Menu
2019-03-22T11:36:48-03:00
Estadão Conteúdo
STF

Tentativa de afastar Gilmar Mendes de recurso incomoda Supremo

O alerta foi interpretado como uma espécie de “vacina”. Gilmar Mendes já concedeu habeas corpus a diversos ex-integrantes do governo fluminense que foram alvo da investigação ou de ações derivadas

22 de março de 2019
11:36
Gilmar Mendes, ministro do STF
Gilmar Mendes, ministro do STF - Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

A tentativa do juiz federal Marcelo Bretas de evitar que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator de possíveis recursos contra a prisão do ex-presidente Michel Temer incomodou integrantes da Corte. Em sua decisão, Bretas argumenta que o caso não tem relação com a Operação Calicute, que prendeu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e que tem Mendes como relator no Supremo.

O alerta foi interpretado como uma espécie de "vacina". Gilmar Mendes já concedeu habeas corpus a diversos ex-integrantes do governo fluminense que foram alvo da investigação ou de ações derivadas. Ministros da Corte ouvidos pelo Estadão/Broadcast em caráter reservado afirmam que a definição sobre o responsável por julgar uma eventual contestação da prisão de Temer no STF é o próprio tribunal - em última instância, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. E consideraram esse trecho do despacho de Bretas uma provocação.

"Apenas para evitar confusões a respeito da competência para eventual impugnação desta decisão, repito que estes autos guardam relação de conexão e continência com a ação penal derivada da denominada operação Radioatividade e seus vários desdobramentos", afirma Bretas em seu despacho. "Não há relação entre este procedimento e as ações penais derivadas das denominadas operações Saqueador e Calicute e seus desdobramentos", completou o magistrado.

No Supremo, quando um processo é protocolado, a secretaria judiciária verifica se algum ministro é prevento para julgar o caso, ou seja, se alguma outra ação relacionada já é de competência de um dos 11 integrantes da Corte. Se ninguém se encaixar no critério, é determinada distribuição por sorteio eletrônico. Se o ministro escolhido como relator entende que não é prevento para julgar o processo, ou se considera que um colega deveria ser o relator, a ação é enviada para a presidência da Corte definir a relatoria.

O mesmo acontece se alguém contestar o fato de um ministro ter sido selecionado para relatar o processo. Neste caso, a palavra final será do presidente.

Recado

Na decisão, Bretas ainda mandou um recado ao STF, que na semana passada abriu por conta própria inquérito para apurar ameaças e críticas a ministros da Corte e divulgação de fake news. Antes de entrar no mérito, o juiz afirma que "nenhuma investigação deve ser iniciada pela autoridade judiciária", em respeito à Constituição e ao princípio da inércia - segundo o qual o magistrado não deve agir se não for provocado.

"Não é permitido aos magistrados afirmarem, ab initio (desde o início), quais crimes merecem ser investigados e a respeito dos quais haveria elementos probatórios mínimos a justificar a atuação ministerial e/ou policial", escreveu. Bretas afirma ainda que "esta atividade judicial espontânea" é própria de sistema inquisitoriais e "totalmente vedada a qualquer membro do Judiciário brasileiro". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Desceu redondo

Na Ambev, a venda de cerveja garantiu o happy hour no primeiro trimestre

A Ambev reportou forte crescimento na receita líquida e no lucro no primeiro trimestre, impulsionada pelas vendas de cerveja no Brasil

cardápio dos balanços

Balanços de Copel, Braskem, Azul e outros mexem com o mercado nesta quinta; veja os destaques

Só no Ibovespa, foram ao menos cinco companhias que revelaram os resultados do primeiro trimestre entre esta quarta e quinta; desempenho mexe com os papéis das companhias

Exile on Wall Street

Investir de maneira inteligente ajuda (mas não garante) retorno

Quero voltar aqui rapidamente ao Day One de terça, quando o Felipe citou o Soros em sua melhor forma, o arquétipo do investidor autocrítico: “Toda posição tem uma ou mais vulnerabilidades.” “Se você acha sua exposição perfeita, cuidado; você apenas não entendeu direito.”  “Sempre existe algo escondido ali, alguma armadilha não percebida a priori. Suas chances de […]

Dentro do balanço

Mercado Livre adere ao bitcoin e coloca R$ 40 milhões da criptomoeda em caixa

O documento foi publicado na página da SEC, a CVM americana, porque a empresa de entregas é listada na Nasdaq

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies