Menu
2020-10-28T13:24:31-03:00
Estadão Conteúdo
deixando claro

Governo não defende nova Constituição, diz Mourão

Debate sobre uma Assembleia Constituinte foi trazido à tona pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros

28 de outubro de 2020
13:22 - atualizado às 13:24
Hamilton Mourão
Imagem: Marcos Corrêa/Presidência da República

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira, 28, que a posição do governo é contrária à elaboração de uma nova Constituição. O debate sobre uma Assembleia Constituinte foi trazido à tona pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para quem a Carta Magna atual deixa o Brasil "ingovernável".

Na terça, Barros anunciou que vai enviar um projeto de decreto legislativo (PDC) para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição. Questionado hoje sobre o assunto, Mourão disse que desde a campanha eleitoral a sua opinião é a mesma, contrária a uma nova Constituinte.

"Isso aí (nova Constituição) já me pronunciei durante a campanha eleitoral. Não tem mais o que falar porque a posição do governo hoje não é essa", afirmou na chegada à Vice-Presidência. Na sequência, Mourão destacou que o presidente Jair Bolsonaro não falou sobre o assunto em "nenhum momento".

"O líder do governo é um parlamentar. Ele tem outras prerrogativas diferente de quem é, como no meu caso aqui, vice-presidente eleito com o presidente Bolsonaro, que em nenhum momento tocou nesse assunto", disse. Mourão lembrou, contudo, que a proposta de Barros é consultar a população sobre a realização de uma nova constituinte. "Se a população desejar aí vamos ver o como vai ser feito, mas pode tudo ser feito na mesma pergunta."

Mourão avaliou ainda que a iniciativa é um "voo solo" de Ricardo Barros. "Até porque outros parlamentares já se pronunciaram contrários a isso aí."

Perguntado se o momento atual permitiria a construção de uma nova Carta Magna, Mourão opinou que existem opiniões divergentes sobre o assunto. Segundo ele, alguns acreditam que possível "paulatinamente" melhorar a Constituição por meio de emendas, enquanto outros desejam "voltar tudo para a estaca zero" e elaborar um novo documento.

Chile

Na tentativa de justificar a defesa de uma nova Constituição, Barros citou, na segunda-feira, 26, como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo (25) e definiu que uma nova Assembleia Constituinte deverá ser eleita para a criação de uma nova constituição do país.

"Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa Carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação", disse Barros em um evento chamado "Um dia pela democracia".

A declaração foi rechaçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e causou surpresa em auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, que negaram que Barros estivesse falando pelo governo. Maia destacou na segunda-feira que a "situação do Chile é completamente diferente da do Brasil". "Aqui, o marco final do nosso processo de redemocratização foi a aprovação da nossa Constituição em 1988. No Chile, deixaram está ferida aberta até hoje", afirmou.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota técnica apontando a inconstitucionalidade da proposição de Barros.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Proventos

Banco do Brasil anuncia pagamento de R$ 416 milhões em Juros sobre Capital Próprio (JCP)

Terão direito ao provento os investidores com posição acionária na empresa no dia 11 de março

o melhor do seu dinheiro

Brandão balança mais não cai?

Chegamos ao fim de mais uma semana tensa nos mercados, que começou com a derrocada das ações da Petrobras, em razão da interferência do governo na presidência da estatal, e termina com pressões na bolsa e no dólar motivadas pelas preocupações dos investidores com a inflação nos Estados Unidos e alta nas taxas dos títulos […]

URGENTE

Hapvida e NotreDame chegam a um acordo sobre fusão, afirma site

A maior combinação entre duas empresas brasileiras criará uma gigante do setor de saúde, com um valor de R$ 110 bilhões.

fechamento da semana

Tensão em Brasília leva Ibovespa de volta aos 110 mil pontos e afunda estatais; dólar vai a R$ 5,60

Em semana marcada pela tensão entre governo e mercado, o Ibovespa recuou 7,09%, de volta aos 110 mil pontos. O dólar disparou acima dos R$ 5,60

Abandonando o barco?

Ações do Banco do Brasil recuam quase 5% com possibilidade de saída de André Brandão

Brandão tem mostrado insatisfação com o cargo e quer deixar o comando da estatal, segundo jornal; BB nega que presidente tenha renunciado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies