🔴 Onde Investir 2º semestre está no ar – CONFIRA AS PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES

Estadão Conteúdo

a próxima missão

A professor da USP, Guedes diz que vai se ‘dedicar’ em reforma tributária

Professor foi convidado para falar sobre a reforma depois que, em entrevista, alertou que as propostas de reforma que estão no Congresso são inviáveis

Estadão Conteúdo
5 de março de 2020
6:58 - atualizado às 7:14
Paulo Guedes está na mira de políticos e associações após chamar funcionários públicos de "parasitas"
O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a sua linha de ação, a partir de agora, é "se dedicar e se empenhar" fortemente pela aprovação da reforma tributária. O relato foi feito ao professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres, durante reunião no Ministério da Economia.

Torres foi convidado pelo ministro a ir a Brasília para falar sobre a reforma depois que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, alertou que as propostas de reforma que estão no Congresso são inviáveis. A entrevista teve grande repercussão e alimentou, dentro e fora do Congresso, o debate sobre os rumos da reforma.

A polêmica sobre a reforma ganhou força porque o Congresso instalou a comissão mista informal que vai buscar convergência entre as duas propostas que tramitam na Câmara e no Senado.

Ao Estado, Torres informou, após a reunião, que sugeriu a Guedes que apoiasse a proposta de fazer a reforma de simplificação tributária sem aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs), mas por via de lei ordinária e de lei complementar.

Para aprovar uma PEC são necessários três quintos de aprovação na Câmara (308 dos 513 deputados) e no Senado (49 de 81 votos). Já a aprovação de uma lei complementar exige maioria absoluta (mais do que 257 deputados e 41 senadores), enquanto que, para aprovar uma lei ordinária, basta maioria simples dos presentes.

Heleno disse que Guedes ficou de conversar com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a viabilidade da proposta.

Leia Também

Segundo ele, Guedes está "muito animado" e disse que está, mais do que tudo, decidido "a assumir" a reforma tributária. "Ele falou: eu já entreguei a reforma da Previdência, estamos fechando a administrativa que está indo ao Congresso e, agora, vou me empenhar e me dedicar fortemente à reforma tributária", relatou Heleno.

De acordo com o tributarista, foi Guedes que quis ouvir a sua proposta de fazer a mudança sem mexer na Constituição. A proposta de Heleno pressupõe duas frentes: um projeto de lei ordinária para criar um tributo federal em substituição ao PIS/Cofins e um projeto de lei complementar para criação de outro tributo no lugar do ICMS.

A proposta é semelhante à que Guedes vem defendendo desde o ano passado: a do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual (um apenas com impostos federais e outro incluindo tributos estaduais e municipais), mas que enfrenta resistências das lideranças da Câmara, sobretudo do seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que colocaram capital político na PEC 45 de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), desenhada pela equipe do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal.

Para Torres, essa mudança poderia ser feita por meio de leis ordinária e complementar, sem necessidade de alterar a Constituição. Isso daria celeridade ao processo, que poderia ser aprovado até maio com um acordo na comissão mista formada nesta quarta-feira. Segundo Torres, Guedes disse que o projeto do PIS/Cofins do governo será enviado nos próximos dias ao Congresso para impulsionar a reforma tributária. "Ele me disse que, em respeito ao Congresso, o trabalho do Ministério da Economia e do Congresso têm que andar de forma concomitante", afirmou o professor da USP.

Para Torres, há espaço para a mudança de estratégia no Congresso e acabar com as PECs. "O debate está totalmente aberto. Os municípios não aceitam perder o ISS", afirmou. Heleno Torres informou também que a Associação Brasileira das Capitais divulgará nota pela qual apontará que não aceita a reforma por meio das PECs. Ele ressaltou que os setores de serviços e parte do comércio não estão concordando com as PECs que estão no Congresso.

Na defesa do caminho mais curto para a reforma tributária, o professor da USP disse que o Brasil não pode esperar o tempo maior exigido pelas PECs, que precisarão ainda de outras leis para serem implementadas. "Ainda teríamos que esperar a edição de todas as leis complementares e ordinárias da União e dos Estados. Isso vai demorar muito", disse.

Procurado, o Ministério da Economia não quis se manifestar.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
SUGESTÃO REJEITADA

Governo ignora parecer da Petrobras (PETR4) e indicará dois nomes barrados pela estatal para o conselho de administração

20 de julho de 2022 - 20:00

Jônathas de Castro, secretário da Casa Civil e Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foram bloqueados por conflito de interesses

MAIS UM FIASCO?

Bolsonaro promete 50 embaixadores em reunião para falar de fraude em urnas eletrônicas, mas Estados Unidos, Japão e Reino Unido não confirmam presença

17 de julho de 2022 - 17:16

Os presidentes do STF e TSE também devem faltar ao encontro, convocado pelo presidente para discutir a nunca comprovada fraude nas eleições de 2014 e 2018

ELEIÇÕES 2022

As alianças se consolidam: Rodrigo Garcia e Tarcísio selam acordos na disputa por um lugar no segundo turno em São Paulo

8 de julho de 2022 - 11:55

Tarcísio de Freitas (Republicanos) consegue apoio de Kassab; Rodrigo Garcia (PSDB) fecha com União Brasil

DESESTATIZAÇÃO NA B3

Barrados no baile: com IPO suspenso pela justiça, Corsan e governo do RS estudam medidas para retomar privatização

