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na agenda de Brasília

Senado começa a contar prazo para segundo turno da reforma da Previdência

Votação está programada para o próximo dia 22; pelo regimento da Casa, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação no plenário

10 de outubro de 2019
12:11 - atualizado às 13:55
Senado
Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário do Senado realiza, nesta quinta-feira (10) a primeira sessão de discussão do segundo turno da reforma da Previdência. Isso abre caminho para que o texto seja votado pelos senadores.

A votação do segundo turno está programada para o próximo dia 22, após uma sequência de atrasos. Pelo regimento da Casa, são necessárias três sessões de discussão antes da votação no plenário.

Depois da votação do primeiro turno, na semana passada, a reforma já recebeu três emendas, que sugerem alterações no texto.

O segundo turno permite apenas emendas de redação (sem modificação de mérito). Os senadores, no entanto, podem apresentar destaques no plenário sugerindo supressões no texto, o que pode desidratar o impacto fiscal da medida.

Economia

Até agora, a economia projetada em dez anos com as mudanças é calculada pelo governo em R$ 800 bilhões. O relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), tenta evitar novas alterações no conteúdo da reforma.

Uma das expectativas que ampara a confiança na votação é o acordo para dividir com Estados e municípios os recursos do megaleilão do pré-sal. O projeto que trata sobre a divisão dos repasses deve ser votado no Senado na próxima terça-feira, 15.

No dia 22, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve realizar uma reunião de manhã para ler o relatório de Tasso sobre as novas emendas apresentadas. O texto seguirá para o plenário na sequência.

*Com Estadão Conteúdo 

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