🔴 MARATONA ONDE INVESTIR 2º SEMESTRE: ASSISTA TODOS OS PAINÉIS DO EVENTO – CLIQUE PARA LIBERAR

Seu Dinheiro

Seu Dinheiro

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.

embate

Mudança em regras de concessões e parceria público-privadas opõe governo e relator

Os dois lados terão uma rodada de conversa nos próximos dias, mas sinalizaram que não irão mudar de posição sobre o ponto

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
9 de janeiro de 2020
7:48 - atualizado às 7:50
(Brasília - DF, 03/01/2019) Reunião do Conselho de Governo. - Imagem: Marcos Corrêa/PR

A ideia de revogar as leis atuais que regem as concessões e parceria público-privadas no Brasil e substituí-las por uma nova "legislação geral" opôs integrantes do governo e o relator do projeto de lei sobre o assunto na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

O Executivo é contrário à proposta imaginada pelo parlamentar. Os dois lados terão uma rodada de conversa nos próximos dias, mas sinalizaram que não irão mudar de posição sobre o ponto.

Essa divergência é mais de forma do que de conteúdo, pois o governo apoia vários itens do projeto de lei, apesar de algumas resistências. A revogação das leis atuais (11.079/2004 e 8.987/1995) está prevista no parecer de Jardim, aprovado em comissão especial no fim do ano passado.

Ele cria uma Lei Geral de Concessões, que consolida as regras em vigor e as mudanças pretendidas. O deputado acredita que, ao reunir as normas numa única lei, haverá maior previsibilidade e segurança para os investidores.

Por outro lado, integrantes dos Ministérios da Economia e da Infraestrutura afirmam que o movimento é muito "traumático" para ocorrer justamente num momento em que o poder público aposta nas concessões para atrair investimentos. Para eles, o ideal é que as inovações sejam incorporadas nas leis atuais, sem extingui-las.

Adaptação

Mesmo que vários pontos das legislações atuais sejam transferidos para uma nova lei, sem alteração, técnicos apontam que, ao fim, será uma nova estrutura de redação com a qual todo o setor e governo precisarão se adaptar.

Leia Também

O parecer de Jardim, encarado como muito extenso até pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem 224 artigos. A lei 11.079 tem 30 dispositivos, enquanto a lei 8.987 tem 47.

O governo deve enviar nos próximos dias ao relator um documento que aponta quais pontos do texto atual considera positivos e negativos. Segundo um integrante do Ministério da Economia, permanece a visão de que será preocupante se o Congresso revogar essas duas leis.

Segurança

Jardim, por outro lado, defende a medida como uma forma de uniformizar as normas sobre concessões e PPPs. Isso tornaria o ambiente de investimento mais estável e previsível, em sua visão. O deputado também afirma que as duas leis que serão revogadas ainda irão conviver com a nova legislação pelo prazo de um ano, tempo de transição que prepararia o setor.

"Tem várias concessões preparadas com as regras atuais. Não vamos querer parar nada. O texto ainda permite que contratos se adaptem à nova legislação. É uma transição muito harmônica e suave que está se prevendo", disse o deputado. Segundo Jardim, a consolidação das leis foi um pedido de especialistas no setor.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura informou que "o governo federal analisa a proposta", e que a análise está sendo feita no âmbito da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), vinculada à Presidência da República.

A Secretaria Geral da Presidência da República, que abriga a SAJ, disse em nota que ajustes pontuais na legislação vigente são uma alternativa à instituição de um novo marco legal - "com impacto menor sobre o setorial".

"A instauração de um novo marco legal de concessões e PPPs deve ser avaliada pelo setorial - são os ministérios que devem avaliar os impactos de nova legislação sobre o tema aos projetos e leilões em andamento", também afirmou. O Ministério da Economia não respondeu até a conclusão desta edição.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
SUGESTÃO REJEITADA

Governo ignora parecer da Petrobras (PETR4) e indicará dois nomes barrados pela estatal para o conselho de administração

20 de julho de 2022 - 20:00

Jônathas de Castro, secretário da Casa Civil e Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foram bloqueados por conflito de interesses

MAIS UM FIASCO?

Bolsonaro promete 50 embaixadores em reunião para falar de fraude em urnas eletrônicas, mas Estados Unidos, Japão e Reino Unido não confirmam presença

17 de julho de 2022 - 17:16

Os presidentes do STF e TSE também devem faltar ao encontro, convocado pelo presidente para discutir a nunca comprovada fraude nas eleições de 2014 e 2018

ELEIÇÕES 2022

As alianças se consolidam: Rodrigo Garcia e Tarcísio selam acordos na disputa por um lugar no segundo turno em São Paulo

8 de julho de 2022 - 11:55

Tarcísio de Freitas (Republicanos) consegue apoio de Kassab; Rodrigo Garcia (PSDB) fecha com União Brasil

DESESTATIZAÇÃO NA B3

Barrados no baile: com IPO suspenso pela justiça, Corsan e governo do RS estudam medidas para retomar privatização

7 de julho de 2022 - 19:33

Os planos da estatal de saneamento do Rio Grande do Sul foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que pede ajustes na modelagem da oferta

POLÊMICA NA ESTATAL

Caixa revela que sabia de denúncia de assédio contra Pedro Guimarães desde maio e aponta presidente interina

