Menu
2020-06-05T07:47:34-03:00
medida anticrise

Governo deve estender auxílio emergencial por mais dois meses

Equipe econômica avalia editar uma medida provisória para ampliar o período de duração do benefício, criado para dar suporte a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais

5 de junho de 2020
7:47
Paulo Guedes
Paulo Guedes na abertura oficial do Fórum de Investimentos Brasil. - Imagem: Brasil Investment Forum

O governo deve estender o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais por mais dois meses, com um valor de R$ 300 mensais, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A equipe econômica avalia editar uma medida provisória para ampliar o período de duração do benefício, criado para dar suporte a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais durante o período mais agudo da crise provocada pelo novo coronavírus.

A MP, que teria vigência imediata, é necessária porque a lei do auxílio emergencial prevê a possibilidade de prorrogação, mas com o valor atual de R$ 600. A área econômica entende que não é possível estender o pagamento de um benefício, no mesmo montante, por período muito mais longo que os três meses previstos inicialmente, devido ao alto custo da política.

A despesa mensal do auxílio está em R$ 51,5 bilhões, e todos os gastos do governo para combater a pandemia e seus efeitos estão sendo bancados com o aumento do endividamento do País. O programa já concedeu o auxílio a 58,6 milhões de brasileiros.

Um relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou riscos orçamentários de uma prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano no mesmo valor de R$ 600. No formato atual, a prorrogação da ajuda poderia elevar a despesa com proteção social a R$ 379,5 bilhões este ano. Hoje, o custo está em R$ 152 bilhões.

Para o TCU, qualquer prorrogação do auxílio emergencial a informais no segundo semestre deste ano deveria ser discutida de forma coordenada entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Saúde para focalizar o público-alvo e ser sustentável do ponto de vista fiscal. Isso porque a duração do auxílio depende do ritmo de retomada da atividade econômica, que por sua vez está ligada à abrangência das medidas de distanciamento social, que varia conforme o nível de contágio pela covid-19 e a capacidade de resposta do sistema de saúde.

Na visão dos auditores, o Ministério da Saúde tem um papel central de manter as outras duas Pastas informadas sobre o avanço da covid-19 tanto em nível nacional quanto regional. "Esse conjunto de informações será fundamental para focalizar o público-alvo, definir o valor e a duração de benefícios sociais no segundo semestre, incluindo informações que identifiquem diferenças regionais relevantes entre Estados e municípios", diz o parecer.

Renda básica

A prorrogação do benefício deve ser um primeiro passo na discussão sobre a criação de novo programa de renda básica no País. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica quer atrelar esse debate a uma revisão de gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos técnicos, estão despesas como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e farmácia popular.

Na área econômica, a avaliação é de que esse debate deve começar, mas "sem pressa". A ideia é discutir como melhorar a alocação dos recursos que já existem no Orçamento para fortalecer as políticas sociais e melhorar a distribuição de renda. Alguns dos benefícios existentes hoje, como o próprio abono ou a farmácia popular, acabam contemplando, inclusive, famílias de renda mais alta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

UM PORTO SEGURO PARA SEUS INVESTIMENTOS

A economia está morrendo… O que você pode fazer para se salvar?

A impressão de dinheiro nunca gerou prosperidade sustentável. A impressão de dinheiro sempre causou pobreza para os que trabalham por dinheiro. É por isso que eu sugiro que você compre…

coronavírus no brasil

Brasil passa da marca de 1,5 milhão de casos confirmados de covid-19

Do total de infectados até o momento, 868.372 já se recuperaram

ministro da Economia

Presidente está determinado a seguir em frente com reformas, diz Guedes

Guedes voltou a traçar um prognóstico positivo para a recuperação da atividade econômica após o momento mais dramático dos efeitos da pandemia do novo coronavírus

seu dinheiro na sua noite

Aqui, ali, em qualquer lugar

Os protestos surgiram logo no primeiro dia da quarentena aqui em casa. O André, meu filho mais velho, reclamou de tédio, e não demorou até ganhar a adesão da Helena. A situação se acalmou depois que a escola adotou as aulas virtuais. Mas com as férias a partir desta semana já começo a temer por novas “manifestações”. […]

gigante estatal

Petrobras aguarda autorização da ANP para avançar com diesel vegetal

A Petrobras está em fase final de desenvolvimento da tecnologia que permitirá a produção de óleo diesel de origem vegetal em suas refinarias, afirmou o diretor de Relacionamento Institucional da estatal, Roberto Ardenghy

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements