Oi confirma termos de acordo para pagamento de multas à Anatel
A companhia confirmou que conseguiu um desconto de 50% na dívida total de R$ 14,333 bilhões, e o valor total a ser pago é de R$ 7,205 bilhões
Em fato relevante, a Oi confirmou nesta sexta-feira, 27, informação dada mais cedo pelo Broadcast sobre o acordo fechado com a Advocacia Geral da União (AGU) para o pagamento de multas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A companhia confirmou que conseguiu um desconto de 50% na dívida total de R$ 14,333 bilhões, e o valor total a ser pago é de R$ 7,205 bilhões. O prazo para pagamento será de 84 meses, dos quais as 32 parcelas iniciais serão quitadas com os depósitos judiciais feitos pela companhia como garantia dos débitos.
O acordo foi firmado nos termos da Lei 13.988/2020, que estabeleceu novas condições de pagamento de dívidas à União por empresas em recuperação judicial. As dívidas da Oi com a União foram um dos principais impasses do processo de recuperação judicial da companhia. Na época, a legislação em vigor não permitia aprovação de qualquer desconto e limitava o parcelamento em até 60 meses. Foi por essa razão que, em 2017, Anatel e AGU votaram contra o plano.
Com a sanção da lei, uma nova proposta para o pagamento das dívidas foi apresentada pela companhia. O Conselho Diretor da Anatel havia dado aval a ela em 4 de setembro e, em 8 de setembro, ela foi aprovada em assembleia geral de credores, na forma de aditamento ao plano de recuperação judicial da Oi.
"Uma vez pagos, os créditos não tributários serão destinados ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), cujos recursos são uma das fontes de financiamento da Anatel", informou a AGU. O acordo dará fim a 1.700 processos judiciais, entre ações de execução fiscal, anulatórias, cautelares e embargos à execução.
COMPARTILHAR
Com foco em expansão no DF, Smart Fit compra 60% da rede de academias Evolve por R$ 100 milhões
A empresa atua principalmente no Distrito Federal e, segundo a Smart Fit, agrega pontos comerciais estratégicos ao seu portfólio
Por que 6 mil aviões da Airbus precisam de reparos: os detalhes do recall do A320
Depois de uma falha de software expor vulnerabilidades à radiação solar e um defeito em painéis metálicos, a Airbus tenta conter um dos maiores recalls da sua história
Os bastidores da crise na Ambipar (AMBP3): companhia confirma demissão de 35 diretores após detectar “falhas graves”
Reestruturação da Ambipar inclui cortes na diretoria e revisão dos controles internos. Veja o que muda até 2026
As ligações (e os ruídos) entre o Banco Master e as empresas brasileiras: o que é fato, o que é boato e quem realmente corre risco
A liquidação do Banco Master levantou dúvidas sobre possíveis impactos no mercado corporativo. Veja o que é confirmado, o que é especulação e qual o risco real para cada companhia
Ultrapar (UGPA3) e Smart Fit (SMFT3) pagam juntas mais de R$ 1,5 bilhão em dividendos; confira as condições
A maior fatia desse bolo fica com a Ultrapar; a Smartfit, por sua vez, também anunciou a aprovação de aumento de capital
RD Saúde (RADL3) anuncia R$ 275 milhões em proventos, mas ações caem na bolsa
A empresa ainda informou que submeterá uma proposta de aumento de capital de R$ 750 milhões
Muito além do Itaú (ITUB4): qual o plano da Itaúsa (ITSA4) para aumentar o pagamento de dividendos no futuro, segundo a CFO?
Uma das maiores pagadoras de dividendos da B3 sinaliza que um novo motor de remuneração está surgindo
Petrobras (PETR4) amplia participação na Jazida Compartilhada de Tupi, que detém com Shell e a portuguesa Petrogal
Os valores a serem recebidos pela estatal serão contabilizados nas demonstrações financeiras do quarto trimestre de 2025
Americanas (AMER3) anuncia troca de diretor financeiro (CFO) quase três anos após crise e traz ex-Carrefour e Dia; veja quem assume
Sebastien Durchon, novo diretor financeiro e de Relações com Investidores da Americanas, passou pelo Carrefour, onde conduziu o IPO da varejista no Brasil e liderou a integração do Grupo Big, e pelo Dia, onde realizou um plano de reestruturação
Essa empresa aérea quer que você pague mais de R$ 100 para usar o banheiro do avião
Latam cria regras para uso do banheiro dianteiro – a princípio, apenas passageiros das 3 primeiras fileiras terão acesso ao toalete
Ambipar (AMBP3): STJ suspende exigência de depósito milionário do Deutsche Bank
Corte superior aceitou substituir a transferência dos R$ 168 milhões por uma carta de fiança e congelou a ordem do TJ-RJ até a conclusão da arbitragem
Sinal verde: Conselho dos Correios dá aval a empréstimo de R$ 20 bilhões para reestruturar a estatal
Com aprovação, a companhia avança para fechar o financiamento bilionário com cinco bancos privados, em operação que ainda depende do Tesouro e promete aliviar o caixa e destravar a reestruturação da empresa
Oi (OIBR3) consegue desbloqueio de R$ 517 milhões após decisão judicial
Medida permite à operadora acessar recursos bloqueados em conta vinculada à Anatel, enquanto ações voltam a oscilar na bolsa após suspensão da falência
WEG (WEGE3) pagará R$ 1,9 bilhão em dividendos e JCP aos acionistas; veja datas e quem recebe
Proventos refletem o desempenho resiliente da companhia, que registrou lucro em alta mesmo em cenário global incerto
O recado da Petrobras (PETR4) para os acionistas: “Provavelmente não teremos dividendos extraordinários entre 2026 e 2030”
Segundo o diretor financeiro da companhia, Fernando Melgarejo, é preciso cumprir o pré-requisito de fluxo de caixa operacional robusto, capaz de deixar a dívida neutra, para a distribuição de proventos adicionais
A ação do Assaí virou um risco? ASAI3 cai mais de 6% com a chegada dos irmãos Muffato; saiba o que fazer com o papel agora
Na quinta-feira (27), companhia informou que fundos controlados pelos irmãos Muffato adquiriram uma posição acionária de 10,3%
Anvisa manda recolher lotes de sabão líquido famoso por contaminação; veja quais são e o que fazer
Medida da Anvisa vale para lotes específicos e inclui a suspensão de venda e uso; produto capilar de outra marca também é retirado do mercado
O “bom problema” de R$ 40 bilhões da Axia Energia (AXIA3) — e como isso pode chegar ao bolso dos acionistas
A Axia Energia quer usar parte de seus R$ 39,9 bilhões em reservas e se preparar para a nova tributação de dividendos; entenda
Petrobras (PETR3) cai na bolsa depois de divulgar novo plano para o futuro; o que abalou os investidores?
Novo plano da Petrobras reduz capex para US$ 109 bi, eleva previsão de produção e projeta dividendos de até US$ 50 bi — mas ações caem com frustração do mercado sobre cortes no curto prazo
Stranger Things vira máquina de consumo: o que o recorde de parcerias da Netflix no Brasil revela sobre marcas e comportamento do consumidor
Stranger Things da Netflix parece um evento global que revela como marcas disputam a atenção do consumidor; entenda
Ordinários sim, extraordinários não: Petrobras (PETR4) prevê dividendos de até US$ 50 bilhões e investimento de US$ 109 bilhões em 5 anos
A estatal destinou US$ 78 bilhões para Exploração e Produção (E&P), valor US$ 1 bilhão superior ao do plano vigente (2025-2029); o segmento é considerado crucial para a petroleira
Vale (VALE3) e Itaú (ITUB4) pagarão dividendos e JCP bilionários aos acionistas; confira prazos e quem pode receber
O banco pagará um total de R$ 23,4 bilhões em proventos aos acionistas; enquanto a mineradora distribui R$ 3,58 por ação
