sair do papel.

Dando continuidade à nossa série de reportagens sobre as propostas e ideias dos principais candidatos à presidência da República que podem afetar diretamente os investidores pessoas físicas brasileiras, vamos hoje falar sobre o que eles pensam sobre a correção da tabela de imposto de renda e se podemos esperar que, finalmente, alguma atualização seja feita no próximo governo.

A primeira reportagem da série, publicada na última terça-feira (20), abordou a tributação de dividendos, medida sobre a qual todos os quatro principais candidatos concordam. Você pode ler a matéria completa aqui.

O que pensam os candidatos sobre a correção da tabela do imposto de renda

A tabela progressiva de IR é aquela que incide sobre salários, mas também sobre aluguéis, rendimentos recebidos do exterior (inclusive de investimentos), pro labore, aposentadorias e pensões.

Além de Bolsonaro, Lula e Ciro Gomes já se colocaram publicamente a favor de algum tipo de correção ou mudança na tabela de imposto de renda - algumas promessas, aliás, enchem os olhos.

Já Simone Tebet não se coloca contra a atualização, mas dá a entender que tal medida não seria uma prioridade em seu governo. Veja a seguir o que pensam os principais candidatos sobre o assunto:

1. Jair Bolsonaro (PL): isenção de IR para quem ganha até R$ 6,5 mil por mês

Para estas eleições, o atual presidente insiste numa das suas principais bandeiras do pleito anterior, na esperança de que, num próximo mandato, a reforma do imposto de renda enviada pelo Executivo ao Congresso seja finalmente votada no Senado.

Em suas propostas de governo, o candidato do PL à reeleição cita nominalmente a correção da tabela do imposto de renda, no capítulo “Valores e princípios”, e ainda amplia a sua ideia inicial:

“Como parte da reforma tributária, dentro dos compromissos de desoneração assumidos para a gestão 2019-2022 e dos princípios da responsabilidade fiscal, foi elaborada uma proposta de correção de 31% na tabela do Imposto de Renda (IR) para Pessoas Físicas, isentando todos os trabalhadores celetistas que recebessem até R$ 2,5 mil mensais. Para isso, em julho de 2021, o texto foi enviado ao Congresso Nacional e chegou a ser aprovado pela Câmara dos Deputados, mas não avançou no Senado. O governo reeleito de Jair Bolsonaro continuará perseguindo a efetivação dessa proposta e a ampliação da desoneração ao trabalhador. Sem a pandemia e com o crescimento econômico, com responsabilidade fiscal, será possível perseguir o objetivo de isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos durante a gestão 2023-2026.”

Atualmente, o texto parado no Senado prevê uma faixa de isenção para quem ganha até R$ 2.947,41 por mês, o equivalente a aproximadamente 2,3 salários mínimos, se considerado o valor de R$ 1.302 previsto no Orçamento de 2023.

Caso Bolsonaro vença e de fato consiga isentar quem ganha até cinco salários mínimos, isso significa que não pagariam IR mensal todos aqueles que recebem rendimentos sujeitos à tabela progressiva no valor de até R$ 6.510, considerando o mesmo valor de salário mínimo.

A tabela completa da proposta que tramita no Senado está como segue:

Rendimento mensalAlíquotaParcela a deduzir
Até R$ 2.947,41Isento-
De R$ 2.947,42 a R$ 4.375,737,5%R$ 221,06
De R$ 4.375,74 a R$ 5.806,7315,0%R$ 549,24
De R$ 5.806,74 a R$ 7.221,0522,5%R$ 984,75
Acima de R$ 7.221,0527,5%R$ 1.345,79

Para viabilizar a correção da tabela, o Ministério da Economia também se apoia na tributação de lucros e dividendos. Segundo o ministro Paulo Guedes, o valor arrecadado com a volta do tributo - a princípio só para quem ganha mais de R$ 400 mil por mês - financiaria não só o Auxílio Brasil de R$ 600, mas também o reajuste da tabela de IR e a ampliação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 2,5 mil por mês.

2. Lula (PT): isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Em entrevista à Rádio Super, de Minas Gerais, em meados de agosto, Lula prometeu reajustar a tabela do imposto de renda anualmente - medida, aliás, que também está incluída na reforma que tramita no Senado -, além de isentar do imposto quem ganha até R$ 5 mil por mês.

"Tenho a ideia de que vamos ter que escolher uma faixa maior para a gente poder isentar de imposto de renda. Hoje, é R$ 1,9 mil que as pessoas estão isentas, é preciso que a gente discuta uma outra faixa. Fico pensando por volta de R$ 5 mil, ou seja, até lá as pessoas não precisariam pagar imposto de renda", afirmou, na ocasião.

Lula não cita diretamente a correção da tabela de imposto de renda no documento em que constam as suas propostas, apenas fala em “fazer os muito ricos pagarem imposto de renda” e na proposta de uma “reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”, de forma a garantir a “progressividade tributária”.

3. Ciro Gomes (PDT): retorno da faixa de tributação de 35%

Ciro também não cita a correção da tabela de imposto de renda diretamente em suas propostas, mas fala em “maior progressividade no imposto de renda”, com alíquotas maiores que 27,5% para os mais ricos e menores para quem ganha menos.

Em debate com outros presidenciáveis de centro no ano passado, por exemplo, Ciro defendeu uma faixa de tributação mais alta para quem ganha mais de R$ 1 milhão por mês.

Em agosto, quando fez uma apresentação na sede da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Ciro defendeu o retorno da antiga alíquota de 35%, que chegou a existir nos anos 1990, sobre os rendimentos mais altos, além da elevação da faixa de isenção do IR.

4. Simone Tebet (MDB): maioria dos declarantes já é isenta

Simone Tebet também não fala claramente sobre a correção da tabela de imposto de renda em suas propostas e não tem se pronunciado diretamente a respeito.

Mas na sua sabatina no Jornal Nacional, a senadora e candidata pelo MDB chegou a dizer “a gente mexe na tabela de imposto de renda à medida que cobra essa taxa [o IR] de lucros e dividendos do ricos”, ao defender a taxação de dividendos, o que seria a tal da “lei Robin Hood”, mencionada na reportagem anterior.

Ainda assim, Tebet não parece focar tanto na atualização da tabela nas suas propostas de reforma tributária. Segundo reportagem do Estadão, a campanha da candidata diz que o reajuste não corrigiria as distorções de quem paga pouco ou nada de imposto em aplicações financeiras.

Além disso, a candidatura afirmou ao jornal, por meio de nota, que se é verdade que há o “congelamento” da tabela de IR desde 2015, por outro lado o limite atual, de cerca de R$ 1,9 mil, não é baixo para um país com renda per capita de R$ 1,4 mil.

“De acordo com a atual tabela, a maioria dos contribuintes não paga IR. São 10,7 milhões de declarantes na faixa de isenção, num universo de 40,3 milhões de declarantes (35,2%). O erro é achar que a pessoa passa de zero para 75% sobre tudo, mas não! A pessoa pagará 7,5% apenas sobre o que excede. No caso de 1,5 salários mínimos, será pago 7,5% apenas sobre R$ 38. Não são nem R$ 3 de imposto”, diz a nota, em trecho publicado pelo jornal.

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