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Sonegação de R$ 400 mi

Fundador da Ricardo Eletro é preso em operação contra sonegação fiscal

Além dos mandados de prisão e busca, a Justiça determinou o sequestro de bens avaliados em cerca de R$ 60 milhões "com a finalidade de ressarcir o dano causado ao Estado de Minas Gerais"

Fachada da Loja Ricardo Eletro no centro do Rio de Janeiro.
Fachada da Loja Ricardo Eletro no centro do Rio de Janeiro. - Imagem: Fabio Mota/Estadão Conteúdo

O empresário Ricardo Nunes foi preso na manhã desta quarta, 8, em São Paulo em operação deflagrada por força-tarefa montada pela Polícia Civil de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério Público contra a rede varejista que fundou, a Ricardo Eletro, uma das maiores do País.

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Há indícios de que a cadeia de lojas, que atua no setor de eletrodomésticos, tenha sonegado ao longo de cinco anos cerca de R$ 400 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão na capital, em Contagem e Nova Lima, na Região Metropolitana, e em São Paulo e Santo André. As autoridades tentam a transferência do empresário ainda nesta quarta para Belo Horizonte.

[captacao]

Segundo as investigações, os impostos eram cobrados dos consumidores mas não eram repassados ao Fisco. De acordo com informações do Ministério Público, o valor de R$ 400 milhões é correspondente ao Estado de Minas Gerais. Há, no entanto, dívidas "vultosas", conforme a promotoria, em "praticamente todos os Estados" onde a rede possui filiais.

Além dos mandados de prisão e busca, a Justiça determinou o sequestro de bens avaliados em cerca de R$ 60 milhões "com a finalidade de ressarcir o dano causado ao Estado de Minas Gerais".

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A promotoria afirma que a investigação "ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao Estado" .

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Ainda conforme informações do MP, a empresa está em recuperação extrajudicial e não tem condições de arcar com suas dívidas.

"Em contrapartida, o principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e fazendas. Os bens imóveis não se encontram registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, mãe e até de um irmão, que também são alvos da operação de hoje", diz a promotoria.

As investigações apontaram que "o crescimento vertiginoso do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a Força-Tarefa, crime de lavagem de dinheiro".

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A operação conta com a participação de três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil.

Ricardo Nunes não é mais acionista do grupo

A Ricardo Eletro informou que Ricardo Nunes e familiares não fazem parte do atual quadro de acionistas do grupo, tampouco de sua administração.

Em nota, a empresa esclarece que a operação realizada nesta quarta faz parte de processos anteriores à gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a empresa.

A empresa diz reconhecer parcialmente dívidas com o Estado de Minas Gerais, e que, antes da pandemia, "estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais".

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A Ricardo Eletro afirma ainda que se colocou à disposição "para colaborar integralmente com as investigações" e que, em paralelo, está abrindo, junto com consultoria externa, investigação interna, apuração dos fatos.

A Ricardo Eletro foi assumida em 2018 pela Starboard, especializada na aquisição de ativos problemáticos, em meio à reorganização financeira da Máquina de Vendas, holding controladora da empresa e também da Insinuante. Na ocasião, a Máquina de Vendas acumulava dívidas de R$ 1,5 bilhão, que foram renegociadas nos últimos anos.

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