O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Justificativa, em Diário Oficial da União, é a necessidade de “avaliação do alcance e da aplicabilidade da impositividade do orçamento”
O presidente Jair Bolsonaro retirou por prazo indeterminado a competência delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, de decidir sobre algumas ações orçamentárias.
Entre as ações sustadas estão abertura de créditos suplementares e especiais e remanejamento de recursos. A justificativa, em Diário Oficial da União, é a necessidade de "avaliação do alcance e da aplicabilidade da impositividade do orçamento".
Na tarde desta terça, o Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta para analisar vetos presidenciais, dentre eles o veto feito por Bolsonaro à proposta que torna obrigatória a execução das emendas indicadas pelo relator-geral do Orçamento, função hoje ocupada pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE).
A votação desse veto se arrasta desde antes do carnaval, chegou a ser pautada, mas foi adiada para esta semana para que parlamentares e governo pudessem fechar um acordo definitivo sobre o controle dos recursos do Orçamento.
Se o veto for derrubado, Domingos Neto pode ser o responsável por controlar uma fatia de R$ 30,1 bilhões do Orçamento. Na avaliação do governo, se isso ocorrer o relator ficará com um poder excessivo na repartição do dinheiro de emendas parlamentares.
Pelo projeto de lei aprovado no fim do ano passado, o Legislativo teria o controle de R$ 46 bilhões do Orçamento. A proposta também previa regras mais rígidas para os pagamentos, como prazo de 90 dias nos casos de emendas de relator e punição ao governo quando não houvesse os repasses. Para o Planalto, nesse cenário o relator do Orçamento teria mais poder do que muitos ministros.
Leia Também
Antes do carnaval, um primeiro acordo foi feito entre as partes. O Congresso cedeu e o governo conseguiu ficar com o controle de parte desse valor, um montante de cerca de R$ 11 bilhões. Mas a solução não atendeu ao governo. Com isso, os ânimos se acirraram entre Executivo e Legislativo, que chegaram a ameaçar até ir ao Judiciário para fazer valer o objetivo de cada um.
O rateio da verba do Orçamento foi também o pano de fundo para essa tensão dos últimos dias, que atingiu o ápice após Bolsonaro compartilhar pelo WhatsApp um vídeo convocando manifestações em defesa do governo, como mostrou o BR Político, do Grupo Estado.
Nas redes sociais, movimentos de direita anunciaram que os atos serão contra o Congresso. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a busca de um novo acordo com o Congresso tem o objetivo de evitar um acirramento ainda maior do impasse, às vésperas das manifestações do dia 15.
Fontes do Ministério da Economia ouvidas pela reportagem informaram que o ato se trata de "burocracia". A avaliação técnica da equipe econômica é de que o governo não pode utilizar portaria para movimentar o orçamento nas regras atuais.
"Não é nada grave, apenas uma medida burocrática dado o entendimento que temos sobre o impositivo hoje", garantiu a fonte.
*Com Estadão Conteúdo
A Meta começa a testar assinaturas nos seus principais aplicativos, mantendo o básico grátis, mas cobrando por controle e IA
Sem caixa nos anos 1990, Ravinder Sajwan bancou startups no crédito. Décadas depois, está por trás da UltraGreen, empresa de tecnologia médica que levantou US$ 400 milhões no maior IPO primário de Singapura fora do setor imobiliário em oito anos
Em evento, o CEO Glauber Mota afirmou que o país exige outro jogo e força adaptação do modelo global
A proposta, que deverá ser aprovada por assembleia geral de acionistas, prevê que o governo possa vender até a totalidade de sua participação na empresa
No ultimo ano, as ações preferenciais (ALPA4) subiram quase 120% na bolsa, enquanto as ordinárias (ALPA3) se valorizaram mais de 80%
Fintech estreia na Nasdaq no topo da faixa de preço, após demanda forte de investidores globais, e valor de mercado deve alcançar cerca de US$ 2,6 bilhões
Decisão marca o primeiro processo da Operação Compliance Zero a retornar à base judicial; STF mantém apenas relatoria por prevenção
Com o encerramento de 70 lojas nos EUA, a gigante aposta em formatos híbridos e planeja abrir mais de 100 novas unidades da Whole Foods Market, incluindo o fortalecimento da versão compacta Daily Shop
Produção de minério de ferro no quarto trimestre alcança 90,4 milhões de toneladas, alta de 6% na comparação anual; confira o que dizem os analistas sobre o relatório
Com a emissão, a companhia irá financiar a saída da recuperação judicial nos Estados Unidos (Chapter 11). Ela não informou o valor da operação.
Demanda supera oferta em seis vezes e pode levar fintech a valer US$ 2,6 bilhões na bolsa norte-americana
Mensagem enviada por engano antecipou a segunda rodada de demissões na gigante de tecnologia em menos de seis meses
Segundo informações do Estadão, o BRB teria recebido os ativos para compensar os R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito podre vendidas pelo Master
A carteira de encomendas da aviação comercial, a mais rentável da companhia, cresceu 42% em um ano, mas reestruturação da Azul ainda atrapalha
O novo limite para o reenquadramento da cotação acima de R$ 1,00 passou para 30 de abril de 2026
Fontes ouvidas pelo Valor apontavam que a CSN pode se desfazer de até 100% da operação siderúrgica, mas a companhia disse que, por enquanto, o foco é fortalecer o caixa da divisão.
As produções de minério de ferro e de cobre atingiram o nível mais alto desde 2018, enquanto a de níquel alcançou o maior patamar desde 2022
Com a publicação da Lei Complementar 224/25, a tributação sobre os juros sobre capital próprio (JCP) subiu de 15% para 17,5%
Ontem, a estatal já havia informado uma redução de 5,2% no preço da gasolina do tipo A; movimento ocorre em meio a um cenário de maior prudência no mercado internacional de petróleo
Entre as small caps, o destaque do banco é a Cruzeiro do Sul (CSED3), que apresenta uma geração de caixa robusta, de acordo com os analistas