Menu
2019-08-27T13:09:15-03:00
Estadão Conteúdo
Impostos novos para todo mundo

Governo tenta atrair Estados para reforma tributária

Ideia capitaneada pelo ministro Paulo Guedes é que a adesão ao IVA seja optativa para governadores e prefeitos

27 de agosto de 2019
13:09
Paulo Guedes
Ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Alan Santos/PR

Para atrair os Estados e municípios para a proposta de reforma tributária do governo federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a possibilidade de conceder um “incentivo” para governadores e prefeitos aderirem ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal.

A ideia é que a adesão ao IVA seja optativa para governadores e prefeitos. Em troca, o governo aceitaria negociar uma fatia da parcela da arrecadação que caberia à União.

Pelos cálculos do Ministério da Economia, a alíquota do IVA federal, que unificaria os tributos federais incidentes sobre consumo, teria de ser de 15%. Para que o IVA abarque também o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), a alíquota necessária é estimada em 25%, com a fatia da União em 15%.

Mas, para incentivar os Estados e municípios, aceita reduzir essa fatia entre 2 e 2,5 pontos, para que a parcela que vai para os cofres dos governadores e prefeitos aumente dos 10% para algo em torno de 12% a 12,5%.

A proposta é que esse debate ocorra dentro das discussões do pacto federativo, que pretende dar mais poderes e mais recursos aos Estados e municípios.

Mas a área técnica reconhece que essa pode ser uma mudança de difícil execução, por causa da dificuldade do governo federal em abrir mão de arrecadação.

Projeto. Fontes graduadas da equipe econômica disseram que o governo não pretende abrir mão de uma proposta própria de reforma tributária, ao contrário de notícias que circularam no Congresso.

Mas está aberta ao diálogo. Hoje, já há dois projetos de reforma tramitando no Congresso - uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado

A proposta do governo é fazer um IVA com a unificação dos impostos federais, que depois poderia ter a adesão de Estados e municípios. Já a proposta de reforma em discussão da Câmara, a PEC 45, prevê de saída a criação de um IVA com os tributos de Estados, municípios e União.

A equipe econômica, porém, vê dificuldade de tramitação já com Estados e municípios incluídos, como ocorreu com a reforma da Previdência.

Incômodo. A demora do governo em encaminhar sua proposta de reforma tributária tem incomodado um grupo de deputados.

Há parlamentares que defendem nos bastidores que a equipe econômica encaminhe logo suas sugestões para finalmente se chegar a um texto comum, ou então que haja uma desaceleração no ritmo das discussões.

Por trás dessa preocupação há também o lobby de setores que temem ver sua carga tributária elevada, como é o caso do setor de serviços, que paga hoje proporcionalmente menos imposto que a indústria, por exemplo.

Outros deputados acham que a demora do governo é até favorável ao Congresso. “Quando mais demorar, mais prova de que eles não têm projeto tributário”, diz o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), para quem isso ajuda a concentrar esforços na reforma já em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “está convencido” de que o texto, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é a melhor proposta.

Na Câmara, técnicos avaliam que seria uma “saída sábia” a equipe econômica desistir de uma proposta própria de reforma tributária, encaminhando apenas sugestões ao relator. Encaminhar um texto de autoria do Executivo seria “buscar equivocadamente” o protagonismo dessa pauta, segundo uma fonte próxima ao relator.

*Com o jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

mercado de ações

A B3 vai ter concorrência, mas não hoje: os riscos e oportunidades dos desafiantes ao monopólio da bolsa brasileira

Autorização para a empresa Mark2Market operar como central depositária de títulos volta a esquentar debate sobre atuação da B3, mas mercado vê quebra de monopólio improvável no curto prazo

Triste marca

Brasil registra mais de 500 mil mortos por covid-19

Em 24 horas foram 2.301 óbitos e 82.288 novos casos. Em nota, Conass ressalta que o Brasil tem 2,7% da população mundial, e é responsável por 12,8% das mortes

Here comes the sun

Energia solar ruma para liderança no País até 2050

O sol será responsável por 32% da geração, ao mesmo tempo em que a participação das hidrelétricas deve cair para cerca de 30%

ESTRADA DO FUTURO

Os três setores mais lucrativos em tecnologia, e por que você deve investir neles

Integração entre softwares e Inteligência Artificial são dois dos segmentos que devem fazer parte de qualquer portfólio de investimentos vencedor

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies