Depois de mais de um mês atrasada, a tão esperada ordem executiva do presidente americano Joe Biden sobre as criptomoedas deve ser assinada ainda hoje. Em comunicado, a Casa Branca pretende ressaltar a "importância dos EUA enquanto líder no sistema financeiro global”.
A notícia veio depois do vazamento de uma publicação da Secretária do Tesouro, Janet Yellen, reafirmando o compromisso com a Casa Branca em unir esforços para regular esse mercado.
Joe Biden e criptomoedas: somos amigos agora
O comunicado da Casa Branca traz poucas novidades logo de cara. Quem acompanha o mercado com frequência está por dentro do discurso dos oficiais do governo:
“Proteger os consumidores, estabilidade financeira, segurança nacional e lidar com riscos climáticos”
Sendo assim, a ordem executiva de Biden deve tratar de seis principais pontos relacionados às criptomoedas:
- Proteção do consumidor e do investidor;
- Estabilidade financeira;
- Financiamento de atividades ilícitas;
- Os EUA na liderança do sistema financeiro global e da competitividade econômica;
- Inclusão financeira e acesso facilitado a serviços e produtos do gênero;
- Inovação responsável.
Entenda um pouco sobre como a Casa Branca irá atuar em cada um desses pontos e o quem serão seus aliados nesta batalha:
Proteção do consumidor e do investidor em criptomoedas
Juntamente com o Tesouro dos EUA e agências de regulação como a SEC, a CVM americana, o governo dos EUA pretende incentivar a supervisão e salvaguarda do sistema financeiro atual.
Sem maiores detalhes, o governo americano deve colocar uma série de estímulos para esses órgãos regulatórios direcionarem esforços para o mercado de ativos digitais.
Estabilidade financeira com ativos digitais
O grupo de estudos em assuntos do mercado financeiro (FDIC, em inglês) ficará responsável por direcionar esforços e apontar falhas na regulação de criptomoedas.
Entretanto, o conselho fará mais recomendações do que leis propriamente ditas, podendo também atuar como fiscalizador em alguns casos.
Financiamento de atividades ilícitas
Talvez o ponto mais importante da chamada Lei Biden seja quanto ao combate ao crime organizado. Não é de hoje que criptomoedas são associadas a atividades ilícitas — o que não é verdade, de acordo com dados do Chainalysis.
Neste ponto, o comunicado não deixa a responsabilidade para um órgão específico para cuidar da segurança digital. Contudo, a polícia federal dos EUA (FBI) e o Federal Reserve já atuam no combate ao cibercrime.
Os EUA na liderança do sistema financeiro global e da competitividade econômica
Os Estados Unidos devem fundar uma série de agências para impulsionar a integração entre o sistema financeiro tradicional e o universo digital. Quem será responsável por isso será o departamento de Comércio, em conjunto com a Casa Branca.
Inclusão financeira e acesso facilitado a serviços e produtos do gênero
A secretaria do Tesouro será responsável por informar e ter um “olhar crítico” sobre o uso de ativos digitais, sem especificar quais.
Este ponto em específico pode ter sido motivo de atrito entre o grupo de estudos financeiros da Casa Branca e Janet Yellen. Vale ressaltar que a Secretaria do Tesouro tem uma visão mais conservadora em relação ao uso de criptomoedas, em especial as stablecoins.
Além disso, o desenvolvimento do dólar digital, a Central Bank Digital Currency (CBDC) dos EUA, também está incluso no pacote de medidas de regulação de criptomoedas. Nesse ponto, o Brasil está na frente com a criação do real digital.
“Os Estados Unidos farão parte de um esforço global para o uso de ativos digitais para o desenvolvimento da consistência do sistema de CDBC, priorizando os valores democráticos”
Inovação responsável
Por último, mas não menos importante, todos os órgãos, agências e demais entes governamentais estarão sob a tutela da Casa Branca sobre para garantir a privacidade e segurança dos entes do mercado.
O comunicado ressalta que a prioridade deve ser no combate à exploração digital, em especial ataques do tipo de sequestro de dados (ransomware).
A publicação também busca incentivar a redução do impacto ambiental das criptomoedas — uma situação ainda pouco clara, mesmo com dados apontando que a mineração de moedas digitais usa muita energia vinda majoritariamente de fontes renováveis.
O que fazer com suas criptomoedas agora?
É consenso entre os analistas de que uma regulamentação mais branda, como é o caso da Lei Biden, pode ajudar a impulsionar os preços.
Muitos investidores não entram no universo de moedas digitais justamente pela falta de respaldo legal. Somado a isso, o medo de golpes também limita a entrada de capital nesse tipo de investimento.
Dessa forma, podemos esperar que ocorra uma entrada de dinheiro novo no mercado de criptomoedas, assim como aconteceu em 2021 com o ingresso de empresas e outros investidores institucionais — o que impulsionou o BTC para as máximas históricas a quase US$ 69 mil.
Mas a guerra gera cautela
Por fim, dois pontos ainda precisam ser ressaltados antes de você abrir uma carteira digital (wallet) ou abrir a conta em uma corretora de criptomoedas (exchange) e sair comprando bitcoins.
Em primeiro lugar, criptomoedas são consideradas um investimento de altíssimo risco. Os especialistas recomendam uma carteira equilibrada com, no máximo, 5% em ativos digitais para investidores iniciantes.
A guerra entre Rússia e Ucrânia também pode ser um fator que limite as altas do mercado e o boom das criptomoedas pode não ocorrer como o esperado.
Criptomoedas ‘debaixo do colchão’
Ainda vale lembrar que as sanções econômicas contra a Rússia podem incluir uma regulação pesada sobre criptomoedas. Tanto o gigante do leste europeu quanto a Ucrânia estão utilizando ativos digitias para escapar das sanções da guerra.
Portanto, não é difícil que regras que surjam nesse período acabem sendo mais pesadas do que o necessário para também aumentar as punições à Rússia.
O governo ainda tem maior controle sobre criptomoedas dentro das exchanges, podendo fiscalizar ou mesmo congelar investimentos ali.
Jeremy Rubin, fundador da agência de pesquisa e desenvolvimento em bitcoin Judica, afirma que é a hora de colocar suas criptomoedas “sob sua guarda”.
O primeiro passo foi dado com a regulação
Em sua última publicação, Rubin afirma que a Infrastructure Bill, o pacote de estímulos ao setor de infraestrutura dos EUA, será paga com o dinheiro de impostos vindos da regulação do mercado cripto.
Sendo assim, ele defende que os investidores passem a ter a “verdadeira custódia” das suas criptomoedas. Em outras palavras, que migrem das corretoras para as wallets para evitar sanções governamentais e outras medidas que possam limitar o uso das moedas digitais.