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Larissa Vitória
Larissa Vitória
É repórter do Seu Dinheiro. Formada em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP), já passou pelo portal SpaceMoney e pelo departamento de imprensa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Carolina Gama
Formada em jornalismo pela Cásper Líbero, já trabalhou em redações de economia de jornais como DCI e em agências de tempo real como a CMA. Já passou por rádios populares e ganhou prêmio em Portugal.
O XERIFE TÁ DE OLHO

Petrobras (PETR4) diz que recebeu ofício da CVM sobre anulação de assembleia que elegerá novo conselho; entenda

A solicitação foi formulada pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) para suspender AGE da próxima semana

Larissa Vitória
Larissa Vitória, Carolina Gama
10 de agosto de 2022
20:22 - atualizado às 17:27
Foto da fachada do prédio da Petrobras (PETR3 e PETR4) na avenida Paulista, em São Paulo. A estatal decide o valor da gasolina vendida às distribuidoras e pode ser uma boa alternativa para quem investe de olho em dividendos e proventos
Imagem: Shutterstock

A Petrobras (PETR4) informou nesta quarta-feira (10) que recebeu ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o pedido de suspensão da convocação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) agendada para o próximo dia 19

A solicitação foi formulada pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro).

Além de procurar a xerife do mercado de capitais brasileiro, a Anapetro, em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (Fup), também buscou a Justiça. As duas associações protocolaram hoje uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro com o mesmo objetivo.

O impasse com os acionistas

O impasse entre a Petrobras (PETR4) e seus acionistas minoritários e funcionários está no fato de que a União, que detém a maior parte das ações da estatal, insiste em manter a indicação de Jônathas Castro e Ricardo Soriano para o conselho de administração.

Os dois nomes foram rejeitados de maneira unânime pelo Comitê de Elegibilidade (Celeg) da companhia por conflito de interesses. Mas a negativa da estatal foi ignorada pelo Ministério de Minas e Energia.

Segundo o comitê, Castro — atual secretário executivo da Casa Civil — teria acesso a informações estratégicas da Petrobras.

No caso de Alencar, o Celeg ressaltou que ele é o Procurador-Geral da Fazenda Nacional e não teria como desenvolver o cargo e o papel de conselheiro da Petrobras ao mesmo tempo.

“Esta indicação mostra um abuso da União em relação aos interesses da companhia”, afirma o coordenador-geral da Fup, Deyvid Bacelar, em entrevista ao Broadcast.

A postura do governo também fere a Lei das Estatais e o Estatuto da Petrobras, segundo o advogado Ângelo Remédio, da Advocacia Garcez, que representa os petroleiros na ação e também foi ouvido pela agência de notícias.

"A União não apresentou qualquer motivação legal para manter os dois nomes em votação na AGE. Este fato torna a convocação da assembleia ilegal, visto que os nomes não constam no Boletim enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)", diz o advogado.

Veja também: Avalanche de dividendos da Petrobras (PETR4) — vale a pena?

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