⚠️ DIVIDENDOS EM RISCO? Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet querem taxar seus proventos e podem atacar sua renda extra em 2023. Saiba mais aqui

2020-02-11T18:16:18-03:00
Estadão Conteúdo
Taxa zero

Brasil concede livre comércio imediato a produtos automotivos do Paraguai

Em contrapartida, o Paraguai concederá livre comércio imediato para os produtos automotivos brasileiros taxados com tarifas entre zero e 2%

11 de fevereiro de 2020
18:16
Dinheiro; notas e moedas de real
Imagem: Shutterstock

O governo brasileiro assinou nesta terça-feira, 11, o Acordo Automotivo entre Brasil e Paraguai, em Assunção, capital paraguaia. Pelo acordo, o Brasil concederá livre comércio imediato para todos os produtos automotivos vindos do país vizinho. Já o Paraguai concederá livre comércio imediato para os produtos automotivos brasileiros taxados com tarifas entre zero e 2%. Além disso, aplicará margens de preferência tarifária crescentes para os demais produtos automotivos, até a liberalização total do setor ao final de 2022.

Em nota conjunta, o Ministério da Economia e o Ministério de Relações Exteriores afirmaram que o acordo tem prazo de vigência indeterminado, ou até que ocorra a adequação do setor automotivo ao regime geral do Mercosul.

"Em matéria de regra de origem, o Acordo estabelece Requisitos Específicos de Origem para cada produto automotivo, em linha com as condições negociadas recentemente no acordo bilateral com a Argentina e no acordo entre o Mercosul e a União Europeia", informaram os ministérios. "O Acordo prevê, também, condições de acesso preferenciais, com Índice de Conteúdo Regional (ICR) reduzido, para uma cota de automóveis e para outra cota de veículos com motorizações alternativas."

Conforme os ministérios brasileiros, as autopeças paraguaias produzidas sob maquila - regime no qual o Paraguai concede incentivos fiscais para a instalação de fábricas estrangeiras no país - terão livre acesso ao mercado brasileiro até 31 de dezembro de 2023, "desde que cumpram com as regras de origem do Acordo, com ICR mínimo de 50%".

"A partir de 2024, o acesso de autopeças produzidas sob o regime de maquila ao Brasil ocorrerá com cotas previstas no Acordo", registrou a nota. "Foram definidas, ainda, condições diferenciadas de acesso para autopeças com ICR reduzido, inclusive as produzidas em regime de maquila, por um período de sete anos, no caso do Paraguai, e de quatro anos, no caso do Brasil."

Veículos usados

O acordo fechado pelo Brasil estabelece ainda que "cada parte continuará a aplicar suas tarifas nacionais atualmente vigentes na importação de produtos automotivos de terceiros parceiros comerciais, até que se acorde, no âmbito do Mercosul, a implementação da Tarifa Externa Comum (TEC) para os produtos do setor".

Além disso, o Paraguai se comprometeu a revisar sua política nacional de importação de veículos usados "nos termos do que vier a ser acordado no âmbito do regime automotivo do Mercosul, levando-se em conta, também, normas ambientais, de saúde pública e de segurança".

Conforme os ministérios, o comércio de produtos automotivos entre Brasil e Paraguai tem crescido, "sobretudo em função das exportações brasileiras de automóveis e das importações brasileiras de autopeças (principalmente de chicotes elétricos)". "Em 2019, a corrente de comércio somou US$ 650 milhões, com exportações no valor de US$ 415 milhões e importações no valor de US$ 235 milhões, o que resultou em superávit de US$ 180 milhões para o Brasil", informou a nota.

O Acordo Automotivo entre Brasil e Paraguai representa o primeiro protocolo adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 74, também assinado entre os dois países nesta terça, em Assunção.

De acordo com os ministério da Economia e das Relações Exteriores, o ACE-74 "constitui importante marco para o aprofundamento da integração entre Brasil e Paraguai, em temas da agenda econômico-comercial, como facilitação de comércio e cooperação aduaneira, em complemento aos entendimentos existentes no âmbito do Mercosul".

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

ELEIÇÕES 2022

Padre Kelmon é chamado de “laranja, mentiroso e impostor”, irrita Lula e até Bonner no debate da Globo

30 de setembro de 2022 - 1:12

Além de entrar em atrito com outros candidatos — com exceção de Jair Bolsonaro —, Kelmon desrespeitou as regras do debate ao interromper as respostas dos adversários

ELEIÇÕES 2022

Lula e Bolsonaro trocam acusações no debate da Globo: “mentiroso, traidor da Pátria, tome vergonha na cara”

29 de setembro de 2022 - 23:10

Início do debate foi marcado por uma série de pedidos de resposta entre o petista e o presidente que tenta a reeleição; confira os principais trechos

Market Makers

Seja Lula ou Bolsonaro, política fiscal é principal preocupação da Faria Lima com o próximo governo

29 de setembro de 2022 - 20:06

O Market Makers fez seu primeiro episódio ao vivo e ouviu as visões de sete gestores diferentes sobre as Eleições 2022

Questões contábeis

Problemas na decolagem: Eve, dos carros voadores da Embraer (EMBR3), precisará refazer o balanço do 2º trimestre

29 de setembro de 2022 - 19:59

Questões contábeis envolvendo os bônus de subscrição geraram inconsistências no balanço da Eve; a Embraer (EMBR3) também será impactada

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

A bolsa antes do debate da Globo, motivos para deixar o Magazine Luiza (MGLU3) de lado e Pix fora do ar no Nubank; confira os destaques do dia

29 de setembro de 2022 - 19:03

Faltam poucas horas para o último debate presidencial antes do pleito do próximo domingo (02), mas o principal evento do dia foi a confirmação de que a economia americana se encontra em recessão técnica.  A divulgação dos números do Produto Interno Bruto (PIB) americano piorou o humor em Nova York. Antes disso, os investidores já […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies