Imposto sobre heranças vai aumentar? Saiba quais candidatos à presidência são a favor de tributá-las ou de taxar grandes fortunas

A taxação de grandes fortunas, a começar pelo imposto sobre heranças, tem sido alvo de grande discussão em muitas democracias como possível medida para reduzir a desigualdade social e distribuir renda.

A ideia de que quem ganha mais deve pagar mais imposto norteia muitas políticas tributárias - inclusive a nossa, embora no fim das contas os impostos acabem tendo peso maior sobre os mais pobres do que sobre os mais ricos no Brasil.

Mas existe atualmente a ideia de os impostos sobre os mais ricos deveriam aumentar, dado o abismo que existe entre as camadas mais altas e mais baixas da população em muitas sociedades.

O Brasil é uma delas, e é por isso que a ideia de taxar os mais abastados - seja elevando a carga tributária sobre as heranças, seja tributando grandes patrimônios - tem sido debatida entre candidatos à presidência nas Eleições 2022, além de integrar as propostas de alguns deles.

Em relação às heranças, no Brasil já existe um imposto estadual cobrado quando ocorre a transmissão dos bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros: o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).

O ITCMD, ou ITD, como também é conhecido, tem alíquotas que chegam até 8%, dependendo do estado. Em São Paulo, por exemplo, a taxa é de 4% sobre o total transmitido. Também costuma haver um limite de isenção, um valor abaixo do qual a herança não é tributada.

Muito se fala que essa alíquota é muito baixa no Brasil em comparação, por exemplo, à de países desenvolvidos, o que contribuiria para a perpetuação das desigualdades por aqui.

Assim, não seria difícil imaginar um futuro com alíquotas maiores ou em que fosse criado, digamos, um imposto federal sobre heranças, a fim de tornar a tributação mais parecida com a de outros países.

Alguns dos principais candidatos à presidência nesta eleição defendem a ideia de aumentar a tributação sobre as heranças, pelo menos as de alto valor.

Outra defesa que aparece nos discursos e até nas propostas dos candidatos é a tributação do patrimônio, para além dos impostos que já existem sobre carros e imóveis, por exemplo. Nesse caso, a ideia seria tributar o que eles chamam de “super-ricos”, nem sempre especificando, porém, qual tamanho de patrimônio os caracteriza.

Mas quais candidatos defendem ideias ou têm propostas nesse sentido? Este é o tema da quinta reportagem da nossa série sobre as propostas dos quatro principais candidatos à presidência que podem afetar o bolso dos investidores pessoas físicas.

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O que pensam os presidenciáveis sobre o imposto sobre heranças

O tema da tributação de heranças é um que toca qualquer investidor pessoa física porque, a princípio, não é necessário ser milionário ou um “super-rico” para deixar uma herança para os seus filhos - ou ter que pagar imposto sobre ela.

Basta que, ao longo da sua vida, você tenha sido capaz de juntar algum dinheiro, ou mesmo comprar um imóvel.

Afinal os limites de isenção do ITCMD costumam ser baixos. Em São Paulo, que tem um limite bastante generoso comparado a outros estados, ficam isentos do tributo valores de até 2.500 UFESPs por ano, o que em 2022 equivale a R$ 79.925. Assim, alguém que herdasse apenas um imóvel transmitido pelo valor de R$ 100 mil, por exemplo, já teria que pagar ITCMD.

Não obstante, alguns candidatos falam em aumentar a tributação sobre heranças. Guilherme Mello, assessor econômico do ex-presidente Lula, já disse em sabatina que um novo governo do PT tributaria os “muito ricos” com, por exemplo, aumento da alíquota do imposto sobre heranças, mas sem detalhar como isso seria feito.

As propostas de Lula não falam exatamente se haveria algum tipo de aumento da tributação sobre heranças ou grandes patrimônios em geral, apenas diz “vamos fazer os muito ricos pagarem imposto de renda, utilizando os recursos arrecadados para investir de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade.”

Já Ciro Gomes, do PDT, defendeu o aumento da tributação sobre heranças quando foi candidato no pleito de 2018 e falou sobre o tema em mais de uma ocasião neste ano.

Ele costuma mencionar uma “tributação progressiva sobre heranças” (quanto maior o valor, maior a alíquota), e já defendeu, em entrevista à GloboNews, “um tributo mais progressivo sobre grandes heranças, dos mais ricos”.

Taxação de grandes fortunas

Mas o que está mesmo nas propostas de governo de Ciro é a taxação de grandes fortunas, isto é, um imposto sobre o patrimônio.

Neste caso, há mais detalhes. O pedetista propõe uma alíquota de 0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões, alcançando em torno de 60 mil contribuintes e gerando aproximadamente R$ 60 bilhões em receitas. Só não fica claro em que momento e com que periodicidade o imposto seria cobrado.

Já o atual presidente, Jair Bolsonaro, e a candidata Simone Tebet, do MDB, não defendem a taxação de grandes fortunas ou maior imposto sobre heranças especificamente.

Bolsonaro, aliás, já se colocou publicamente contra essas medidas na sua pré-campanha para a presidência em 2018, embora recentemente o seu ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha defendido genericamente tributar os “super-ricos”.

Mas não é que esses candidatos não defendam que os mais ricos paguem mais imposto. O que eles propõem, nesse sentido, é a tributação de dividendos, hoje isentos de imposto de renda independentemente do valor recebido e do tamanho do patrimônio de quem recebe.

As propostas e ideias dos candidatos à presidência a respeito da tributação de lucros e dividendos já foram discutidas, aliás, na primeira reportagem desta série.

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