2020-03-17T14:32:41-03:00
Estadão Conteúdo
propostas à mesa

Relator de plano Mansueto diz que estuda incluir suspensão de dívidas de estados

Assunto foi discutido em reunião na manhã desta terça entre o deputado e o secretário especial de Fazenda

17 de março de 2020
14:31 - atualizado às 14:32
Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional
Imagem: Gustavo Raniere

Relator do chamado 'Plano Mansueto', projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou nesta terça-feira, 17, que estão sendo estudadas iniciativas adicionais de socorro aos Estados para eventualmente serem adotadas junto ao seu relatório. Ele citou como exemplo a suspensão do pagamento de dívidas pelos Estados, o que precisaria ser aprovado por lei complementar - justamente o formato do Plano Mansueto.

O assunto foi discutido em reunião na manhã desta terça entre o deputado e o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, no Ministério da Economia. Segundo ele, a ideia é deixar o relatório do Plano Mansueto pronto para que, se entenderem como uma medida correta, o governo ou parlamentares possam acrescentar no texto medidas de socorro adicionais, como a suspensão do pagamento de dívidas.

"Discutimos aqui a possibilidade de aproveitar essa aprovação de lei complementar para que possa trazer outras medidas de ajuda aos Estados. Ideia é que relatório esteja pronto, se houver necessidade de adicionar medidas", disse o deputado, lembrando que a Congresso precisa ter quórum para votar o projeto.

Segundo o deputado, também está sendo avaliado se a suspensão seria uma alternativa melhor à transferência direta de dinheiro para os entes, por exemplo. Ele lembrou que a suspensão não faria diferença para os Estados que já estão com o pagamento suspenso por decisões judiciais, e que a iniciativa ainda teria pouco impacto inicial para os entes que têm dívidas menores.

Um exemplo que poderia se beneficiar da suspensão seria o Estado de São Paulo, ponderou Pedro Paulo.

O deputado ainda afirmou que a nova etapa de medidas da equipe econômica para combater os efeitos do novo coronavírus é para atender os Estados e municípios. O parlamentar lembrou que na segunda-feira, em carta, os secretários estaduais de Fazenda divulgaram um manifesto pedindo ajuda do governo federal aos Estados.

Questionado ainda se esse tipo de iniciativa exigiria do governo alteração da meta fiscal, o deputado disse acreditar que a mudança é "inevitável". "Medida emergencial tem custo. Governo está ciente do problema", afirmou."

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente
Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Décimo Andar

O mercado imobiliário americano segue vencedor: confira uma nova opção na B3 para investir na área

Mesmo com a perspectiva de aumento dos juros no exterior, o mercado imobiliário americano segue forte na alta dos preços; veja um ativo para investir sem sair da B3

NOVATA NA FINAL

Não estranhe: patrocinadora da final entre Palmeiras e Flamengo é a nova corretora de criptomoedas do Brasil; conheça Crypto.bom

A exchange resolveu investir no segmento de esportes e patrocina Fórmula 1, NBA e até o campeonato europeu

Raio-X

Análise: Por que a alta da inflação pode ameaçar o pacote de infraestrutura de Joe Biden?

O presidente americano tem ambiciosos planos pela frente, mas a alta da inflação e gargalos estruturais da economia podem alterar o rumo

A SEMANA EM GRÁFICOS

Covid-19 pressiona aéreas, turismo, Ibovespa e bitcoin, mas inflação avança no mundo: entenda a última semana com estes gráficos

As companhias aéreas sofreram perdas significativas na bolsa esta semana e nem o bitcoin (BTC) conseguiu se salvar

O MELHOR DA SEMANA

Piora da covid no mundo e criptomoedas além do bitcoin (BTC): 5 assuntos mais lidos no Seu Dinheiro esta semana

O mercado já trabalhava amplamente com a visão do verdadeiro normal. Mas os mercados globais voltaram a entrar em pânico com a covid-19