Regra da Anac para distribuir slots da Avianca em Congonhas favorece Azul e deixa Gol e Latam de fora

A Gol e a Latam não poderão disputar os 41 slots (horários de pouso e decolagem) no aeroporto de Congonhas que pertenciam à Avianca. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) definiu nesta quinta-feira (25) uma regra para distribuir os horários que ficaram vagos e representam 7,64% dos voos no aeroporto. As premissas são favoráveis à Azul, terceira maior empresa do país e que hoje ocupa menos de 5% do espaço do aeroporto central de São Paulo.

A medida favorece a entrada de novos competidores no aeroporto. Só poderão requisitar esses voos empresas que tenham menos de 54 slots em Congonhas e que são classificadas pela Anac como "novas entrantes". O critério do que será uma novata no aeroporto foi alterado pela Anac e beneficia a Azul. Pela regra anterior, o limite era de 5 slots.

Atualmente, a Azul possui 26 slots no aeroporto, que representam 4,84% do total. Suas concorrentes Gol e Latam têm, respectivamente, 234 e 236 horários ocupados.

O aeroporto de Congonhas é considerado um dos mais rentáveis do país. Sua localização em região central de São Paulo torna o espaço o preferido dos passageiros que viajam a negócios e que pagam passagens aéreas mais caras.  É uma "perna" essencial para o lançamento de voos na ponte aérea Rio-São Paulo, um dos trajetos com maior preço por quilômetro do país. O espaço está saturado e a quebra da Avianca abre uma oportunidade rara para empresas aéreas entrarem no local.

A decisão da Anac ocorre após a realização de leilão de ativos da Avianca, no qual Gol e Latam compraram partes da empresa que levavam os slots como ativos. O leilão é contestado judicialmente dentro de uma interpretação de que o slot é uma concessão pública e não um ativo da empresa. A Anac defende que cabe à ela fazer a redistribuição dos espaços da Avianca nos aeroportos.

A Azul terá concorrentes?

A regra da Anac abre a possibilidade para qualquer empresa novata tentar seu lugar ao Sol em Congonhas. Um dos receios era de que empresas requisitassem o espaço com interesse em tentar atrair um comprador - e não para lançar de fato um voo em Congonhas.

Para coibir a prática, a Anac vai impor uma multa de R$ 9 milhões por voo em caso de mau uso ou não utilização dos slots.

Entre as aéreas que podem aderir à disputa estão a Air Europa, a primeira companhia estrangeira a conseguir autorização para fazer voos domésticos no país, e companhias focadas em voos regionais, como a Passaredo.

O processo de distribuição dos slots começa na segunda-feira (29) e terá seu resultado divulgado ao longo da semana que vem. "A alocação dos slots vale para a próxima temporada (de 27/10/2019 a 28/03/2020), mas, considerando o nível crítico de concentração e alta saturação da infraestrutura de Congonhas, as empresas estão autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos", disse a Anac.

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Marina Gazzoni

mgazzoni@seudinheiro.com

Diretora-Executiva do Seu Dinheiro e Money Times. Tem 20 anos de experiência em gestão, edição e reportagem de projetos de conteúdo de Economia, passando por Empiricus Research, G1/Globo, Folha, Estadão e IG. Tem MBA em Informação Econômico-Financeira e Mercado de Capitais e MBA em Marketing Digital. É planejadora financeira CFP® e mestranda na FGV (Inovação Corporativa).