Bolsonaro ameaça demitir membros do governo que ‘tocarem no assunto’ sobre taxação de energia solar
De acordo com presidente, a Aneel desistiu da cobrança para aqueles que produzem energia solar
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta terça-feira, 7, que integrantes do governo estão proibidos de tocar no assunto da taxação da energia solar. Aqueles que o fizerem, segundo ele, serão demitidos.
"Eu que estava pagando o pato pela questão da energia solar. E aí eu decidi que ninguém mais toca no assunto, quem conversar eu demito, cartão vermelho", disse na saída do Palácio da Alvorada.
De acordo com Bolsonaro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicou que desistiu da cobrança para aqueles que produzem energia solar, mas os interessados em vender o produto ainda poderão pagar um frete.
"Eu decidi (pelo fim da taxação da energia solar) acertando com o (presidente do Senado, Davi) Alcolumbre e (o presidente da Câmara, Rodrigo) Maia. Tanto é que a Aneel, pelo o que eu ouvi ontem, não vai mais taxar (energia solar). Não vai mais nem precisar de projeto de lei (para barrar a iniciativa)", declarou Bolsonaro.
O presidente esclareceu que a taxação zero continua valendo para aqueles que querem produzir energia para suas casas e seus negócios, mas os que quiserem vender podem pagar um frete. "Quem quer produzir energia para o seu negócio não tem taxação. Agora, se ele quiser vender energia, você vai ter que transportá-la e hoje em dia é meio físico. O meio físico a ser utilizado ele vai negociar com a empresa participar ou não quanto vai se cobrar o porcentual daquilo que ele produzir. Aí é outro negócio."
Após reação popular sobre o tema, ele deixou claro que quem quiser produzir a energia "no seu negócio, na sua casa, sua chácara, sua empresa vai fazê-lo sem interferência do Estado".
"O Estado já enche o saco demais. Ninguém mais aguenta interferência do Estado", frisou.
Nada de sobretaxa
O presidente da República reafirmou nem transmissão ao vivo pelas redes sociais a intenção de não sobretaxar "mais nada" no País. A declaração foi dada durante reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Palácio do Planalto.
No encontro, após fazer balanço da atuação da Pasta em 2019, Weintraub disse que "não haverá aumento de custo", sem detalhar ao que se referia especificamente. "Não vai ter mais sobretaxação de mais nada", emendou Bolsonaro.
O chefe do Executivo ressaltou a decisão recente de não taxar a energia solar captada por placas fotovoltaicas.
"Ontem, decidimos com o Rodrigo Maia, (presidente) da Câmara, com o (presidente do Senado, Davi) Alcolumbre, e, depois, com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone), de não taxar a energia produzida por raios solares. Nossas famosas placas fotovoltaicas. A gente não aguenta mais taxa e pagar imposto", disse o presidente da República.
*Com Estadão Conteúdo.
Compartilhe
Entrada da casa própria vai sair de graça? Governo libera verba para que parlamentares quitem parte de imóveis do Casa Verde e Amarela em suas regiões
Uma brecha na lei de criação do programa habitacional permitirá o uso de emendas parlamentares para reduzir ou quitar a entrada nos financiamentos
Vitória do governo ameaçada? FUP vai à Justiça para anular resultado de assembleia que elegeu novo conselho da Petrobras (PETR4)
A FUP vai centrar argumentação contra a eleição a conselheiros de dois nomes barrados pelo Comitê de Elegibilidade da estatal
Indicados pelo governo — incluindo dois nomes barrados pela Petrobras (PETR4) — são aprovados para conselho de administração da estatal
Jônathas Castro e Ricardo Soriano foram rejeitados pelos órgãos de governança da companhia, mas eleitos hoje com os votos da União
Governo vai baixar preço do diesel e da gasolina com novo decreto, mas medida atrasará cumprimento de metas ambientais
A notícia é ruim para o meio ambiente, mas boa para os caminhoneiros: segundo o ministro de Minas e Energia o decreto provocará um queda de mais de R$ 0,10 na gasolina e no diesel
Petrobras (PETR4) registra queda na produção do segundo trimestre — veja o que atrapalhou a estatal
Considerado uma “prévia” do balanço, o relatório mostra que a petroleira produziu 2,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed)
Governo ignora parecer da Petrobras (PETR4) e indicará dois nomes barrados pela estatal para o conselho de administração
Jônathas de Castro, secretário da Casa Civil e Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foram bloqueados por conflito de interesses
Bolsonaro promete 50 embaixadores em reunião para falar de fraude em urnas eletrônicas, mas Estados Unidos, Japão e Reino Unido não confirmam presença
Os presidentes do STF e TSE também devem faltar ao encontro, convocado pelo presidente para discutir a nunca comprovada fraude nas eleições de 2014 e 2018
As alianças se consolidam: Rodrigo Garcia e Tarcísio selam acordos na disputa por um lugar no segundo turno em São Paulo
Tarcísio de Freitas (Republicanos) consegue apoio de Kassab; Rodrigo Garcia (PSDB) fecha com União Brasil
Barrados no baile: com IPO suspenso pela justiça, Corsan e governo do RS estudam medidas para retomar privatização
Os planos da estatal de saneamento do Rio Grande do Sul foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que pede ajustes na modelagem da oferta
Caixa revela que sabia de denúncia de assédio contra Pedro Guimarães desde maio e aponta presidente interina
A Corregedoria aguardou até que o denunciante apresentasse um “conjunto de informações” suficiente para prosseguir com a investigação contra Pedro Guimarães
Leia Também
-
Mal saiu, e já deve mudar: projeto da meta fiscal já tem data, mas governo lista as incertezas sobre arrecadação
-
Redes sociais na mira: Governo quer criar imposto para as ‘big techs’; proposta pode ser aprovada ainda neste ano
-
Taxação de super-ricos leva arrecadação do governo ao melhor fevereiro da série histórica
