2019-04-24T12:16:14-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Por 3 votos a 2

Segunda turma do STF manda soltar Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras

Executivo foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

9 de abril de 2019
20:03 - atualizado às 12:16
Retrato de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras
Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras - Imagem: Filipe Araújo/Estadão Conteúdo

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta terça-feira, 9, o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, preso preventivamente desde julho de 2017 pela Operação Lava Jato.

Em março do ano passado, o então juiz federal Sergio Moro condenou Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber, em 2015, R$ 3 milhões da Odebrecht em supostas propinas.

O relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, havia negado o pedido de liberdade em setembro do ano passado.

Na ocasião, o ministro destacou que a condenação de Bendine na primeira instância manteve a prisão preventiva do executivo.

A defesa recorreu da decisão do ministro, o que foi julgado nesta terça-feira pela Segunda Turma. Fachin manteve sua posição, e foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.

No entanto, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello formaram a maioria favorável a soltura.

Em troca da prisão, o executivo deverá cumprir medidas cautelares, como a proibição de deixar o País e de manter contato com outros investigados.

Bendine foi acusado de exigir R$ 17 milhões em propinas da Odebrecht. Segundo a investigação, ele acabou recebendo R$ 3 milhões em três parcelas de R$ 1 milhão, entre junho e julho de 2015, enquanto ocupava a Presidência da Petrobras. Em troca, teria agido em defesa dos interesses da empreiteira.

O executivo foi presidente da Petrobras entre 6 de fevereiro de 2015 e 30 de maio de 2016. Ex-presidente também do Banco do Brasil, Bendine assumiu o comando da estatal petrolífera com a missão de acabar com a corrupção nas diretorias.

Na sessão desta terça-feira, Fachin e Cármen se posicionaram pela manutenção da prisão. A divergência foi aberta por Gilmar, segundo quem a prisão preventiva foi alongada de forma abusiva.

O ministro destacou que os atos que levaram ao encarceramento de Bendine deveriam ser contemporâneos, lembrando ainda que ele não ocupa mais o cargo de presidente da Petrobras - o que o impede de continuar cometendo os supostos delitos apontados.

Gilmar, que com frequência critica as prisões preventivas alongadas, disse durante a sessão que o Ministério Público precisa ter cuidado para não "lastrear mentiras".

"Sejam respeitosos com os fatos. As opiniões podem ter todas, mas respeitem os fatos", disse o ministro, cujo voto foi acompanhado por Celso e Lewandowski.

Em sustentação oral durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República pediu que a Segunda Turma mantivesse a prisão.

A subprocuradora Claudia Sampaio destacou que era grave o fato de Bendine ter sido colocado no cargo de presidente para barrar a corrupção na estatal e, no entanto, ter continuado com as práticas criminosas praticadas no âmbito da Petrobras.

"Ele foi colocado nesse contexto para sanear a empresa, e o que ele fez? Foi exigir vantagens indevidas exatamente como se fazia", assinalou Sampaio.

A maioria, no entanto, entendeu que não havia justificativa para que Bendine permanecesse na cadeia, preventivamente, por quase dois anos.

Em seu voto, o decano destacou que o STF tem concedido pedidos de liberdade em situações em que a prisão preventiva tem duração menor que a do caso de Bendine.

Defesa

Em nota, o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Bendine, afirmou que "a decisão do STF resgata a dignidade não apenas do cidadão atingido por uma prisão injusta, mas de toda a cidadania, que não pode ficar a mercê de juízes arbitrários".

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Market Makers

Precisamos falar de múltiplo: Saiba como identificar se uma ação está barata na bolsa

9 de agosto de 2022 - 9:34

Existem três formas de ganhar dinheiro com ações. Uma delas é com o crescimento do lucro por ação. Mas é preciso interpretar corretamente o múltiplo Preço/Lucro (P/L) de uma empresa

MERCADOS AO VIVO

Bolsa hoje: De olho em ata do Copom e inflação, Ibovespa opera próximo do zero a zero; dólar vira e passa a subir

9 de agosto de 2022 - 9:12

RESUMO DO DIA: Os investidores permanecem de olho nos dados de inflação dos Estados Unidos, divulgados na próxima quarta-feira (10). Por aqui, o Ibovespa reage aos dados do IPCA de julho e nas disputas políticas antes do início da campanha eleitoral oficial. Acompanhe por aqui o que mexe com a bolsa, o dólar e os demais […]

CAÇADOR DE TENDÊNCIAS

Oportunidade de lucro acima de 9% em swing trade com a Helbor (HBOR3); confira a recomendação

9 de agosto de 2022 - 8:26

Identifiquei uma oportunidade de swing trade – compra dos papéis da Helbor (HBOR3). Saiba mais detalhes

O melhor do Seu Dinheiro

Os sons do silêncio nas bolsas: Saiba como interpretar os ruídos dos mercados que mexem com os seus investimentos hoje

9 de agosto de 2022 - 8:24

De olhos e ouvidos atentos aos dados da inflação, investidores os juntarão ao quebra-cabeças da ata da última reunião do Copom

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Todos os olhos e ouvidos do Ibovespa voltados para a inflação de hoje enquanto as bolsas internacionais aguardam os dados dos EUA

9 de agosto de 2022 - 7:43

Os índices internacionais aguardam os números de inflação dos EUA, que só devem ser conhecidos na quarta-feira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies