No final de janeiro, o presidente americano Joe Biden anunciou que publicaria uma série de medidas para regulamentar o mercado de criptomoedas no início de fevereiro. O mercado esperou e nada da publicação, que chegou a gerar cautela entre os investidores e pressionou o preço do bitcoin (BTC) naquele período.
A proposta de Biden esbarrou em outra pessoa que também está de olho em ativos digitais. Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA, é a peça que impede o jogo de xadrez do presidente americano de avançar.
Biden contra Yellen
O texto inicial da Casa Branca estava praticamente pronto quando Yellen entrou em desacordo com os analistas de Biden no início do ano. A proposta visa a definir uma estratégia mais ampla para encarar os ativos digitais.
Mas a secretária do Tesouro considerou a ordem executiva de Biden “desnecessária”, de acordo com fontes ouvidas pela Bloomberg.
Isso porque Yellen alega que o Federal Reserve, a SEC — a CVM americana — e o próprio Tesouro já têm trabalhado em suas próprias propostas de regulação de criptomoedas.
Proteção aos investidores em criptomoedas
Os órgãos reguladores americanos são unânimes: há uma preocupação geral com a proteção dos investidores e a alta volatilidade das criptomoedas.
E isso é uma faca de dois gumes: de um lado, os debates envolvendo a regulação precisam avançar para proteger os investidores, e isso precisa de tempo; do outro, cada vez mais pessoas entram no universo dos ativos digitais a cada dia, correndo mais riscos sem o respaldo da Lei.
Lei de criptomoedas? Nem tanto
Por outro lado, o discurso de Yellen não leva em conta que o Federal Reserve está muito focado em stablecoins, devido ao fato de que algumas delas têm paridade com o dólar. Além disso, a SEC ainda não autorizou o tão esperado fundo de índice (ETF, em inglês) de preço à vista (spot) de bitcoin.
Uma lei mais abrangente para cobrir todo escopo de ativos digitais seria mais adequada para fomentar o mercado americano. Somado a isso, há uma preocupação geral do mercado com uma eventual taxação pesada das criptomoedas em relação à lei Biden.
Afinal, regular o mercado é bom?
Essa pergunta é o xeque-mate de qualquer questão envolvendo a situação regulatória.
Se, por um lado, os entusiastas são avessos a qualquer tipo de regulação de criptomoedas, por outro, analistas concordam que leis que respaldam o mercado podem aumentar o número de investidores e fazer o universo cripto crescer ainda mais.
Mas há um porém. Qualquer tipo de regulamentação e taxação deve ir no sentido de incentivar o mercado e não limitar a inovação. É o que acontece, por exemplo, com a mineração de criptomoedas nos Estados Unidos.
E a coisa não deve andar…
As tensões crescentes entre Rússia e Ucrânia têm demandado atenção da Casa Branca, o que deve atrasar a publicação de uma legislação específica ainda mais.
