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2022-03-09T10:21:42-03:00
Renan Sousa
Renan Sousa
É repórter do Seu Dinheiro. Cursa jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney. Twitter: @RenanSSousa1
LEI BIDEN

O que diz a tão esperada ‘Lei Biden’ sobre bitcoin (BTC) e criptomoedas? Saiba porque ela é considerada boa para o mercado — e pode fazer os preços ‘irem para a lua’

Saiba o que fazer agora que o governo dos EUA já tem uma lei preparada para regularizar o mercado de criptomoedas

9 de março de 2022
10:21
bitcoin, bidem
Saiba o que fazer com seus bitcoins (BTC) agora que o governo americano tem planos para as criptomoedas. Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock

Depois de mais de um mês atrasada, a tão esperada ordem executiva do presidente americano Joe Biden sobre as criptomoedas deve ser assinada ainda hoje. Em comunicado, a Casa Branca pretende ressaltar a "importância dos EUA enquanto líder no sistema financeiro global”.

A notícia veio depois do vazamento de uma publicação da Secretária do Tesouro, Janet Yellen, reafirmando o compromisso com a Casa Branca em unir esforços para regular esse mercado

Joe Biden e criptomoedas: somos amigos agora

O comunicado da Casa Branca traz poucas novidades logo de cara. Quem acompanha o mercado com frequência está por dentro do discurso dos oficiais do governo:

“Proteger os consumidores, estabilidade financeira, segurança nacional e lidar com riscos climáticos”

Sendo assim, a ordem executiva de Biden deve tratar de seis principais pontos relacionados às criptomoedas:

  • Proteção do consumidor e do investidor;
  • Estabilidade financeira;
  • Financiamento de atividades ilícitas;
  • Os EUA na liderança do sistema financeiro global e da competitividade econômica;
  • Inclusão financeira e acesso facilitado a serviços e produtos do gênero;
  • Inovação responsável.

Entenda um pouco sobre como a Casa Branca irá atuar em cada um desses pontos e o quem serão seus aliados nesta batalha:

Proteção do consumidor e do investidor em criptomoedas

Juntamente com o Tesouro dos EUA e agências de regulação como a SEC, a CVM americana, o governo dos EUA pretende incentivar a supervisão e salvaguarda do sistema financeiro atual. 

Sem maiores detalhes, o governo americano deve colocar uma série de estímulos para esses órgãos regulatórios direcionarem esforços para o mercado de ativos digitais. 

Estabilidade financeira com ativos digitais

O grupo de estudos em assuntos do mercado financeiro (FDIC, em inglês) ficará responsável por direcionar esforços e apontar falhas na regulação de criptomoedas. 

Entretanto, o conselho fará mais recomendações do que leis propriamente ditas, podendo também atuar como fiscalizador em alguns casos. 

Financiamento de atividades ilícitas

Talvez o ponto mais importante da chamada Lei Biden seja quanto ao combate ao crime organizado. Não é de hoje que criptomoedas são associadas a atividades ilícitas — o que não é verdade, de acordo com dados do Chainalysis. 

Neste ponto, o comunicado não deixa a responsabilidade para um órgão específico para cuidar da segurança digital. Contudo, a polícia federal dos EUA (FBI) e o Federal Reserve já atuam no combate ao cibercrime. 

Os EUA na liderança do sistema financeiro global e da competitividade econômica

Os Estados Unidos devem fundar uma série de agências para impulsionar a integração entre o sistema financeiro tradicional e o universo digital. Quem será responsável por isso será o departamento de Comércio, em conjunto com a Casa Branca. 

Inclusão financeira e acesso facilitado a serviços e produtos do gênero

A secretaria do Tesouro será responsável por informar e ter um “olhar crítico” sobre o uso de ativos digitais, sem especificar quais.

Este ponto em específico pode ter sido motivo de atrito entre o grupo de estudos financeiros da Casa Branca e Janet Yellen. Vale ressaltar que a Secretaria do Tesouro tem uma visão mais conservadora em relação ao uso de criptomoedas, em especial as stablecoins

Além disso, o desenvolvimento do dólar digital, a Central Bank Digital Currency (CBDC) dos EUA, também está incluso no pacote de medidas de regulação de criptomoedas. Nesse ponto, o Brasil está na frente com a criação do real digital.

“Os Estados Unidos farão parte de um esforço global para o uso de ativos digitais para o desenvolvimento da consistência do sistema de CDBC, priorizando os valores democráticos”

Inovação responsável

Por último, mas não menos importante, todos os órgãos, agências e demais entes governamentais estarão sob a tutela da Casa Branca sobre para garantir a privacidade e segurança dos entes do mercado.

O comunicado ressalta que a prioridade deve ser no combate à exploração digital, em especial ataques do tipo de sequestro de dados (ransomware). 

A publicação também busca incentivar a redução do impacto ambiental das criptomoedas — uma situação ainda pouco clara, mesmo com dados apontando que a mineração de moedas digitais usa muita energia vinda majoritariamente de fontes renováveis. 

O que fazer com suas criptomoedas agora?

É consenso entre os analistas de que uma regulamentação mais branda, como é o caso da Lei Biden, pode ajudar a impulsionar os preços

Muitos investidores não entram no universo de moedas digitais justamente pela falta de respaldo legal. Somado a isso, o medo de golpes também limita a entrada de capital nesse tipo de investimento. 

Dessa forma, podemos esperar que ocorra uma entrada de dinheiro novo no mercado de criptomoedas, assim como aconteceu em 2021 com o ingresso de empresas e outros investidores institucionais — o que impulsionou o BTC para as máximas históricas a quase US$ 69 mil. 

Mas a guerra gera cautela

Por fim, dois pontos ainda precisam ser ressaltados antes de você abrir uma carteira digital (wallet) ou abrir a conta em uma corretora de criptomoedas (exchange) e sair comprando bitcoins. 

Em primeiro lugar, criptomoedas são consideradas um investimento de altíssimo risco. Os especialistas recomendam uma carteira equilibrada com, no máximo, 5% em ativos digitais para investidores iniciantes. 

A guerra entre Rússia e Ucrânia também pode ser um fator que limite as altas do mercado e o boom das criptomoedas pode não ocorrer como o esperado. 

Criptomoedas ‘debaixo do colchão’

Ainda vale lembrar que as sanções econômicas contra a Rússia podem incluir uma regulação pesada sobre criptomoedas. Tanto o gigante do leste europeu quanto a Ucrânia estão utilizando ativos digitias para escapar das sanções da guerra.

Portanto, não é difícil que regras que surjam nesse período acabem sendo mais pesadas do que o necessário para também aumentar as punições à Rússia.

O governo ainda tem maior controle sobre criptomoedas dentro das exchanges, podendo fiscalizar ou mesmo congelar investimentos ali.

Jeremy Rubin, fundador da agência de pesquisa e desenvolvimento em bitcoin Judica, afirma que é a hora de colocar suas criptomoedas “sob sua guarda”. 

O primeiro passo foi dado com a regulação

Em sua última publicação, Rubin afirma que a Infrastructure Bill, o pacote de estímulos ao setor de infraestrutura dos EUA, será paga com o dinheiro de impostos vindos da regulação do mercado cripto. 

Sendo assim, ele defende que os investidores passem a ter a “verdadeira custódia” das suas criptomoedas. Em outras palavras, que migrem das corretoras para as wallets para evitar sanções governamentais e outras medidas que possam limitar o uso das moedas digitais. 

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