Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-01-07T12:32:32-03:00
Estadão Conteúdo
Eleições municipais estão chegando

Impasse ‘trava’ compra de novas urnas eletrônicas

Em setembro, duas empresas entregaram ao TSE a documentação para concorrer ao contrato: a Positivo e a Smartmatic

7 de janeiro de 2020
12:32
urna eletrônica brasileira
Urna eletrônica - Imagem: Shutterstock

A menos de dez meses para as eleições municipais, um impasse em uma licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ameaça os planos para a compra de novas urnas eletrônicas a tempo da campanha deste ano, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. As duas empresas que se inscreveram no certame foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos. Um recurso será julgado nesta quarta-feira, 8, em sessão extraordinária convocada às pressas, em plenas férias, pela ministra Rosa Weber, presidente do TSE. O tribunal só retoma regularmente suas atividades no mês que vem.

Os problemas que atrasam a licitação são de ordem burocrática e não têm nenhuma relação com o sistema de processamento e envio de dados eleitorais. O impasse começou em julho do ano passado, quando o TSE publicou um aviso de licitação que previa a aquisição de até 180 mil urnas para as eleições municipais a um custo de, no máximo, R$ 696,5 milhões. O edital tinha o objetivo de substituir os equipamentos produzidos em 2006 e 2008 e aumentar o total de urnas. Dessa forma, o TSE poderia ampliar em até 38,3% o número de dispositivos usados na eleição - atualmente são 470 mil. Até hoje, porém, o processo não terminou.

Em setembro, duas empresas entregaram ao TSE a documentação para concorrer ao contrato: a Positivo e a Smartmatic. Fundada por venezuelanos nos Estados Unidos e com sede atualmente no Reino Unido, a Smartmatic formou um consórcio com a americana Diebold, tradicional fornecedora dos equipamentos para a Justiça Eleitoral brasileira. A companhia entrou na mira de fake news disseminadas na última campanha, quando a credibilidade da Justiça Eleitoral brasileira foi posta em xeque.

A Positivo, por sua vez, não atendeu o período mínimo de autonomia de bateria da urna, de dez horas, e não cumpriu exigências impostas à impressão de relatórios, de acordo com parecer da comissão de assessoramento do TSE. O consórcio liderado pela Smartmatic foi desclassificado por não obedecer a critérios técnicos da licitação.

A ministra Rosa Weber negou, no dia 30 de dezembro, um recurso da Smartmatic, que será apreciado agora pelo plenário do TSE. Na decisão, ela apontou os "riscos" e a "complexidade" que envolvem o certame, além de destacar o "cronograma já exíguo" para o desfecho da licitação.

Na prática, a Smartmatic já havia sido reprovada em 2018, em um teste de impressão de voto realizado no TSE. À época, o voto impresso era uma das novidades previstas na minirreforma eleitoral, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou barrando a medida. Antes, de 2004 a 2017, a empresa fornecera tecnologia e serviços adotados em eleições na Venezuela.

Contingência

O TSE precisa de ao menos 60 mil novas urnas para promover com folga as eleições de outubro, mas possui planos de contingência para se adaptar aos mais variados cenários, caso nem todas fiquem prontas a tempo. Embora esteja descartado o risco de não haver voto eletrônico para todos os eleitores, integrantes do TSE ouvidos pelo Estado consideram perigoso manter os modelos mais velhos. Um deles chegou a comparar a situação à de um motorista que decidisse pegar a estrada "sem pneu no estepe". A vida útil de uma urna eletrônica é de dez anos e cada uma delas custa, em média, US$ 700 aos cofres públicos (R$ 2.838, no câmbio atual).

Durante a campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro criticou a falta do voto impresso. "Essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta", afirmou o então candidato do PSL. As suspeitas lançadas sobre a urna eletrônica foram rebatidas depois por ministros do STF e do TSE.

'Know-how'

Procurada, a Positivo não quis se manifestar. Ao TSE, a empresa alegou que possui "todo o know-how" para participar da licitação e reiterou que seu modelo atende "satisfatoriamente a todos os requisitos técnicos obrigatórios para fins de avaliação da proposta técnica". Já a Smartmatic alegou que discorda das razões técnicas que levaram à sua desclassificação e, por isso, apresentou um recurso ao TSE. "Inicialmente, o consórcio foi classificado pela comissão de avaliação técnica do tribunal. Porém, após recurso da empresa concorrente, foi desclassificado sem a realização das devidas diligências", afirmou a empresa.

A assessoria do TSE disse à reportagem que a Justiça Eleitoral "cumprirá com sua obrigação constitucional" e assegurou que as eleições serão realizadas nas datas previstas. "O TSE está concentrado apenas na licitação em andamento. Ainda não temos uma estimativa de conclusão, em razão dos recursos", informou o tribunal, que prevê agora desembolsar R$ 241 milhões com as novas urnas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

ACIONISTAS FELIZES

‘Sextou’ com dividendos: Raia Drogasil (RADL3) e MRS Logística (MRSA3B) anunciam R$ 201 milhões em proventos

Ambas as companhias detalharam o valor por ação, a data de corte para receber os proventos e quando o dinheiro deverá cair na conta dos acionistas

FECHAMENTO DA SEMANA

Em semana de alta volatilidade, Ibovespa pega carona com PEC dos precatórios e sobe 2,78%; dólar também avança, mas juros passam por alívio

Variante ômicron, PEC dos precatórios e o futuro da política monetária americana dominaram a semana do Ibovespa

Evergrande vende parte de suas ações de empresa de tecnologia e obtém US$ 145 mi

O grupo chinês da Evergrande levantou cerca de US$ 145 milhões nos últimos dias com a venda de parte de suas ações em uma produtora de filmes e empresa de mídia na internet, a HengTen Networks. Assim, a gigante imobiliária vendeu cerca de 5,7% das ações da HengTen Networks e junta mais dinheiro à medida […]

Aperto monetário

Copom deve elevar Selic para 9,25% ao ano na próxima semana, aposta JP Morgan

Para o banco, a queda de 0,1% do PIB do terceiro trimestre e o avanço da PEC dos precatórios no Congresso fizeram com que as estimativas convergissem para a manutenção do ritmo de alta de 1,5 ponto

Intervenção estatal

Sob risco de novo calote, governo chinês envia ‘socorro administrativo’ para Evergrande

O movimento ocorre após a gigante imobiliária alertar que corria o risco de não cumprir mais uma grande obrigação financeira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies