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Medida Provisória sancionada nesta quarta-feira (21) tem por objetivo reduzir os custos e promover o fomento do setor aéreo, que foi muito prejudicado pela pandemia da covid-19
O presente de Natal da Azul (AZUL4) e da Gol (GOLL4) não foi entregue pelo Papai Noel e sim pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes de deixar o Planalto, o chefe do Executivo sancionou a medida provisória (MP) que zera a alíquota do PIS/Cofins que incide sobre as receitas de transporte aéreo de passageiros.
As ações AZUL4 fecharam em alta de 2,67%, cotadas a R$ 10,78. Já os papéis GOLL4 avançaram 2,59%, a R$ 7,14.
A MP, segundo o governo, tem por objetivo reduzir os custos e promover o fomento do setor aéreo, que foi muito prejudicado pela pandemia da covid-19.
A redução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21) e começa a valer no dia 1 de janeiro de 2023 com duração até 31 de dezembro de 2026.
A redução a zero das alíquotas dos tributos não causa impacto nas receitas do exercício 2022, dado que o início da vigência será em 2023, ainda de acordo com o governo.
"Para os exercícios seguintes, a implementação da medida implica renúncia de receita da ordem de R$ 505 milhões para 2023, R$ 534 milhões para 2024 e de R$ 564 milhões para 2025", afirma a Secretaria-Geral da Presidência.
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A isenção do imposto, válida por cinco anos, deve beneficiar em especial a Azul e a Gol, de acordo com o Itaú BBA e o Bradesco BBI.
Segundo o Bradesco BBI, a MP deve trazer algum alívio financeiro em termos de consumo de caixa para as duas companhias aéreas.
Já o Itaú BBI calcula que o impacto no EBITDA poderia ser de R$ 390-580 milhões para a Azul e de R$ 370-550 milhões para a GOL.
Embora enxergue benefícios na isenção, o Itaú BBA chama atenção para dois pontos de incerteza:
“O primeiro preocupa, já que a situação fiscal do Brasil é delicada, enquanto o segundo não nos preocupa muito porque os players precisam recuperar margens e já estão se comportando de forma racional há algum tempo”, diz o banco.
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