Menu
2021-02-10T13:59:41-03:00
Estadão Conteúdo
foco de tensão

Governo estuda ‘imposto temporário’ para bancar novo auxílio emergencial

Grupo técnico que estuda a retomada do auxílio trabalha até mesmo com algumas alíquotas para a reedição de um imposto nos moldes da CPMF

10 de fevereiro de 2021
13:59
Entrevista coletiva do ministro da economia, Paulo Guedes
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A criação de um "imposto emergencial e temporário" começou a ser estudada para arrecadar recursos para a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial com o agravamento da pandemia. A ideia está em análise pelo governo e vem sendo discutida com parlamentares da base para dar fôlego ao pagamento do auxílio.

A expectativa é ter um esboço do modelo de uma nova rodada do auxílio na primeira semana após o carnaval e a ideia do "imposto emergencial e temporário" foi incluída na discussão, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, entre as diversas propostas, apesar de o presidente Jair Bolsonaro já ter se colocado contra a criação de um novo tributo e haver resistência no Congresso.

O grupo técnico que estuda a retomada do auxílio trabalha até mesmo com algumas alíquotas para a reedição de um imposto nos moldes da CPMF, sobre transações financeiras. Elas seriam entre 0,05% e 0,10%, podendo chegar a 0,15%.

Em tese, o novo imposto ficaria em vigor o tempo necessário para dar fôlego ao pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Mas esse discurso não é novo. O "P" da sigla CPMF, o imposto do cheque, era de provisória, embora tenha vigorado por dez anos, entre 1997 e 2007.

A proposta está em discussão porque o governo precisa aumentar a arrecadação para retomar o auxílio emergencial. É que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige a necessidade de cumprimento da meta de resultado primário, definida pela diferença entre o que o governo arrecada com impostos e tributos e o que banca de despesas, sem contar o gasto com os juros da dívida.

Mesmo que as despesas para o pagamento do auxílio fiquem fora do limite do teto de gasto, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, o governo teria de arrumar a compensação em aumento de arrecadação ou corte de despesas. Outra saída seria mudar a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 247,1 bilhões.

Guerra

Em 2020, com o orçamento de guerra, as regras fiscais foram suspensas e o governo não precisou cumprir a meta fiscal, o que permitiu ampliar os gastos sem nenhum tipo de amarra. Com isso, foi registrado o maior rombo da história: R$ 743,1 bilhões, o equivalente a 10% de toda a renda gerada pela economia brasileira em um ano e medida Produto Interno Bruto (PIB).

Bolsonaro chegou a dar aval ao Ministério da Economia para estudar a criação de um imposto sobre transações nos mesmos moldes da antiga CPMF, mas ele sempre diz que é contra o aumento da carga tributária. Ou seja, um novo tributo deveria ser compensado com a redução de outros já existentes.

Na equipe do ministro Paulo Guedes, a ideia de criação de um novo imposto está atrelada à desoneração da folha de salários das empresas (redução dos encargos pagos sobre os salários) e à substituição de outros tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A equipe econômica vê com restrições a criação de um tributo para criar novas despesas.

Bolsonaro também já disse que um novo imposto não será criado "se o povo não quiser". Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro negava veementemente a intenção de recriar a CPMF.

No Congresso, há também resistência à criação de um novo tributo, embora os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tenham dado sinais de que podem pautar o assunto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

o melhor do seu dinheiro

Efeito Lula livre na bolsa – 2022 já começou?

No Brasil morre-se de tudo – inclusive morre-se muito de covid -, mas não se morre de tédio. Os mercados locais começaram o dia castigados pelos temores dos investidores em relação ao avanço da pandemia no país, hoje no seu pior momento. Como se todas as incertezas em relação ao combate ao coronavírus por aqui […]

balanço 4º tri

Magazine Luiza vê lucro ir a R$ 219 milhões no 4º tri e supera expectativas do mercado

A varejista Magazine Luiza encerrou o quarto trimestre de 2020 superando as expectativas do mercado. A companhia divulgou na noite desta segunda-feira (08) o seu resultado trimestral, com umacom alta de 30,6% no lucro líquido, para R$ 219,5 milhões. No acumulado do ano passado, o resultado encolheu 57,5%, para R$ 391,7 milhões. No critério “ajustado”, […]

Desidratação à vista?

Bolsonaro: Lira e relator vão discutir PEC Emergencial, podem criar PEC paralela

Na entrevista, Bolsonaro afirmou que a PEC deve ser votada pela Câmara na quarta-feira, 10. De acordo com ele, ao votar a medida, os deputados federais darão o sinal verde para retomada do auxílio emergencial em cinco dias

Fechamento do dia

São tantas emoções! ‘Efeito Lula’ aprofunda incertezas locais e faz Ibovespa cair 4%; dólar fecha a R$ 5,77

Mercado doméstico já operava em queda firme antes da decisão do ministro Fachin; aumento das incertezas pesou sobre bolsa, dólar e juros

REVIRAVOLTA

Ibovespa recua 3% e dólar vai a R$ 5,78 após STF anular condenações de Lula na Lava Jato

Diante de um cenário já negativo, a decisão aumenta o nível de incertezas domésticas, segundo analistas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies