Bolsonaro cita respeito a teto de gastos, mas acerta R$ 5 bi extras para obras
Uso de créditos extraordinários, sob o argumento de estimular a economia no pós-covid-19, é defendido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

Após embates entre ministros por mais recursos para bancar obras públicas, o governo prepara uma medida provisória que abre crédito extraordinário de pelo menos R$ 5 bilhões para custear investimentos em infraestrutura e ações indicadas por parlamentares. Os ministérios estão preparando uma lista de obras que podem ser contempladas, mas ainda não há definição.
O acordo foi selado anteontem em conversa do presidente Jair Bolsonaro com ministros e parlamentares, e pouco antes de o presidente aparecer em público, ao lado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para defender a manutenção do teto de gastos - mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação e que ficou na linha de tiro após a pressão por mais gastos.
Nas conversas internas, porém, Bolsonaro deu aval ao uso do crédito extraordinário, uma das poucas exceções possíveis para que despesas fiquem livres de qualquer limitação imposta pelo teto. A promessa de liberação dos R$ 5 bilhões foi antecipada pela Coluna do Estadão.
O uso de créditos extraordinários, sob o argumento de estimular a economia no pós-covid-19, é defendido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Em ano eleitoral, ele tem inaugurado uma série de obras em diferentes regiões ao lado de Bolsonaro.
Divisão
Entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões devem ir para ações do Ministério do Desenvolvimento Regional. A Infraestrutura, do ministro Tarcísio de Freitas, também será contemplada - a pasta pode receber R$ 2,5 bilhões a mais. Tanto Marinho quanto Freitas participaram da reunião de anteontem.
Haverá ainda uma reserva de recursos a ser destinada a obras indicadas diretamente pelos parlamentares, uma forma de contemplar o Centrão e ganhar apoio no Congresso à manobra. Esse espaço para os congressistas deve ser de cerca de R$ 1,3 bilhão. A medida provisória precisará ser validada pelos parlamentares.
Leia Também
Maia, porém, disse ao Estadão que é inconstitucional a estratégia de usar uma medida provisória. Segundo ele, há entendimento do Supremo Tribunal Federal para barrar o uso do instrumento para despesas que não se encaixam no quesito de imprevisibilidade. Se a ampliação dos gastos for uma decisão de governo, de acordo com Maia, seria preciso mandar um projeto de lei para refazer a distribuição dos recursos dentro do Orçamento já em execução.
Técnicos da área econômica e de órgãos de controle também temem ser responsabilizados pela ação. Eles têm dúvidas se bancar obras que já estão em andamento ou ainda serão iniciadas pode ser enquadrado como enfrentamento a efeito econômico da pandemia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
REAÇÃO INTERNACIONAL
Reeleição de Lula repercute no exterior; confira o que os líderes mundiais disseram sobre a vitória do petista
25 de outubro de 2026 - 23:30ELEIÇÕES 2026
“O Brasil não é quintal de ninguém”: Lula vence eleições de 2026, mas encara desafio com Congresso que não escolheu
25 de outubro de 2026 - 23:27A VITÓRIA DE LULA
Não há margem para contestar eleição, diz BTG Pactual
25 de outubro de 2026 - 23:16APÓS DECISÃO HISTÓRICA
“Temos absoluta segurança de todo o processo eleitoral”, diz Nunes Marques em declaração no TSE após eleições
25 de outubro de 2026 - 22:58ELEIÇÕES 2026
Flávio Bolsonaro diz que vai questionar resultado da eleição após derrota para Lula: “é inaceitável”
25 de outubro de 2026 - 22:54ELEIÇÕES 2026
O que tirou votos de Flávio Bolsonaro e colocou Lula na Presidência, segundo especialista
25 de outubro de 2026 - 22:52ELEIÇÕES 2026
“Zanin criou um monstro jurídico”: o que a decisão do STF de estender a votação pode significar para a eleição de 2026
25 de outubro de 2026 - 20:40ELEIÇÕES 2026
Mudança no horário das eleições por Zanin abre discussão sobre limites do STF, avalia advogado
25 de outubro de 2026 - 20:18ELEIÇÕES 2026
Seis estados escolhem seus governadores; confira os candidatos eleitos
25 de outubro de 2026 - 20:13RESULTADOS DAS URNAS GRINGAS
Lula ou Flávio? Saiba quem leva a maioria dos votos entre brasileiros no exterior
25 de outubro de 2026 - 20:05DECISÃO HISTÓRICA
Eleição será anulada? Especialista vê decisão do STF como excepcional e avalia os riscos eleitorais
25 de outubro de 2026 - 19:34ELEIÇÕES 2026
Urnas fechadas, votação prorrogada: o impasse que marcou o 2º turno das eleições 2026
25 de outubro de 2026 - 19:01DISPUTA NAS URNAS
Bolsa, dólar e juros: como a incerteza na apuração afeta os mercados, segundo Matheus Spiess
25 de outubro de 2026 - 18:56ELEIÇÕES 2026
Urnas podem ser reabertas para cumprir decisão de prorrogar votação? Saiba o que acontece
25 de outubro de 2026 - 18:12ELEIÇÕES 2026
Lula é reeleito e conquista quarto mandato inédito em votação histórica; entenda o que está em jogo agora
25 de outubro de 2026 - 17:01ELEIÇÕES 2026
Zanin prorroga votação até 19h em todo o país após problemas com transporte
25 de outubro de 2026 - 16:55ELEIÇÕES 2026
Ônibus parados no 2º turno: caos no transporte leva a pedidos de prisão e multa milionária
25 de outubro de 2026 - 16:48ELEIÇÕES 2026
Mais de mil urnas trocadas: alguma seção eleitoral voltou a usar cédula de papel na votação?
25 de outubro de 2026 - 16:37SEM AMPLA MAIORIA, NÃO HÁ MANDATO CLARO
Por que uma eleição apertada manteria investidores em alerta, seja qual for o resultado, segundo o Goldman Sachs?
25 de outubro de 2026 - 11:59ELEIÇÕES 2026