Menu
2019-09-26T17:10:00-03:00
Estadão Conteúdo
Ainda sobre Previdência...

Orçamento não tem espaço fiscal para comportar mudanças na reforma, diz Ipea

Instituto estima que o gasto federal com o Regime de Previdência suba de R$ 682,7 bilhões no ano que vem para R$ 729,3 bilhões em 2023

26 de setembro de 2019
17:10
Previdência Social,Reforma da Previdência

O orçamento do governo federal não tem espaço fiscal para comportar eventuais mudanças na reforma da Previdência que reduzam a economia prevista, defendeu José Ronaldo de Castro Souza Júnior, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A votação do texto da reforma previdenciária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado deve ocorrer na próxima semana.

O Ipea estima que o gasto federal com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em valores constantes de 2020, suba de R$ 682,7 bilhões no ano que vem para R$ 729,3 bilhões em 2023. Já o gasto com pessoal ativo será reduzido de R$ 330,6 bilhões para R$ 312,9 bilhões no período.

"Tem projeção de queda no gasto com pessoal diminuindo a contratação, que é o caminho que já está sendo seguido, e não dando reajuste nos próximos anos. No entanto, o gasto com o Regime Geral de Previdência Social, mesmo com a reforma da Previdência, continua a crescer em termos reais e continua a ter impacto em termos de espaço fiscal", ressaltou Souza Júnior.

  • O Melhor Curso de Análise Gráfica está com INSCRIÇÕES ABERTAS. Vagas exclusivas e promocionais para leitores Seu Dinheiro, apenas por este link.

As projeções do Ipea preveem um espaço fiscal de R$ 95,5 bilhões em 2020, com alguma melhora nos dois anos seguintes, mas seguido por um recuo a R$ 96,8 bilhões em 2023, sem contar as emendas parlamentares. O cálculo já leva em consideração a aprovação da Reforma da Previdência nos moldes em que está sendo discutida hoje no Congresso.

"Qualquer mudança (no texto da reforma) que reduza essa economia prevista pode causar um problema muito complicado em relação a esse espaço. É importante a gente ficar atento a esses últimos momentos de negociação. Porque tem uma restrição bastante clara. Se você escolhe não fazer uma reforma como está colocada no momento, isso vai significar cortar outras despesas que já estão numa situação bastante complicada", alertou o diretor do Ipea.

Para o Ipea, tem havido um enxugamento da máquina pública e um aumento da eficiência, com redução do pessoal ativo. No entanto, as universidades e institutos de educação federais estariam num movimento contrário, aumentando as contratações.

De acordo com o Ipea, de janeiro a agosto de 2019, das 8,3 mil contratações de servidores estáveis do poder executivo civil federal, 7,2 mil deles foram admitidos por universidades e institutos federais de educação. Se contabilizadas as entradas no serviço público federal menos as aposentadorias que ocorreram no período, o executivo civil federal fechou 19,7 mil vagas de janeiro a agosto deste ano, enquanto o segmento de universidades e institutos de educação federais abriram 1,4 mil vagas.

Para Souza Júnior, a possibilidade de uma flexibilização do teto de gastos não deve ser cogitada. "O teto dos gastos públicos é fundamental para a gente ter essa noção de restrição orçamentária. O governo precisa ter essa noção de restrição orçamentária, até para que escolhas sejam feitas", defendeu o diretor do Ipea.

Segundo ele, uma possível alternativa de economia, que poderia permitir uma maior destinação de recursos para investimentos públicos, seria uma mudança ou até extinção do pagamento do abono salarial, que consome aproximadamente R$ 17 bilhões anuais. Atualmente, o abono é pago pelo governo federal a trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos que tenham atuado com vínculo formal de emprego por pelo menos 30 dias no ano de referência.

"É um gasto social não bem focalizado, não focaliza bem os mais pobres, não melhora a distribuição de renda. É um gasto que pesa, que não reduz pobreza, ao contrário do Bolsa Família, por exemplo. Esse (o abono) é um gasto que claramente poderia ser ajustado sem impactos negativos sociais", argumentou Souza Júnior.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

PODCAST TELA AZUL

Você controla seus investimentos numa planilha? Então veja isto

Essa semana, nós recebemos o Eduardo e o Gabriel, fundadores do Real Valor, o melhor aplicativo disponível para fazer a gestão dos seus investimentos pessoais.

agora vai?

Privatizações de Correios e Eletrobras ficam para o fim de 2021; veja os planos do governo

No caso dos Correios, o projeto de lei que irá permitir a desestatização da empresa ainda nem foi enviado pelo governo ao Legislativo

Privatização

No Brasil, 431 cidades adotaram iniciativas de desestatização nos últimos 24 meses

Das administrações que informaram desestatizações, 377 utilizaram o modelo de concessão.

Voando

Embraer aponta retomada difícil, mas reforça otimismo com jato de até 150 lugares

A retomada, ficará 19% abaixo do volume previsto pela Embraer ao longo da década, até 2029.

retomada

Vendas de veículos sobem 4,65% em novembro, diz Fenabrave

Volume ficou 7,12% abaixo do total vendido no mesmo mês do ano passado, uma queda em parte explicada por restrições de oferta

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies