Menu
2019-09-05T17:46:08-03:00
Texto próprio

Governo espera ter em 90 dias propostas para aprofundar reforma trabalhista

Entre as estratégias na mesa estão medidas infralegais, projetos de leis e também proposta de emenda à Constituição

5 de setembro de 2019
17:29 - atualizado às 17:46
Rogerio Marinho
Imagem: Edu Andrade/ASCOM/Ministério da Economia

Após a instalação nesta quinta-feira, 5, do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo espera ter em 90 dias propostas para levar ao Congresso para o aprofundamento e a consolidação da reforma trabalhista. Segundo ele, podem ser medidas infralegais, projetos de leis e também proposta de emenda à Constituição.

O secretário disse contar com o apoio dos parlamentares para aprovar as medidas. "Temos um parlamento reformista, propício a esse tipo de mudanças, vamos mostrar a verdade e convencer os parlamentares com os fatos", comentou.

O Gaet foi instituído nesta quinta-feira por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ato, o Gaet terá quatro grupos de estudos que se dedicarão a temas específicos.

Marinho explicou que o Gaet é formado por um grupo seleto de especialistas nas áreas trabalhista e previdenciária e garantiu que entidades patronais e sindicatos serão chamados para participar das discussões. "As medidas vão no sentido de evitar a judicialização e dar mais segurança jurídica para trabalhadores e empregadores. A espinha dorsal dos estudos é para que a negociação entre as partes ocorra sem a tutela do Estado ou da Justiça. Vamos usar os exemplos de outros países", afirmou.

O secretário voltou a dizer que o governo vai apresentar uma PEC para acabar com a unicidade sindical. "Chegou a hora de nos debruçarmos sobre esse tema e garantir a liberdade sindical no País."

Marinho também repetiu que as medidas em estudo buscam tratar das novas formas de trabalho por meio de aplicativos de transportes e entregas, além de também tratarem dos trabalhadores autônomos. "O trabalho formal está perdendo espaço no mundo inteiro, e no Brasil não será diferente. Vivemos uma mudança acelerada no perfil de ocupação no País", avaliou.

O secretário evitou comentar qualquer detalhe sobre a criação do projeto do emprego verde e amarelo. "Concluímos todos os estudos e levamos para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Só vou comentar sobre o programa quando o ministro tomar uma decisão", limitou-se a dizer.

A ideia do programa é desobrigar as empresas de pagar impostos sobre a folha de pagamentos na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais de dois anos.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Alguém anotou a placa?

Coronavírus derrubou quase tudo em fevereiro; só o dólar e uma parte da renda fixa se salvaram

Entre mortos e feridos, salvaram-se poucos; dólar disparou, bolsa desabou, e até alguns títulos de renda fixa tiveram desempenho negativo no mês.

Dinheiro no bolso

Banco do Brasil aprova pagamento de R$ 517,4 milhões em juros sobre capital próprio

Total a ser pago, relativo ao primeiro trimestre de 2020, equivale a R$ 0,1814 por ação

Seu Dinheiro na sua noite

O que nós fizemos depois da queda da bolsa

Eu sei que assistir de braços cruzados à forte queda das ações em meio à completa falta de clareza sobre os impactos do coronavírus nos investimentos é difícil. Mas foi exatamente o que nós aqui do Seu Dinheiro fizemos. Bem, não ficamos exatamente de braços cruzados. Acompanhamos de perto todos os desdobramentos deste momento delicado […]

Perdas generalizadas

Coronavírus derruba o mercado e faz o Ibovespa cair 8,43% em fevereiro, o pior mês desde maio de 2018

O coronavírus se espalhou pelo mundo e trouxe uma enorme onda de aversão ao risco às bolsas. Como resultado, o Ibovespa desabou em fevereiro e o dólar à vista renovou as máximas, flertando com o nível de R$ 4,50

Pensando nas taxas

Goldman Sachs prevê 3 cortes de juros pelo Fed até junho com coronavírus

Primeira redução seria de 0,25 ponto já na reunião do próximo do comitê, marcada para os dias 17 e 18 de março

Polêmica em Brasília

Presidente do Senado convoca sessão para votar vetos do Orçamento impositivo

Projeto obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares neste ano

BC dos EUA

FED: fundamentos da economia continuam sólidos, mas coronavírus representa risco

Declaração foi dada pelo presidente do FED, Jerome Powell, em comunicado divulgado nesta sexta-feira

REAL DESVALORIZADO

Real está no topo da lista das moedas de emergentes com maior queda desde janeiro

Segundo o levantamento, o real está atrás até mesmo de moedas como o Rand Sul-africano (ZAR) e o peso colombiano (COP). Mas o movimento de depreciação de moedas emergentes em relação ao dólar não é único no Brasil

Ouça o que bombou na semana

Podcast Touros e Ursos: Como navegar as águas turbulentas do mercado?

O surto de coronavírus pegou os mercados em cheio, provocando enormes perdas ao Ibovespa e fazendo o dólar disparar rumo a novas máximas. Nesse cenário, nossos repórteres discutem como se comportar em meio ao tsunami de notícias negativas e proteger seus investimentos. Confira os destaques da semana: O coronavírus chegou com tudo aos mercados Dólar […]

Militares nas ruas

Governo federal confirma prorrogação de GLO no Ceará até dia 6 de março

Prazo original também tinha duração de uma semana e venceria nesta sexta-feira, 28

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements