É errado comparar medidas do governo Bolsonaro com pacote trilionário de Trump, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que é errado comparar o volume de medidas apresentadas pelo governo Bolsonaro com o pacote de US$ 2 trilhões assinado pelo governo americano nesta semana.

Segundo Mansueto, diferentemente dos Estados Unidos, o Brasil tem uma rede de assistência social bastante robusta e comparável a países europeus com alto grau de bem-estar social.

Ele também argumentou que a renda extra para trabalhadores informais - de R$ 600 por pessoa, como aprovou o Congresso - é condizente com a renda do brasileiro, assim como o bônus para o trabalhador americano - US$ 1.000 - é condizente com a renda média nos Estados Unidos.

Mansueto ainda defendeu que as medidas anti-crise precisam, necessariamente, ficar restritas ao ano de 2020. Ele defendeu que as ações temporárias não devem se transformar em despesas permanentes.

As mudanças no Benefício por Prestação Continuada (BPC) recentes, por exemplo, se não forem revertidas, a folga do orçamento para investimentos da união em 2021 cairão para menos da metade do disponível neste ano e ficarão em R$ 20 bilhões.

"Brasil precisa voltar para o trilho do ajuste fiscal no ano que vem", afirmou o secretário em entrevista hoje com presidente da BTG Pactual Asset Management e ex-ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o sócio do BTG Pactual e ex-diretor do Banco Central, Eduardo Loyo.

Para Mansueto, o déficit primário brasileiro vai superar os 4% do PIB neste ano com as medidas anunciadas pelo governo federal para abrandar os efeitos na economia da pandemia.

"O que estamos fazendo agora é política de saúde e renda em meio a uma calamidade pública. Não é política keynesiana, afinal os estabelecimentos estão fechados", disse.

Folha de pagamento

Mansueto disse o programa de financiamento da folha de pagamento das pequenas e médias empresas lançado nesta semana pelo Banco Central com o BNDES e a Caixa terá funding do Tesouro Nacional. "O Tesouro entra com R$ 34 bilhões nos dois meses. O resto R$ 6 bilhões virá do setor privado".

Mansueto disse que ainda está sendo desenhada a contabilização da saída e da entrada desses recursos. "O problema da microempresa está sendo estudado pelo Pedro Guimarães, presidente da Caixa e pelo Sebrae", disse.

O secretário afirmou que a relação do Tesouro com a autoridade monetária está mais transparente e muito independente. "Nunca falo sobre câmbio, reserva e taxa de juros de curto prazo com o Banco Central", disse Mansueto, acrescentando que autoridade monetária não temas específicos do Tesouro.

Reformas

Mansueto disse que faz sentido manter acesa a discussão sobre a PEC emergencial porque o projeto vai dar garantia para os próximos anos, segundo ele.

Para este ano, Mansueto afirmou que muitas medidas da PEC emergencial já estão sendo executadas pelo governo federal. Ele mencionou que não estão sendo feitos concurso público nem concedidos incentivos tributários em caráter emergencial.

Sobre o andamento da reforma tributária, o secretário afirmou que o debate entre os parlamentares já evoluiu muito. Mansueto disse que a reforma administrativa pode esperar e que não precisa ser feita nos próximos três meses. Isso porque, disse o secretário, a proposta tem como objetivo tornar a carreira pública mais eficiente e não reduzir despesas.

"Dizem que a reforma vai cortar salários, cortar custos mas não é nada disso. Temos de fazer a reforma administrativa para melhorar incentivos para o servidor", disse. O ideal, portanto, para Mansueto é que a reforma esteja aprovada antes de começarem os concursos públicos recorrentes.

Questionado sobre a priorização que tem sido dada ao chamado Plano Mansueto, o secretário disse que a proposta tornou-se prioridade para os governadores por conta das dívidas com a União.

*Com Estadão Conteúdo