Menu
2020-01-16T11:21:44-03:00
Estadão Conteúdo
estratégia

Reforma administrativa será enviada em fases, diz secretário

Expectativa do governo é que todas as normas sejam aprovadas e implementadas até 2022

16 de janeiro de 2020
11:20 - atualizado às 11:21
22/08/2019 Cerimo?nia Dia D da Transformac?a?o Digital
(Brasília - DF, 22/08/2019) Então secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Antonio Spencer Uebel. - Imagem: Alan Santos/PR

A reforma administrativa será enviada ao Congresso Nacional em fases e será composta por proposta de emenda constitucional (PEC), leis e decretos. A expectativa do governo é que todas as normas sejam aprovadas e implementadas até 2022.

De acordo com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, a PEC será enviada em fevereiro, como já declarou o presidente Jair Bolsonaro e que já poderão, no próximo mês, serem mandados também alguns projetos de lei. "Seria excelente se a PEC fosse aprovada em 2020", afirmou, durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira, 16.

Uebel disse que o texto da reforma está concluído, mas os pontos não estão "100% fechados". Ele afirmou que a reforma terá ajustes para os atuais servidores, mas não mudará pontos como estabilidade e salários. "Reforma não vai mudar estabilidade, remuneração ou postos de trabalhos dos atuais servidores. As mudanças mais estruturais serão para os novos funcionários", afirmou. Ele ressaltou que os detalhes da reforma só serão anunciados em fevereiro.

Segundo o secretário, a PEC não tratará de salários de servidores, nem para os novos contratados. Ele ressaltou que, na atual situação fiscal no país, não há recursos para aumento de salários. "Não existe espaço no orçamento neste momento para se falar em reajuste", disse.

Adiamento

A expectativa do governo era enviar o texto da reforma ainda no ano passado, mas isso acabou sendo adiado após protestos no Chile e em outros países da América Latina. O temor era que o clima de insatisfação atingisse o Brasil e acabasse levantando protestos contra a reforma.

"Não fazia sentido iniciar debate no fim do ano passado, o Congresso estava encerrando as atividades", ponderou Uebel. "O texto agora é mais robusto, mais firme e mais alinhado e será melhor para o país."

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Triste marca

Brasil registra mais de 500 mil mortos por covid-19

Em 24 horas foram 2.301 óbitos e 82.288 novos casos. Em nota, Conass ressalta que o Brasil tem 2,7% da população mundial, e é responsável por 12,8% das mortes

Here comes the sun

Energia solar ruma para liderança no País até 2050

O sol será responsável por 32% da geração, ao mesmo tempo em que a participação das hidrelétricas deve cair para cerca de 30%

ESTRADA DO FUTURO

Os três setores mais lucrativos em tecnologia, e por que você deve investir neles

Integração entre softwares e Inteligência Artificial são dois dos segmentos que devem fazer parte de qualquer portfólio de investimentos vencedor

Ano de eleição

Promessas de Bolsonaro estouram “folga” do Orçamento em 2022

A ampliação do Bolsa Família e um eventual aumento de 5% nos salários do funcionalismo público já superam o espaço adicional de R$ 25 bilhões para o próximo ano

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies