Parou, Petrobras (PETR4): Ministério Público do TCU pede suspensão de pagamento de dividendos; ações caem mais de 5%

O anúncio de pagamento de dividendos da Petrobras (PETR4) relativos ao terceiro trimestre — que, inclusive, suspendeu as negociações das ações da estatal no meio da tarde de quinta (3) — agora é alvo de judicialização do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Nesta sexta, o subprocurador-geral do Ministério Público do TCU, Lucas Furtado, protocolou um pedido para a suspensão da remuneração aos acionistas da Petrobras. Em linhas gerais, a medida quer avaliar a legalidade da distribuição antecipada dos "mega proventos" ao governo federal. 

“Ratifico minha preocupação no sentido de que possuo receio de que as eventuais distribuições possam comprometer a sustentabilidade financeira da Companhia no curto, médio e longo prazo, indo de encontro ao próprio Plano Estratégico da empresa”, escreveu Furtado, na representação. 

Com isso, as ações da Petrobras (PETR4) aceleraram as perdas no pregão de hoje, mesmo diante da valorização do petróleo tipo Brent de mais de 4% no cenário internacional. 

Hoje os papéis preferenciais (PETR4) da estatal registraram queda de 5,51%, a R$ 28,30; os ordinários (PETR3) recuaram 5,23%, cotados a R$ 31,71.

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O que diz a Petrobras? 

Ontem, a estatal anunciou a distribuição de dividendos no valor de R$ 44 bilhões — R$ 3,3489 por ação ordinária (PETR3) ou preferencial (PETR4). A empresa também divulgou os seus resultados referentes ao terceiro trimestre de 2022, com lucro de R$ 46,1 bilhões.

Hoje, a Petrobras realizou uma conferência com os investidores e com a imprensa para comentar o balanço; durante o evento, os gestores da estatal afirmaram que a companhia ainda não havia sido notificada sobre a decisão do TCU, mas colocaram-se à disposição do órgão regulador. 

“A companhia só atuou dentro do que prevê a política de remuneração dos acionistas. Estamos praticando essa política há vários trimestres. Fizemos o que sempre fizemos, é uma política que já previa pagamento”, disse Rodrigo Araujo Alves, diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da companhia. 

Papéis em baixa 

Antes da representação do MP do TCU, os bancos Inter e Goldman Sachs rebaixaram a recomendação dos papéis da Petrobras de compra para neutra, considerando os fatores políticos e risco de interferência na estatal.

Isso porque, com a troca de governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá alterar a equipe de comando da companhia e o destino dos recursos da estatal. 

Em relatório divulgado pela manhã desta sexta-feira (4), o banco americano ressaltou que os proventos distribuídos no último governo podem passar a ser destinados para investimentos em refino e energias renováveis, como nos governos petistas anteriores. 

O Goldman Sachs também mudou o preço-alvo dos papéis, sendo R$ 34,60 para ações ordinárias (PETR3) e R$ 31,40 para as preferenciais (PETR4) — um potencial de alta de 3,4% e 4,8% ante o fechamento de ontem, respectivamente. 

Além disso, ainda há a possibilidade de mudança na política de preços dos combustíveis. Desde 2016, sob gestão de Michel Temer (MDB), os valores são definidos a partir da equivalência da cotação do petróleo no mercado internacional. 

Resultados positivos 

A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (3), os resultados financeiros do terceiro trimestre de 2022. 

A empresa registrou lucro líquido de R$ 46,096 bilhões, alta de 48% na comparação com igual período de 2021. Na comparação com o segundo trimestre deste ano, há uma queda de 15,2% no indicador.

Já o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) ajustado, principal indicador do caixa operacional da Petrobras, foi de R$ 91,4 bilhões entre julho e setembro. Isso representa uma alta de 50,5% ante igual período do ano passado e abaixo dos R$ 95,2 bilhões projetados pelo mercado.

Por fim, a receita de vendas da petroleira chegou a R$ 170 bilhões no terceiro trimestre, alta de 39,9% na comparação com o mesmo período de 2021. Para este dado, as projeções indicavam uma média de R$ 163,7 bilhões.