Menu
2019-09-18T08:35:03-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
conversas

Equipe econômica do governo negocia inclusão de PMs na reforma de militares

Articulação já tem o apoio de governadores e de representantes das próprias categorias; PMs e bombeiros querem a garantia de que passarão para a reserva com salários integrais e reajustes iguais aos da ativa

18 de setembro de 2019
8:35
Militares
Militares - Imagem: Shutterstock

A equipe econômica negocia a inclusão dos policiais militares e dos bombeiros na reforma da Previdência por meio do projeto de lei que trata das regras das Forças Armadas. A articulação já tem o apoio de governadores e de representantes das próprias categorias.

Em troca do endurecimento das regras de inatividade, porém, os PMs e bombeiros querem a garantia de que passarão para a reserva com salários integrais e reajustes iguais aos da ativa - as chamadas integralidade e paridade - e almejam também alíquotas menores de contribuição.

Os governos estaduais ficaram de fora da reforma da Previdência, que atingia os civis e também vinculava os PMs e bombeiros às regras das Forças Armadas, porque a Câmara dos Deputados resistiu em assumir o ônus político no lugar de governadores.

Caso a articulação avance desta vez, os militares estaduais serão reincluídos diretamente no projeto de lei. Os PMs e bombeiros respondem por cerca de um terço do déficit previdenciário dos Estados, que chegou a R$ 101 bilhões no ano passado.

No envio do projeto sobre as Forças Armadas, quando ele ainda tinha alcance sobre Estados, o governo estimou economia potencial de R$ 52 bilhões em uma década para os governadores.

Os números agora podem mudar porque o governo está pesando as demandas das categorias. Segundo uma fonte da equipe econômica, alguns Estados não têm mais integralidade e paridade para PMs e bombeiros, direito que seria resgatado por essa negociação.

Tempo de serviço

Em contrapartida, o governo quer equiparar as regras de aposentadoria dos militares. O projeto de lei eleva de 30 anos para 35 anos o tempo de serviço necessário para a reserva no caso dos futuros militares.

Quem já está na carreira, porém, paga só um "pedágio" de 17% sobre o tempo que falta hoje para chegar aos 30 anos. A mudança representaria um ganho porque hoje há Estados que exigem menor tempo de serviço para a reserva remunerada.

Outra proposta da equipe econômica é que não haja mais promoção na carreira quando o militar estadual migra para a reserva. O governo também quer que PMs, bombeiros e seus pensionistas que ganham abaixo do teto do INSS (R$ 5.839,45) recolham a contribuição mensal para bancar as pensões militares.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, esteve nesta terça-feira, 17, na comissão especial do projeto dos militares para tratar da negociação. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro firmou um "compromisso" de estabelecer a simetria entre os militares dos Estados e os das Forças Armadas. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, os governos de São Paulo, Rio e Minas já indicaram à equipe econômica que apoiam a proposta. Eles estão entre os que têm os maiores déficits previdenciários.

O relator da proposta, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), disse que a inclusão dos militares estaduais tem apoio dos integrantes da comissão especial e pode enfrentar menor resistência que a reforma principal porque a tramitação no colegiado é de caráter conclusivo, ou seja, uma vez aprovado, o texto poderá ir diretamente ao Senado. A exceção é se houver recurso no plenário da Câmara.

A equipe econômica ainda está fazendo os cálculos para ver se a proposta é viável para os Estados, uma vez que há "ônus e bônus" para as categorias. Segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral, é preciso que o plano seja "exequível" para os governadores, que estão sob péssimas condições financeiras.

Alívio

Caso os militares sejam incluídos também na mudança de alíquotas, os PMs e bombeiros teriam um alívio, uma vez que Estados cobram porcentuais de 11% a 14%, enquanto a contribuição das Forças Armadas ficará em 10,5%.

No entanto, ainda há dúvidas se a proposta poderá ter alcance também sobre as alíquotas, ou se elas precisam ser definidas individualmente pelos Estados.

O comandante-geral da PM de São Paulo, coronel Marcelo Salles, disse que tem feito um périplo por gabinetes ministeriais e na Câmara dos Deputados em defesa da inclusão dos militares estaduais na reforma.

"Você não pode criar duas categorias de militares com o mesmo ônus e com compensação diferente", disse ele, classificando a integralidade e paridade como "contrapartida" às peculiaridades da carreira.

O chefe de gabinete do Comando-Geral da PM-SP, coronel Nelson Guilharducci, admitiu que os PMs temem perder o direito à integralidade e à paridade, e que a vinculação seria uma forma de manter o benefício. Mas ele ressalta que a categoria está disposta a fazer concessões.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo 

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Aura e Aeris: veja o que dizem os CEOs das novatas da bolsa e outras notícias que bombaram na semana no Seu Dinheiro

Novidade na praça sempre causa burburinho. Na bolsa não é diferente. É bem verdade que as opiniões divergem:Lindas!Não são lá tudo isso…Não sei, nunca ouvi falarA bolsa brasileira recebeu 43 novas integrantes em 2020 e 2021. E a fila para entrar continua a aumentar. Para você, amigo leitor, isso é excelente. São mais ações na […]

Expansão

Rede D’Or assina memorando para aquisição de hospital na Paraíba

Documento prevê que Rede detenha 51% do capital social do Hospital Nossa Senhora das Neves

Após investigação

China multa Alibaba em US$ 2,8 bilhões por prática de monopólio

Foco foi prática que força comerciantes a escolherem uma plataforma, em vez de poderem trabalhar com mais.

Efeitos da Covid

Grupo Educação Metodista se prepara para pedir recuperação judicial

Com dívidas de cerca de R$ 500 milhões e em dificuldades desde 2015, o grupo viu sua situação se deteriorar em meio à pandemia

Cessão onerosa

Petrobras: Conselho aprova acordo sobre excedentes em Sépia e Atapu

Para a área de Atapu, a participação da estatal na cessão onerosa fica em 39,5% e em Sépia de 31,3%.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies