Distribuidoras de gás natural pedem à Petrobras antecipação na redução do preço

A Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) solicitou à Petrobras uma antecipação para 1 de abril na redução do preço do gás natural que vai ocorrer em maio deste ano, da ordem de 10%. Essa redução decorre da incorporação da queda do petróleo brent na fórmula de precificação do gás comprado pelas concessionárias da estatal.

"O que as distribuidoras pleiteiam é que essa redução seja antecipada em um mês, retroagindo a partir de 1º de abril. Isso daria um alívio no caixa das distribuidoras, que estão sofrendo com a queda do volume movimentado. E essa redução será repassada para os clientes, dando um fôlego para os próprios consumidores nesse momento de crise", diz o presidente executivo da Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon.

A entidade alega que a Petrobras já adotou essa prática para outros combustíveis líquidos (diesel e gasolina) e para o GLP (gás de botijão), em meio aos impactos do coronavírus para o setor de energia. A Abegás argumenta que, de uma conta de gás de R$ 100, as distribuidoras ficam com apenas R$ 17, de modo que o valor restante é utilizado para pagar o transporte do insumo, o fornecedor da molécula de gás e os impostos ao governos federal e estaduais. Segundo a associação, qualquer aumento no nível de inadimplência afeta todos os elos da cadeia da indústria de gás natural e os governos.

A Abegás também informou que as distribuidoras já acionaram o dispositivo contratual de caso fortuito ou força maior e sensibilizaram a Petrobras a fazer um acordo para suspender as chamadas cláusulas de take-or-pay e encargo de capacidade. "Essas cláusulas contratuais impõem penalidades na hipótese de não ocorrer, por parte da distribuidora, a retirada mínima de quantidade de gás natural diária programada conforme condições comerciais pactuadas de comum acordo", informou, em nota.

Com o acordo para que a Petrobras não aplique as cláusulas de take-or-pay e encargo de capacidade neste momento, a Abegás aponta que as concessionárias terão condições mais flexíveis de suportar a crise provocada pelo coronavírus, que tem tido "evidentes repercussões sobre a atividade econômica e sobre o nível de consumo de gás em diversos segmentos - especialmente naqueles que têm maior volume de
demanda, como indústria, termogeração, automotivo, cogeração e comércio".