30 de junho de 2022 - 20:14

A Corregedoria aguardou até que o denunciante apresentasse um “conjunto de informações” suficiente para prosseguir com a investigação contra Pedro Guimarães

AGRO EM ALTA

Governo oferecerá mais de R$ 340 bilhões para produtores rurais no novo Plano Safra; valores entram em vigor em julho

29 de junho de 2022 - 19:56

O programa do governo federal prevê o direcionamento de recursos públicos para financiar e apoiar a agropecuária nacional

CONTROLE DE DANOS

Pedro Guimarães entrega carta de demissão a Jair Bolsonaro e rebate acusações de assédio; veja quem o sucederá na presidência da Caixa

29 de junho de 2022 - 18:22

Guimarães deixa o cargo em meio a uma investigação do Ministério Público Federal por múltiplas denúncias de assédio sexual

SUBIU NO TELHADO

Governo já decidiu quem será a nova presidente da Caixa — só falta Pedro Guimarães sair

29 de junho de 2022 - 14:37

Atual secretária especial de produtividade e competitividade da pasta, Daniella Marques foi escolhida para suceder Guimarães em meio a escândalo de assédio sexual

GASOLINA E DIESEL EM FOCO

Governador de SP anuncia corte do ICMS sobre combustíveis para 18%; arrecadação deve cair em R$ 4,4 bilhões no ano e afetar transportes no estado

27 de junho de 2022 - 10:28

A redução da alíquota será de 25% para 18%, o que deve gerar uma queda de R$ 0,48 do valor do litro da gasolina nos postos

E SEGUE O BAILE…

Uma lista mais enxuta: Governo ‘desconvida’ dois indicados ao conselho da Petrobras (PETR4); confira os nomes atualizados

22 de junho de 2022 - 12:04

Ao todo, a lista contém oito nomes. Caio Paes de Andrade foi confirmado na pasta atual como a indicação da União para a presidência da estatal

DESONERAÇÃO

Governo propõe zerar impostos federais sobre diesel e gasolina para conter inflação — e ‘compensar’ os estados por redução adicional no ICMS

6 de junho de 2022 - 20:11

Em nenhum momento, o governo mencionou sobre os impactos da proposta sobre o orçamento ou sobre o teto de gastos e também não disse de onde o dinheiro da compensação ao estados vai sair

TIC-TAC TIC-TAC

Parecer de PL do ICMS deve acontecer até terça-feira, afirma relator; compensações aos estados ameaçam as contas públicas

5 de junho de 2022 - 16:00

Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação, o que desagradou governadores

Fique de olho

Na briga pelo ICMS, governo avalia PEC para compensar R$ 22 bilhões aos estados; proposta segue em debate na próxima semana

5 de junho de 2022 - 9:10

Os estados e o governo federal tentam achar um meio termo para redução de impostos e compensação de arrecadação

PRIMEIRO SINAL VERDE

Conselho do PPI recomenda inclusão da Petrobras (PETR4) em lista de estudos para privatização — mas o caminho para a venda ainda é longo; saiba mais

2 de junho de 2022 - 18:51

O sinal verde ocorre dois dias após o pedido formal para a entrada da companhia na carteira do programa

NÃO POUPOU NINGUÉM

‘Petrobras (PETR4) quer mais é arrancar dinheiro do povo’: confira os novos ataques de Bolsonaro à política de preços da estatal

30 de maio de 2022 - 19:46

O presidente também culpou Lula, seu maior rival nas eleições deste ano, e os governadores pelas altas sucessivas no preço dos combustíveis

DESTAQUES DA BOLSA

Incorporadoras da B3 sobem forte com novidades no programa Casa Verde e Amarela; veja quais ações mais ganham com as atualizações

26 de maio de 2022 - 13:31

As mudanças já anunciadas e outras ainda em discussão no Ministério do Desenvolvimento Regional trazem alívio ao segmento hoje

CRONOGRAMA ACELERADO

Privatização da Eletrobras (ELET3): pedido de oferta de ações bilionária no Brasil e nos EUA pode ser protocolado amanhã, diz agência de notícias

25 de maio de 2022 - 19:50

De acordo com o Broadcast, a companhia define hoje a data de lançamento e os detalhes da operação global

COM A CORDA NO PESCOÇO

Novo presidente da Petrobras (PETR4) pode dar adeus ao cargo após apenas um mês, diz jornal — veja o que ameaça Ferreira Coelho

13 de maio de 2022 - 19:28

Segundo o Estadão, com a troca de comando no Ministério de Minas e Energia, o cargo de presidente da petroleira também está na mira

AGORA VAI?

TCU marca julgamento da Eletrobras (ELET3) para a próxima semana; confira outras pedras no caminho da privatização da estatal

13 de maio de 2022 - 19:05

Vale relembrar que, sem o sinal verde do tribunal, não há como prosseguir com a desestatização, prevista para ser concluída até agosto deste ano

SOB NOVA DIREÇÃO

Quem é José Mauro Ferreira Coelho, o homem que vai comandar a Petrobras (PETR4) em meio a crise dos combustíveis

14 de abril de 2022 - 14:26

Ele assume o lugar do general Joaquim Silva e Luna, que está no comando da empresa desde abril de 2021

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar