Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-01-14T13:36:02-03:00
Estadão Conteúdo
na agenda

Guedes diz que reformas vão para o Congresso em fevereiro

Ministro da Economia disse que proposta para a área administrativa deve ser encaminhada à Câmara até início de fevereiro; em relação à reforma tributária, a ideia é apresentar o projeto de forma quase simultânea ao da administrativa

14 de janeiro de 2020
13:35 - atualizado às 13:36
Paulo Guedes está na mira de políticos e associações após chamar funcionários públicos de "parasitas"
Ministro disse que não falava de pessoas, mas "do risco de termos um Estado parasitário, aparelhado politicamente financeiramente inviável" - Imagem: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Depois de dez dias de férias nos EUA, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desembarcou na segunda-feira, 14, em Brasília dizendo que vai retomar a agenda de reformas. Segundo ele, a proposta para a área administrativa, cujo envio ao Congresso foi sustado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019, deverá ser encaminhada à Câmara entre o final deste mês e o início de fevereiro. Em relação à reforma tributária, a ideia é apresentar o projeto de forma quase simultânea ao da administrativa, pois já haveria acerto para ser analisado por comissão mista do Congresso.

"O presidente continua comprometido com as reformas. Uma coisa é o timing político, outra é o conteúdo das reformas", disse Guedes, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo por telefone no domingo, 12, à noite. "O presidente deu algumas sugestões que foram adotadas. Os presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Davi Alcolumbre) também deram as suas sugestões, e isso está sendo conduzido em conjunto. Agora, em vez de mandar uma versão das reformas com muita potência e depois o negócio ser esfacelado, a calibragem está sendo feita antes."

Após sofrer ajustes defendidos por Bolsonaro e lideranças partidárias - como a manutenção da estabilidade para os atuais servidores, no caso da reforma administrativa, e a exclusão de imposto nos moldes da antiga CPMF, no caso da tributária -, as duas propostas estão praticamente fechadas. Segundo Guedes, elas receberam sinal verde do Palácio do Planalto para ser enviadas ao Congresso.

Nos bastidores, comenta-se ainda que a alegada preocupação de Bolsonaro com a possibilidade de a reforma administrativa turbinar protestos parecidos aos vistos no Chile teria se dissipado.

O ministro afirmou que, nas últimas semanas, houve também negociações da equipe econômica com os demais ministérios para superar resistências à reforma administrativa. "Nós mesmos, dentro do governo, tivemos de conversar para os demais ministérios verem que a reforma está baseada em princípios gerais", disse. "Muitas categorias do funcionalismo também quiseram examinar a proposta e saíram felizes com o que viram."

Propostas

Na essência, os dois projetos deverão seguir as linhas das últimas versões divulgadas pela equipe econômica. Além da restrição à estabilidade aos novos servidores, a reforma administrativa deverá reduzir o número de funções, das atuais 180 para em torno de 30; criar um sistema de avaliação do funcionalismo, baseado no mérito de cada um; e ampliar a diferença entre o salário no início e no final da carreira - que hoje, em muitos casos, é de apenas 30%.

Quanto à reforma tributária, o governo decidiu não encaminhá-la na forma de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), mas por meio de medidas a serem incorporadas aos dois projetos que já estão em análise no Congresso (do deputado Baleia Rossi, que considera como referência estudo do economista Bernard Appy, e do ex-deputado Luiz Carlos Hauly) "Vamos colaborar para tentar fazer as propostas convergirem."

Em paralelo, o ministro conta com andamento das medidas do pacote econômico enviado ao Senado em novembro. Entre outras mudanças, elas estabelecem uma desvinculação e desindexação de recursos; a extinção de até 180 fundos governamentais e a possibilidade de decretação do Estado de Emergência Fiscal. Em situação de grave crise financeira, os governos podem impedir a concessão de aumentos ao funcionalismo por até um ano e meio. "Tudo isso vai andar. O Congresso abraçou as reformas", afirmou o ministro.

Apesar desse otimismo, no Congresso a previsão é de que as eleições municipais de outubro possam influir na pauta de votações e adiar a aprovação de temas considerados prioritários pelo governo federal.

O próprio líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-CE), diz que as reformas administrativa e tributária só devem sair depois de novembro.

Em oposição, deverá ganhar prioridade projeto de abertura da área de saneamento à iniciativa privada, porque deve ampliar os investimentos na área, com apelo popular e eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

bitcoin (BTC) hoje

Exclusivo: Solana (SOL), 5ª maior criptomoeda do mundo, chega Mercado Bitcoin com alta de mais de 12.000% no ano

A quinta maior criptomoeda do mundo vem conquistando o mercado porque se coloca como uma blockchain alternativa ao ethereum (ETH)

Pandemia em curso

Variante ômicron da covid-19 já está em dez países, mas chefe da associação médica da África do Sul vê “sintomas médios” da doença em estudo preliminar

Até o fechamento desta matéria, não haviam informações sobre infecções por essa variante da covid-19 nas Américas

Resultados

João Doria vence prévias e será candidato à presidência pelo PSDB; Em discurso, manda recado à Lula e Bolsonaro e faz aceno para 3ª via

“Ninguém faz nada sozinho. Precisamos da ajuda de todos. Da união do Brasil. Da união do PSDB. Da união com outros líderes e partidos”, afirmou

Décimo Andar

O mercado imobiliário americano segue vencedor: confira uma nova opção na B3 para investir na área

Mesmo com a perspectiva de aumento dos juros no exterior, o mercado imobiliário americano segue forte na alta dos preços; veja um ativo para investir sem sair da B3

NOVATA NA FINAL

Não estranhe: patrocinadora da final entre Palmeiras e Flamengo é a nova corretora de criptomoedas do Brasil; conheça Crypto.bom

A exchange resolveu investir no segmento de esportes e patrocina Fórmula 1, NBA e até o campeonato europeu

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies