Rio publica decreto para seguir com concessão de saneamento
Modelo não prevê a venda da Cedae, mas sim sua retirada dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto
Na véspera da data prevista – após sucessivos adiamentos – para a publicação do edital de concessão dos serviços de água e esgoto no Estado do Rio, o governo fluminense publicou nesta segunda-feira (28) um decreto para autorizar a "abertura de procedimento licitatório sob a modalidade de concorrência internacional".
O decreto é datado da última quarta-feira (23), mas entra em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado. O texto traz poucas informações sobre a concessão, mas é um passo necessário para a publicação do edital.
Na semana passada, o governo fluminense remarcou a publicação do edital para terça-feira (29). O mais recente adiamento – a publicação já chegou a ser estimada para o fim de outubro –, se deu em meio a tensões em torno do Plano de Recuperação Fiscal do Rio.
O plano, sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) - o Rio foi o único a aderir ao mecanismo, criado em 2017 para socorrer governos estaduais em dificuldades financeiras –, inclui um empréstimo, tomado junto ao BNP Paribas, com aval da União. Conforme o plano, o Tesouro Nacional exigiu como contragarantia para o aval as ações da Cedae, a companhia estadual de saneamento.
Desde 2016, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalha na estruturação de um projeto para atrair capital privado para os serviços de água e esgoto do Rio. O modelo não prevê a venda da Cedae, mas sim sua retirada dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto. No fim do ano passado, o projeto finalmente começou a sair do papel, mas houve sucessivos atrasos.
Cobrança
Na segunda-feira passada, 21, o Estado do Rio foi alvo de uma cobrança de R$ 2,9 bilhões do Tesouro Nacional, sob a alegação de que o governo fluminense está excluído do RRF desde 5 de setembro. O Estado do Rio recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira passada, véspera do Natal, uma liminar do presidente do tribunal constitucional, ministro Luiz Fux, determinou a manutenção do Estado no RRF.
Antes do impasse em torno do RRF, o governo fluminense vinha na expectativa sobre a formalização da adesão dos municípios do interior ao projeto de concessão. No último dia 17, o Conselho Deliberativo da Câmara Metropolitana do Rio, que reúne 22 cidades da região metropolitana fluminense, aprovou a versão final do edital. Falta firmar os convênios de adesão dos demais 25 municípios do interior.
Na versão atual do edital, a concessão contempla 47 das 64 cidades atualmente atendidas pela Cedae, a estatal fluminense de saneamento. Com essa área, estão previstos em torno de R$ 31 bilhões em investimentos. Se alguma cidade do interior não firmar o convênio de adesão, eventualmente, os valores diminuem, mas a maior parte dos aportes está concentrada na região metropolitana. Nesse caso, a adesão se deu por meio da Câmara Metropolitana.
* Com informações da Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Correios vetam vale-natal de R$ 2,5 mil a funcionários, enquanto aguardam decisão da Fazenda
A estatal negocia uma dívida de R$ 20 bilhões com bancos e irá fazer um programa de desligamento voluntário
Por que o Itaú BBA acredita que há surpresas negativas na compra da Warner pela Netflix (NTFLX34)
Aquisição bilionária amplia catálogo e fortalece marca, mas traz riscos com alavancagem, sinergias e aprovação regulatória, diz relatório
3tentos (TTEN3): veja por que Bank of America, XP e BBA compartilham otimismo com a ação, que já avança 30% em 2025
Vemos a 3tentos como uma história de crescimento sólida no setor agrícola, com um forte histórico, como demonstrado pela sua expansão no MT nos últimos 4 anos, diz Bank of America
Petrobras (PETR4) diz que é “possível” assumir operação na Braskem, prepara projeto de transição energética e retomará produção de fertilizantes
A presidente da estatal afirmou que não há nada fechado, mas que poderia “exercer mais sinergias” entre a atividade de uma petroquímica, Braskem, com a de uma petroleira, a Petrobras
ANS nega recurso da Hapvida (HAPV3), e empresa terá de reapresentar balanço à agência com ajustes de quase R$ 870 milhões
A empresa havia contabilizado o crédito fiscal relacionado ao programa, que prevê a negociação com desconto de dívidas das empresas de saúde suplementar com o Sistema Único de Saúde (SUS)
Super ricaços na mira: Lifetime acelera a disputa por clientes que têm mais de R$ 10 milhões para investir e querem tratamento especial, afirma CEO
O CEO Fernando Katsonis revelou como a gestora pretende conquistar clientes ‘ultra-high’ e o que está por trás da contratação de Christiano Ehlers para o Family Office
Game of Thrones, Friends, Harry Potter e mais: o que a Netflix vai levar em acordo bilionário com a Warner
Compra bilionária envolve HBO, DC, Cartoon Network e séries de peso; integração deve levar até 18 meses
A guerra entre Nubank e Febraban esquenta. Com juros e impostos no centro da briga, quais os argumentos de cada um?
Juros, inadimplência, tributação e independência regulatória dividem fintechs e grandes instituições financeiras. Veja o que dizem
Depois de escândalo com Banco Master, Moody’s retira ratings do BRB por risco de crédito
O rebaixamento dos ratings do BRB reflete preocupações significativas com seus processos e controles internos, atualmente sob investigação devido a operações suspeitas envolvendo a aquisição de carteiras de crédito, diz a agência
Cyrela (CYRE3) e SLC (SLCE3) pagam R$ 1,3 bilhão em dividendos; Eztec (EZTC3) aumentará capital em R$ 1,4 bilhão com bonificação em ações
A maior fatia da distribuição de proventos foi anunciada pela Cyrela, já o aumento de capital da Eztec com bonificação em ações terá custo de R$ 23,53 por papel e fará jus a dividendos
Gol (GOLL54) é notificada pelo Idec por prática de greenwashing a viajantes; indenização é de R$ 5 milhões
No programa “Meu Voo Compensa”, os próprios viajantes pagavam a taxa de compensação das emissões. Gol também dizia ter rotas neutras em carbono
Se todo mundo acha que é uma bolha, não é: veja motivos pelos quais o BTG acredita que a escalada da IA é real
Banco aponta fundamentos sólidos e ganhos de produtividade para justificar alta das empresas de tecnologia, afastando o risco de uma nova bolha
Produção de cerveja no Brasil cai, principalmente para Ambev (ABEV3) e Heineken (HEIA34); preço das bebidas subiu demais, diz BTG
A Ambev aumentou os preços de suas marcas no segundo trimestre do ano, seguida pela Heineken, em julho — justamente quando as vendas começaram a encolher
Vale (VALE3) desafia a ordem de pagar R$ 730 milhões à União; mercado gosta e ações sobem mais de 1%
Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a mineradora alega que a referida decisão foi proferida em primeira instância, “portanto, seu teor será objeto de recursos cabíveis”
De seguro pet a novas regiões: as apostas da Bradesco Seguros para destravar o próximo ciclo de crescimento num mercado que engatinha
Executivos da seguradora revelaram as metas para 2026 e descartam possibilidade de IPO
Itaú com problema? Usuários relatam falhas no app e faturas pagas aparecendo como atrasadas
Usuários dizem que o app do Itaú está mostrando faturas pagas como atrasadas; banco admite instabilidade e tenta normalizar o sistema
Limpando o nome: Bombril (BOBR4) tem plano de recuperação judicial aprovado pela Justiça de SP
Além da famosa lã de aço, ela também é dona das marcas Mon Bijou, Limpol, Sapólio, Pinho Bril, Kalipto e outras
Vale (VALE3) fecha acima de R$ 70 pela primeira vez em mais de 2 anos e ganha R$ 10 bilhões a mais em valor de mercado
Os papéis VALE3 subiram 3,23% nesta quarta-feira (3), cotados a R$ 70,69. No ano, os ativos acumulam ganho de 38,64% — saiba o que fazer com eles agora
O que faz a empresa que tornou brasileira em bilionária mais jovem do mundo
A ascensão de Luana Lopes Lara revela como a Kalshi criou um novo modelo de mercado e impulsionou a brasileira ao posto de bilionária mais jovem do mundo
Área técnica da CVM acusa Ambipar (AMBP3) de violar regras de recompra e pede revisão de voto polêmico de diretor
O termo de acusação foi assinado pelos técnicos cerca de uma semana depois da polêmica decisão do atual presidente interino da autarquia que dispensou o controlador de fazer uma OPA pela totalidade da companhia
Nubank (ROXO34) agora busca licença bancária para não mudar de nome, depois de regra do Banco Central
Fintech busca licença bancária para manter o nome após norma que restringe uso do termo “banco” por instituições sem autorização
Vapza, Wittel: as companhias que podem abrir capital na BEE4, a bolsa das PMEs, em 2026
A BEE4, que se denomina “a bolsa das PMEs”, tem um pipeline de, pelo menos, 10 empresas que irão abrir capital em 2026
