Justiça nega pedido de liminar para barrar dividendos bilionários da Petrobras (PETR4); ação foi movida por Anapetro e parlamentares após estatal anunciar pagamento antecipado
Os reclamantes pedem que a distribuição de proventos da companhia fique limitada ao mínimo legal de 25% do lucro líquido
A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e o o senador Jean Paul Prates (PT-RN) perderam a primeira batalha da guerra judicial que travam contra a Petrobras (PETR4). Um pedido de liminar para barrar a distribuição de dividendos antecipadas da estatal foi negado pela Justiça.
Segundo informa a companhia em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira (13), a demanda da Anapetro e de Prates foi feita em 31 de agosto. E a resposta da Justiça Federal do Rio de Janeiro foi rápida: a solicitação foi negada já no dia seguinte e a empresa citada em 9 de agosto.
Vale relembrar que a Anapetro e a autodenominada Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, liderada pelo senador, pedem que a distribuição de dividendos fique limitada ao mínimo legal de 25% do lucro líquido, em linha com o artigo 8 do estatuto da empresa.
As partes pedem essa limitação “até a conclusão da verificação do impacto desta distribuição à saúde financeira da Petrobrás e à viabilidade de outras formas de investimento conectadas ao interesse público”.
Petrobras (PETR4) e os dividendos de bilhões
O pedido acontece em um momento no qual a Petrobras (PETR4) tem anunciado quantias recordes de dividendos aos seus acionistas.
No primeiro trimestre deste ano, a estatal pagou R$ 48,5 bilhões em proventos. No segundo trimestre essa quantia subiu ainda mais, alcançando o nível histórico de R$ 87,8 bilhões.
A Anapetro questiona esses valores, argumentando que somados chegam a R$ 136,3 bilhões, bem acima dos R$ 101,4 bilhões distribuídos em 2021.
Em nota à Broadcast, os advogados da Advocacia Garcez, que assessora a Anapetro e parlamentares, diz que a Petrobras paga montantes bilionários na forma de dividendos e abre mão de investir em áreas como fertilizantes e biocombustíveis — necessários ao processo de transição energética limpa.
- EXCLUSIVO "BOLSONARO X LULA": com 7 de setembro e ânimos à flor da pele para eleições, saiba como as eleições podem mexer com o Ibovespa daqui para frente e o que aconteceu com a Bolsa nas últimas 6 eleições, de 1998 a 2018. Basta liberar o material gratuito neste link
Oposição a Caio Paes de Andrade
Os desentendimentos entre a Petrobras (PETR4) e a Anapetro não vem de agora. No final do mês passado, a Petrobras (PETR4) informou que foi intimada a se defender em uma ação movida por representantes de acionistas minoritários contra a nomeação de Caio Paes de Andrade para a presidência da estatal.
De acordo com a Petrobras, o juízo determinou a intimação da empresa no dia 11 de agosto para que ela ofereça sua defesa prévia antes de apreciar o pedido de liminar.
O processo também é de autoria de Mário Dal Zot, presidente da Anapetro e do senador Jean Paul Prates. Antes disso, a Anapetro havia tentado suspender a assembleia geral extraordinária que aprovaria os novos membros do conselho de administração da Petrobras, mas teve o pedido negado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Compartilhe
Acionista digere mal o plano de fundo árabe de tirar a dona do Burger King (ZAMP3) do Novo Mercado
Dona de 6,32% do capital da Zamp (ZAMP3), a gestora carioca Mar Asset quer incluir “pílula de veneno” e limitação de voto na empresa
Bolsa hoje: Wall Street impulsiona e Ibovespa sobe aos 126 mil pontos em dia de agenda cheia; dólar recua
RESUMO DO DIA: O Ibovespa recuperou as perdas recentes e retornou ao nível dos 126 mil pontos, com a valorização do petróleo e o otimismo em Wall Street. Por aqui, os investidores reagiram a uma agenda recheada de dados econômicos. O IPCA-15, considerado uma prévia da inflação oficial, registrou alta de 0,33% em novembro, acima […]
Casas Bahia: acionistas aprovam grupamento de ações; confira o que muda para quem tem os papéis BHIA3 a partir de agora
O grupamento de ações será realizado na proporção de 25 para 1: ou seja, grupos de 25 papéis BHIA3 serão unidos para formarem uma nova ação — e o preço também será multiplicado pelo mesmo fator
Fundo imobiliário BTLG11 desembolsará R$ 760 milhões por pacote de imóveis em São Paulo; confira os detalhes da transação
O FII comprou três imóveis já prontos e locados e um projeto aprovado; todos os ativos estão localizados em São Paulo
Maior fundo imobiliário da B3, Maxi Renda (MXRF11) anuncia oferta de R$ 600 milhões; novas cotas terão ‘desconto’
Quem quiser participar da oferta, que é destinada a investidores no geral, pagará R$ 10,29 por cada nova cota, já considerando a taxa de distribuição primária
Bolsa hoje: NY e petróleo pesam, mas Ibovespa consegue fechar em alta; dólar cai a R$ 4,89
RESUMO DO DIA: O Ibovespa até tentou retomar os 126 mil pontos, mas a fraqueza de Nova York, na volta das negociações após o feriado de Ação de Graças, combinado com a queda do petróleo no mercado internacional, pesaram sobre o principal índice de ações da bolsa brasileira. Por aqui, os investidores iniciaram a semana […]
Agenda econômica: Prévia da inflação e dados de emprego dominam semana no Brasil; exterior acompanha Livro Bege e PCE nos EUA
Para coroar, a virada de mês costuma trazer volatilidade aos índices internacionais — a mistura tem bastante chance de ser caótica para as bolsas
Eneva (ENEV3) propõe ‘fusão de iguais’ à Vibra (VBBR3) e busca acordo para criar 3ª maior empresa de energia da bolsa
Uma eventual combinação de negócios entre a Eneva e a Vibra deixaria nova empresa atrás apenas de Petrobras e Eletrobras no setor de energia
Black Friday dos FIIs: como não pagar a metade do dobro nas ofertas de cotas de fundos imobiliários
As ultimas semanas foram marcadas por um volume de captação agressivo, com fundos correndo para emitir cotas antes da tradicional época de reavaliação patrimonial
Cemig (CMIG4) despenca 20% com risco de federalização, enquanto CSN (CSNA3) salta com recomendação — veja o que foi destaque na bolsa na semana
Ibovespa acumulou alta menor do que 1%, mas registrou quinta semana consecutiva de ganhos; dólar perde força
Leia Também
-
Emperrou: Petrobras (PETR4) rescinde contrato de venda da empresa de lubrificantes Lubnor após descumprimento de prazo; entenda
-
Estrela da corrida da inteligência artificial, Nvidia destaca iniciativas da Petrobras (PETR4), mas vê falta de incentivos à tecnologia no Brasil
-
Ondas de calor se transformando em dividendos, Ibovespa ‘sonhando’ com os 199 mil pontos e a Argentina de Javier Milei
