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Ponto final

Bolsonaro ameaça demitir membros do governo que ‘tocarem no assunto’ sobre taxação de energia solar

De acordo com presidente, a Aneel desistiu da cobrança para aqueles que produzem energia solar

7 de janeiro de 2020
15:12
Presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva em Brasília
Imagem: Marcos Corrêa/PR/Flickr/Palácio do Planalto

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta terça-feira, 7, que integrantes do governo estão proibidos de tocar no assunto da taxação da energia solar. Aqueles que o fizerem, segundo ele, serão demitidos.

"Eu que estava pagando o pato pela questão da energia solar. E aí eu decidi que ninguém mais toca no assunto, quem conversar eu demito, cartão vermelho", disse na saída do Palácio da Alvorada.

De acordo com Bolsonaro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicou que desistiu da cobrança para aqueles que produzem energia solar, mas os interessados em vender o produto ainda poderão pagar um frete.

"Eu decidi (pelo fim da taxação da energia solar) acertando com o (presidente do Senado, Davi) Alcolumbre e (o presidente da Câmara, Rodrigo) Maia. Tanto é que a Aneel, pelo o que eu ouvi ontem, não vai mais taxar (energia solar). Não vai mais nem precisar de projeto de lei (para barrar a iniciativa)", declarou Bolsonaro.

O presidente esclareceu que a taxação zero continua valendo para aqueles que querem produzir energia para suas casas e seus negócios, mas os que quiserem vender podem pagar um frete. "Quem quer produzir energia para o seu negócio não tem taxação. Agora, se ele quiser vender energia, você vai ter que transportá-la e hoje em dia é meio físico. O meio físico a ser utilizado ele vai negociar com a empresa participar ou não quanto vai se cobrar o porcentual daquilo que ele produzir. Aí é outro negócio."

Após reação popular sobre o tema, ele deixou claro que quem quiser produzir a energia "no seu negócio, na sua casa, sua chácara, sua empresa vai fazê-lo sem interferência do Estado".

"O Estado já enche o saco demais. Ninguém mais aguenta interferência do Estado", frisou.

Nada de sobretaxa

O presidente da República reafirmou nem transmissão ao vivo pelas redes sociais a intenção de não sobretaxar "mais nada" no País. A declaração foi dada durante reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Palácio do Planalto.

No encontro, após fazer balanço da atuação da Pasta em 2019, Weintraub disse que "não haverá aumento de custo", sem detalhar ao que se referia especificamente. "Não vai ter mais sobretaxação de mais nada", emendou Bolsonaro.

O chefe do Executivo ressaltou a decisão recente de não taxar a energia solar captada por placas fotovoltaicas.

"Ontem, decidimos com o Rodrigo Maia, (presidente) da Câmara, com o (presidente do Senado, Davi) Alcolumbre, e, depois, com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone), de não taxar a energia produzida por raios solares. Nossas famosas placas fotovoltaicas. A gente não aguenta mais taxa e pagar imposto", disse o presidente da República.

*Com Estadão Conteúdo.

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