7 de julho de 2022 - 19:33

Os planos da estatal de saneamento do Rio Grande do Sul foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que pede ajustes na modelagem da oferta

POLÊMICA NA ESTATAL

Caixa revela que sabia de denúncia de assédio contra Pedro Guimarães desde maio e aponta presidente interina

30 de junho de 2022 - 20:14

A Corregedoria aguardou até que o denunciante apresentasse um “conjunto de informações” suficiente para prosseguir com a investigação contra Pedro Guimarães

AGRO EM ALTA

Governo oferecerá mais de R$ 340 bilhões para produtores rurais no novo Plano Safra; valores entram em vigor em julho

29 de junho de 2022 - 19:56

O programa do governo federal prevê o direcionamento de recursos públicos para financiar e apoiar a agropecuária nacional

CONTROLE DE DANOS

Pedro Guimarães entrega carta de demissão a Jair Bolsonaro e rebate acusações de assédio; veja quem o sucederá na presidência da Caixa

29 de junho de 2022 - 18:22

Guimarães deixa o cargo em meio a uma investigação do Ministério Público Federal por múltiplas denúncias de assédio sexual

SUBIU NO TELHADO

Governo já decidiu quem será a nova presidente da Caixa — só falta Pedro Guimarães sair

29 de junho de 2022 - 14:37

Atual secretária especial de produtividade e competitividade da pasta, Daniella Marques foi escolhida para suceder Guimarães em meio a escândalo de assédio sexual

GASOLINA E DIESEL EM FOCO

Governador de SP anuncia corte do ICMS sobre combustíveis para 18%; arrecadação deve cair em R$ 4,4 bilhões no ano e afetar transportes no estado

27 de junho de 2022 - 10:28

A redução da alíquota será de 25% para 18%, o que deve gerar uma queda de R$ 0,48 do valor do litro da gasolina nos postos

E SEGUE O BAILE…

Uma lista mais enxuta: Governo ‘desconvida’ dois indicados ao conselho da Petrobras (PETR4); confira os nomes atualizados

22 de junho de 2022 - 12:04

Ao todo, a lista contém oito nomes. Caio Paes de Andrade foi confirmado na pasta atual como a indicação da União para a presidência da estatal

DESONERAÇÃO

Governo propõe zerar impostos federais sobre diesel e gasolina para conter inflação — e ‘compensar’ os estados por redução adicional no ICMS

6 de junho de 2022 - 20:11

Em nenhum momento, o governo mencionou sobre os impactos da proposta sobre o orçamento ou sobre o teto de gastos e também não disse de onde o dinheiro da compensação ao estados vai sair

TIC-TAC TIC-TAC

Parecer de PL do ICMS deve acontecer até terça-feira, afirma relator; compensações aos estados ameaçam as contas públicas

5 de junho de 2022 - 16:00

Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação, o que desagradou governadores

Fique de olho

Na briga pelo ICMS, governo avalia PEC para compensar R$ 22 bilhões aos estados; proposta segue em debate na próxima semana

5 de junho de 2022 - 9:10

Os estados e o governo federal tentam achar um meio termo para redução de impostos e compensação de arrecadação

PRIMEIRO SINAL VERDE

Conselho do PPI recomenda inclusão da Petrobras (PETR4) em lista de estudos para privatização — mas o caminho para a venda ainda é longo; saiba mais

2 de junho de 2022 - 18:51

O sinal verde ocorre dois dias após o pedido formal para a entrada da companhia na carteira do programa

NÃO POUPOU NINGUÉM

‘Petrobras (PETR4) quer mais é arrancar dinheiro do povo’: confira os novos ataques de Bolsonaro à política de preços da estatal

30 de maio de 2022 - 19:46

O presidente também culpou Lula, seu maior rival nas eleições deste ano, e os governadores pelas altas sucessivas no preço dos combustíveis

DESTAQUES DA BOLSA

Incorporadoras da B3 sobem forte com novidades no programa Casa Verde e Amarela; veja quais ações mais ganham com as atualizações

26 de maio de 2022 - 13:31

As mudanças já anunciadas e outras ainda em discussão no Ministério do Desenvolvimento Regional trazem alívio ao segmento hoje

CRONOGRAMA ACELERADO

Privatização da Eletrobras (ELET3): pedido de oferta de ações bilionária no Brasil e nos EUA pode ser protocolado amanhã, diz agência de notícias

25 de maio de 2022 - 19:50

De acordo com o Broadcast, a companhia define hoje a data de lançamento e os detalhes da operação global

COM A CORDA NO PESCOÇO

Novo presidente da Petrobras (PETR4) pode dar adeus ao cargo após apenas um mês, diz jornal — veja o que ameaça Ferreira Coelho

13 de maio de 2022 - 19:28

Segundo o Estadão, com a troca de comando no Ministério de Minas e Energia, o cargo de presidente da petroleira também está na mira

AGORA VAI?

TCU marca julgamento da Eletrobras (ELET3) para a próxima semana; confira outras pedras no caminho da privatização da estatal

13 de maio de 2022 - 19:05

Vale relembrar que, sem o sinal verde do tribunal, não há como prosseguir com a desestatização, prevista para ser concluída até agosto deste ano

SOB NOVA DIREÇÃO

Quem é José Mauro Ferreira Coelho, o homem que vai comandar a Petrobras (PETR4) em meio a crise dos combustíveis

14 de abril de 2022 - 14:26

Ele assume o lugar do general Joaquim Silva e Luna, que está no comando da empresa desde abril de 2021

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar