O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Justificativa, em Diário Oficial da União, é a necessidade de “avaliação do alcance e da aplicabilidade da impositividade do orçamento”
O presidente Jair Bolsonaro retirou por prazo indeterminado a competência delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, de decidir sobre algumas ações orçamentárias.
Entre as ações sustadas estão abertura de créditos suplementares e especiais e remanejamento de recursos. A justificativa, em Diário Oficial da União, é a necessidade de "avaliação do alcance e da aplicabilidade da impositividade do orçamento".
Na tarde desta terça, o Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta para analisar vetos presidenciais, dentre eles o veto feito por Bolsonaro à proposta que torna obrigatória a execução das emendas indicadas pelo relator-geral do Orçamento, função hoje ocupada pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE).
A votação desse veto se arrasta desde antes do carnaval, chegou a ser pautada, mas foi adiada para esta semana para que parlamentares e governo pudessem fechar um acordo definitivo sobre o controle dos recursos do Orçamento.
Se o veto for derrubado, Domingos Neto pode ser o responsável por controlar uma fatia de R$ 30,1 bilhões do Orçamento. Na avaliação do governo, se isso ocorrer o relator ficará com um poder excessivo na repartição do dinheiro de emendas parlamentares.
Pelo projeto de lei aprovado no fim do ano passado, o Legislativo teria o controle de R$ 46 bilhões do Orçamento. A proposta também previa regras mais rígidas para os pagamentos, como prazo de 90 dias nos casos de emendas de relator e punição ao governo quando não houvesse os repasses. Para o Planalto, nesse cenário o relator do Orçamento teria mais poder do que muitos ministros.
Leia Também
Antes do carnaval, um primeiro acordo foi feito entre as partes. O Congresso cedeu e o governo conseguiu ficar com o controle de parte desse valor, um montante de cerca de R$ 11 bilhões. Mas a solução não atendeu ao governo. Com isso, os ânimos se acirraram entre Executivo e Legislativo, que chegaram a ameaçar até ir ao Judiciário para fazer valer o objetivo de cada um.
O rateio da verba do Orçamento foi também o pano de fundo para essa tensão dos últimos dias, que atingiu o ápice após Bolsonaro compartilhar pelo WhatsApp um vídeo convocando manifestações em defesa do governo, como mostrou o BR Político, do Grupo Estado.
Nas redes sociais, movimentos de direita anunciaram que os atos serão contra o Congresso. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a busca de um novo acordo com o Congresso tem o objetivo de evitar um acirramento ainda maior do impasse, às vésperas das manifestações do dia 15.
Fontes do Ministério da Economia ouvidas pela reportagem informaram que o ato se trata de "burocracia". A avaliação técnica da equipe econômica é de que o governo não pode utilizar portaria para movimentar o orçamento nas regras atuais.
"Não é nada grave, apenas uma medida burocrática dado o entendimento que temos sobre o impositivo hoje", garantiu a fonte.
*Com Estadão Conteúdo
Banco destaca resiliência da Vale frente a outras mineradoras e projeta forte fluxo de caixa, mesmo com pressão de custos
A empresa diz que o contínuo ciclo de baixa da indústria petroquímica mantém os preços e os spreads pressionados, o que prejudica suas receitas. Por outro lado, as dívidas da empresa continuam crescendo como uma bola de neve
Antonio Carlos Garcia ocupava o cargo desde janeiro de 2020 e renunciou para assumir a posição na Azul, no lugar de Alexandre Wagner Malfitani
A operadora agora parcela em até 21 vezes as vendas de smartphones, acessórios e outros eletrônicos
As mudanças na estatal ocorrem por conta das eleições de outubro, já que quem for se candidatar precisa deixar os cargos no Executivo até hoje (4)
Gestora carioca escreveu carta aberta à operadora de saúde, com críticas à reeleição do Conselho e sua alta remuneração ante os maus resultados da empresa
Montadora de carros elétricos do bilionário Elon Musk têm números abaixo das expectativas em meio a redirecionamento de negócios
Mineradora mais que dobra reservas e segue entregando, mas banco afirma que boa parte da história já está no preço
Segundo uma carta da Squadra, o conselho de administração da empresa deve ganhar R$ 57 milhões em 2026, o que equivale a 1% do valor de mercado da empresa e coloca o time entre os mais bem pagos da bolsa
Analistas do banco apontam descolamento do minério e indicam potencial de valorização acima de 20% para ações
A a empresa quer que ao menos 45% da dívida seja revertida em ações, deixando os credores com até 70% das ações ordinárias, a R$ 0,40 por papel
Confira os problemas na operadora de saúde, segundo a gestora, e quais as propostas da Squadra para melhorar o retorno aos acionistas da Hapvida
A transação envolve toda a participação da Oi e de sua subsidiária na empresa de infraestrutura digital neutra e de fibra ótica por R$ 4,5 bilhões
O ponto central é a conversão das ações preferenciais (PN) em ordinárias (ON); em reuniões separadas, os detentores de papéis PNA1 e PNB1 deram o aval para a transformação integral dos ativos
Empresa dá novos passos na reestruturação e melhora indicadores no ano, mas não escapa de um trimestre negativo; veja os números
O anúncio da renúncia de Bruno Moretti vem acompanhado de novos impactos da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã
O preço por ação será de R$ 5,59, valor superior ao atual: as ações fecharam o pregão de terça-feira a R$ 4,44
Em entrevista exclusiva ao Seu Dinheiro, Marino Colpo detalha as dores do crescimento da Boa Safra e por que planos estratégicos devem incluir M&A nos próximos meses
Subsidiária VBM salta de 10% para 26% do Ebitda da Vale e deve ganhar ainda mais peso com preços elevados e novos projetos
Com um fluxo de caixa mais estável, a empresa pode remunerar os acionistas. Se não encontrar novas oportunidades de alocação de capital, poderia distribuir R$41,5 bilhões em dividendos até 2032, 90% do valor de mercado atual, diz o BTG