Menu
2019-10-24T08:31:44-03:00
Estadão Conteúdo
em busca do seu

Nordeste propõe taxa sobre energia do sol e do vento

Senadores da região querem aproveitar a discussão da reforma tributária no Congresso para buscar mais receitas para seus Estados

24 de outubro de 2019
8:31
Senador Marcelo Castro
senador Marcelo Castro (MDB-PI) sugere a criação de royalties sobre energia solar e eólica na forma de uma emenda à proposta de simplificação dos impostos. - Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Senadores da Região Nordeste querem aproveitar a discussão da reforma tributária no Congresso para buscar mais receitas para seus Estados, que são grandes produtores de energia renovável e enfrentam dificuldades de caixa. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) sugere a criação de royalties sobre energia solar e eólica na forma de uma emenda à proposta de simplificação dos impostos.

O texto é simples: inclui, na Constituição, como "bens da União", os "potenciais de energia eólica e solar" e permite a possibilidade de cobrança de participação ou compensação financeira, em articulação com os Estados, na exploração desses recursos. A definição da alíquota dos royalties seria feita por meio de lei, que exige maioria simples na Câmara e no Senado, bem como os critérios de divisão desses recursos entre União, Estados e municípios.

Para o senador, não há diferença entre essa proposta e os royalties cobrados sobre petróleo, minérios e cursos de água com potencial de geração de energia - o que diverge, segundo ele, é o fato de que a energia solar e a eólica ainda não eram viáveis em 1988, quando a Constituição foi feita. "O vento não é propriamente uma jazida, mas tem em alguns lugares e em outros não. A minha emenda tenta fazer com que os Estados com potencial de vento e sol tenham algum benefício, já que hoje eles não têm nenhum", disse.

O secretário estadual de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, disse que algum tipo de compensação - seja royalty ou imposto - aos Estados produtores é necessária, em razão das dificuldades financeiras que os governos vivem, pela transição rápida em direção a uma matriz limpa e pela desoneração de bens de capital usados na produção de energia, como baterias e turbinas de eólicas.

Controversa

A cobrança de royalties sobre sol e vento é controversa. A taxa tem como origem uma solução econômica para resolver conflitos de direito de propriedade. No Brasil, a Constituição definiu que a posse de petróleo, gás natural, minérios e da água utilizada para geração de energia é da União - e o pagamento de royalties seria uma compensação pela cessão desse direito de propriedade a terceiros.

No caso de petróleo, gás e minérios, tratam-se de recursos finitos, e o fim da exploração tende a inviabilizar a economia das regiões atingidas. Para hidrelétricas, quase sempre há impactos irreversíveis nas áreas alagadas e que inviabilizam outras atividades - nesse caso, a cobrança se dá sobre a geração de energia, e não sobre a água em si. Em todos os casos, o royalty funciona como uma compensação às localidades atingidas.

Para especialistas, não há como comparar essas situações com a geração de energia solar e eólica. Vento e sol são recursos infinitos e sua exploração não inviabiliza outras atividades econômicas. Além disso, não há conflito de propriedade, pois outras pessoas podem utilizar, ao mesmo tempo, os recursos para outras finalidades - entre elas aquecer água para chuveiros e mover moinhos de trigo, por exemplo.

A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Gannouom, considera o conceito de royalty sobre vento inadequado. "O mesmo vento que gera energia bagunça os meus cabelos. Vamos ter de pagar pela brisa? Se o sol e o vento pertencem a alguém é a Deus, disse. "Quem vai pagar essa conta é o consumidor. Estarão taxando energia limpa no Brasil, enquanto o resto do mundo incentiva essa produção."

Para o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, não há fundamento jurídico nem técnico para esse tipo de taxa sobre a energia solar. "O sol é um recurso renovável, disponível e de uso democrático", afirma. "O sol é também um recurso imprescindível para agricultura e traz competitividade para a produção nacional. Vão taxar o agronegócio?", questionou.

Uma proposta alternativa para contribuir com os Estados produtores é a do senador Jean-Paul Prates (PT-RN). Ele defende uma redistribuição dos recursos arrecadados com ICMS sobre energia, hoje concentrados no destino, para a origem. Essa proposta, segundo ele, reequilibraria a arrecadação entre os Estados e beneficiaria o Nordeste.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

O melhor do seu dinheiro

O preço do diesel e o cobertor curto

Na briga do presidente Jair Bolsonaro para tentar baixar o preço dos combustíveis e do gás de cozinha no país, não foi só a Petrobras que apanhou. Pode ser que sobre também para os bancos. E na bolsa, as ações das instituições financeiras já sofreram um bocado nesta segunda-feira por causa disso. Tudo ia bem […]

FECHAMENTO

Brasília força Ibovespa a pisar no freio e bolsa quase zera ganhos após avançar mais de 2%; dólar fica estável

No exterior, as bolsas tiveram dias de ganho expressivo, com os mercados repercutindo de forma positiva a aprovação do pacote de estímulos americano e uma nova opção de vacina

Proposta na mesa

Aumento de tributação aos bancos está sendo discutido para compensar a desoneração do diesel

A lógica proposta seria da CSLL subir para compor a compensação dos tributos com o intuito de zerar a tributação do diesel e do gás de cozinha, tendo um custo total de quase R$ 3,6 bilhões.

Concentrado

Foco de Biden é a aprovação do pacote de US$ 1,9 trilhão, diz Casa Branca

O texto foi avalizado pela Câmara dos Representantes no fim de semana e ainda precisa ser analisado pelo Senado.

Casamento do ano?

Fusão de Hapvida e Intermédica deve revolucionar setor de saúde, apontam analistas; ações sobem mais de 5%

Para analistas, união das companhias não deve encontrar grandes dificuldades para conseguir aprovação do Cade, com o ponto mais crítico sendo, possivelmente, Minas Gerais, onde ambas concentram 16% do mercado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies