Menu
2020-07-07T06:43:23-03:00
Estadão Conteúdo
via twitter

Bolsonaro diz ter sancionado lei que permite redução de jornada e salário

Segundo a reportagem apurou, esse decreto não deve ser publicado na terça-feira, porque a equipe técnica ainda precisa de mais tempo para avaliar o texto sancionado

7 de julho de 2020
6:43
Jair Bolsonaro
Imagem: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de salário e jornada. O presidente informou que sancionou o texto em sua conta do Twitter e não deu detalhes sobre possíveis vetos na lei, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei abre caminho para a prorrogação do programa, mas isso, porém, ainda depende de um decreto. Segundo a reportagem apurou, esse decreto não deve ser publicado na terça-feira, porque a equipe técnica ainda precisa de mais tempo para avaliar o texto sancionado.

Nascida da Medida Provisória 936 e aprovada no Congresso, a lei autoriza a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários até o fim do ano. Mas será o decreto a ser publicado que dará os termos dessa prorrogação.

O governo deverá permitir, por mais dois meses, a suspensão de contratos e, por mais um mês, a redução de jornada. Na primeira leva, a suspensão já pode ser feita por dois meses e a redução por três.

Na semana passada, o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que, logo depois da sanção da lei, o presidente editará um decreto prevendo a prorrogação do programa.

Lançado em abril, o programa chamado de Benefício Emergencial prevê que o governo pague parte do salário suspenso ou reduzido, até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12,1 milhões de acordos foram celebrados dentro do programa.

Segundo Bianco, a prorrogação manterá a exigência de que os empregos sejam preservados pelo dobro do prazo do acordo. Quem suspender por mais dois meses o contrato, por exemplo, terá de garantir estabilidade por quatro meses.

Os empregadores que já suspenderam os contratos por dois meses, que era o prazo máximo, têm que esperar a publicação do decreto para nova prorrogação. Outra alternativa é reduzir a jornada e o salário em até 70% por um mês, o que é permitido pela lei em vigor.

A MP 936 foi aprovada pelo Senado no dia 17 de junho e seguiu para sanção presidencial. O texto foi enviado em abril e permitia a redução de jornada em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no salário, por até três meses, o que deve ser prorrogado agora por mais um mês. Também era possível suspender o contrato por até dois meses, o que deve ser autorizado no decreto por mais um mês.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Reverteu prejuízo

Vale termina 2020 com lucro de US$ 4,9 bilhões e aprova dividendos

Mineradora conseguiu reverter prejuízo do ano anterior e aprovou distribuição de dividendos, mas lucro trimestral veio abaixo do esperado pelo mercado

Risco fiscal

Efeito de fatiamento da PEC emergencial seria extremamente perverso, diz secretário do Tesouro

“Se for fatiado será pior para todos. Queremos dar o auxílio aos vulneráveis, mas também precisamos de um ambiente fiscalmente organizado para que a economia melhore”, disse Bruno Funchal

Nível pré-pandemia

Governo Central tem superávit de R$ 43,219 bilhões em janeiro

Após 11 meses consecutivos de rombos causados pelos gastos de enfrentamento à pandemia, contas do Governo Central voltam a ter superávit

Pagamentos e maquininhas

Lucro do PagSeguro soma R$ 430 mi no trimestre, maior da história da companhia

Entretanto, companhia com ações negociadas na Nasdaq teve queda no lucro em 2020

o melhor do seu dinheiro

Lá vem o Leão de novo…

Estamos naquela época do ano de novo: temporada de prestação de contas ao Leão! A Receita Federal acaba de divulgar as regras de preenchimento da declaração de imposto de renda 2021, que neste ano deverá ser entregue entre 1º de março e 30 de abril. Parece que foi ontem que estávamos fazendo o exercício cívico […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies