Permanência de Estados na reforma é incerta
Lideranças querem que os governadores tenham envolvimento direto nas alterações e aprovem uma lei local para chancelar a adoção das mesmas exigências que valerão para servidores da União

Apesar da ofensiva de alguns governadores pela reforma da Previdência, a permanência de Estados e municípios no texto da proposta ainda é incerta. Equipe econômica e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), continuam defendendo a manutenção dos Estados e municípios na reforma, mas líderes no Congresso ainda manifestam resistência em arcar com o ônus político de endurecer as regras de aposentadoria para servidores estaduais.
As lideranças querem que os governadores tenham envolvimento direto nas alterações e aprovem uma lei local para chancelar a adoção das mesmas exigências que valerão para servidores da União. Para facilitar, porém, existe a ideia de exigir apenas a aprovação de uma lei ordinária para essa validação, sem precisar de um quórum ainda maior para alterar as Constituições estaduais.
A movimentação cresceu porque parlamentares aliados a governadores de oposição se posicionam contra a reforma apesar da má situação financeira desses Estados. O temor de deputados que são favoráveis é que eles virem "alvo fácil" desses governadores que nos bastidores pedem pela aprovação da reforma, mas em público falam contra a medida.
A situação é delicada sobretudo para parlamentares do Nordeste que defendem a reforma. A região concentra boa parte da bancada de oposição na Câmara, governadores de partidos contrários ao governo e ainda os maiores índices de desaprovação ao governo Jair Bolsonaro. Uma combinação política considerada explosiva na visão dos deputados.
"É ruim para o Brasil, mas eu entendo essa equação. Se os deputados que têm ligação com o governador A votam contra, significa que esse governador está transmitindo para os seus deputados que não precisa aprovar a Previdência, não é um problema", reconheceu Maia.
Pressão. O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), disse que a retirada de Estados e municípios vai reduzir a pressão em cima do parlamentar que é favorável à reforma, o que pode facilitar a aprovação. Ele defende que os governadores e deputados estaduais também tenham de arcar com o desgaste político de aprovar a reforma, em vez de as mudanças caírem na conta apenas do Congresso. "É muito bom o governador estar no palaciozinho dele e a gente resolvendo o problema deles", afirmou. Lira disse ainda que, pelas conversas que tem tido com outras lideranças, essa posição é majoritária na Câmara.
Leia Também
O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), voltou a dizer que várias soluções estão na mesa, mas defendeu a permanência dos Estados e municípios. "Até porque acaba sobrando para o governo federal", disse, citando os seguidos pedidos de socorro dos Estados à União. Os governadores do PSDB - João Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Reinaldo Azambuja (MS) - se reuniram ontem com o relator na tentativa de arrancar um compromisso mais firme de Moreira pela manutenção dos Estados na reforma. Mas o relator reconheceu que tudo vai depender dos votos das bancadas na Câmara. Moreira disse que pretende entregar seu parecer na quinta-feira ou, no mais tardar, na próxima segunda-feira.
A poucos dias desse prazo, o relator precisa bater o martelo sobre diversos pontos. A expectativa de lideranças no Congresso e de integrantes do próprio governo é que Moreira exclua do texto as mudanças no benefício assistencial de baixa renda (BPC) e na aposentadoria rural. Outras itens, como uma regra de transição mais branda para servidores públicos, ainda precisam ser fechadas.
O relator também cogita prever a obrigatoriedade da contribuição de empregadores na capitalização, mas a iniciativa desagrada à equipe econômica, que pretendia desonerar empresas. Se não houver consenso, a capitalização pode até sair do texto para não inviabilizar a proposta.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Governo ignora parecer da Petrobras (PETR4) e indicará dois nomes barrados pela estatal para o conselho de administração
Jônathas de Castro, secretário da Casa Civil e Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foram bloqueados por conflito de interesses
Bolsonaro promete 50 embaixadores em reunião para falar de fraude em urnas eletrônicas, mas Estados Unidos, Japão e Reino Unido não confirmam presença
Os presidentes do STF e TSE também devem faltar ao encontro, convocado pelo presidente para discutir a nunca comprovada fraude nas eleições de 2014 e 2018
As alianças se consolidam: Rodrigo Garcia e Tarcísio selam acordos na disputa por um lugar no segundo turno em São Paulo
Tarcísio de Freitas (Republicanos) consegue apoio de Kassab; Rodrigo Garcia (PSDB) fecha com União Brasil
Barrados no baile: com IPO suspenso pela justiça, Corsan e governo do RS estudam medidas para retomar privatização
Os planos da estatal de saneamento do Rio Grande do Sul foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que pede ajustes na modelagem da oferta
Caixa revela que sabia de denúncia de assédio contra Pedro Guimarães desde maio e aponta presidente interina
A Corregedoria aguardou até que o denunciante apresentasse um “conjunto de informações” suficiente para prosseguir com a investigação contra Pedro Guimarães
Governo oferecerá mais de R$ 340 bilhões para produtores rurais no novo Plano Safra; valores entram em vigor em julho
O programa do governo federal prevê o direcionamento de recursos públicos para financiar e apoiar a agropecuária nacional
Pedro Guimarães entrega carta de demissão a Jair Bolsonaro e rebate acusações de assédio; veja quem o sucederá na presidência da Caixa
Guimarães deixa o cargo em meio a uma investigação do Ministério Público Federal por múltiplas denúncias de assédio sexual
Governo já decidiu quem será a nova presidente da Caixa — só falta Pedro Guimarães sair
Atual secretária especial de produtividade e competitividade da pasta, Daniella Marques foi escolhida para suceder Guimarães em meio a escândalo de assédio sexual
Governador de SP anuncia corte do ICMS sobre combustíveis para 18%; arrecadação deve cair em R$ 4,4 bilhões no ano e afetar transportes no estado
A redução da alíquota será de 25% para 18%, o que deve gerar uma queda de R$ 0,48 do valor do litro da gasolina nos postos
Uma lista mais enxuta: Governo ‘desconvida’ dois indicados ao conselho da Petrobras (PETR4); confira os nomes atualizados
Ao todo, a lista contém oito nomes. Caio Paes de Andrade foi confirmado na pasta atual como a indicação da União para a presidência da estatal
Governo propõe zerar impostos federais sobre diesel e gasolina para conter inflação — e ‘compensar’ os estados por redução adicional no ICMS
Em nenhum momento, o governo mencionou sobre os impactos da proposta sobre o orçamento ou sobre o teto de gastos e também não disse de onde o dinheiro da compensação ao estados vai sair
Parecer de PL do ICMS deve acontecer até terça-feira, afirma relator; compensações aos estados ameaçam as contas públicas
Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação, o que desagradou governadores
Na briga pelo ICMS, governo avalia PEC para compensar R$ 22 bilhões aos estados; proposta segue em debate na próxima semana
Os estados e o governo federal tentam achar um meio termo para redução de impostos e compensação de arrecadação
Conselho do PPI recomenda inclusão da Petrobras (PETR4) em lista de estudos para privatização — mas o caminho para a venda ainda é longo; saiba mais
O sinal verde ocorre dois dias após o pedido formal para a entrada da companhia na carteira do programa
‘Petrobras (PETR4) quer mais é arrancar dinheiro do povo’: confira os novos ataques de Bolsonaro à política de preços da estatal
O presidente também culpou Lula, seu maior rival nas eleições deste ano, e os governadores pelas altas sucessivas no preço dos combustíveis
Incorporadoras da B3 sobem forte com novidades no programa Casa Verde e Amarela; veja quais ações mais ganham com as atualizações
As mudanças já anunciadas e outras ainda em discussão no Ministério do Desenvolvimento Regional trazem alívio ao segmento hoje
Privatização da Eletrobras (ELET3): pedido de oferta de ações bilionária no Brasil e nos EUA pode ser protocolado amanhã, diz agência de notícias
De acordo com o Broadcast, a companhia define hoje a data de lançamento e os detalhes da operação global
Novo presidente da Petrobras (PETR4) pode dar adeus ao cargo após apenas um mês, diz jornal — veja o que ameaça Ferreira Coelho
Segundo o Estadão, com a troca de comando no Ministério de Minas e Energia, o cargo de presidente da petroleira também está na mira
TCU marca julgamento da Eletrobras (ELET3) para a próxima semana; confira outras pedras no caminho da privatização da estatal
Vale relembrar que, sem o sinal verde do tribunal, não há como prosseguir com a desestatização, prevista para ser concluída até agosto deste ano
Quem é José Mauro Ferreira Coelho, o homem que vai comandar a Petrobras (PETR4) em meio a crise dos combustíveis
Ele assume o lugar do general Joaquim Silva e Luna, que está no comando da empresa desde abril de 2021