Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-09-18T08:35:03-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
conversas

Equipe econômica do governo negocia inclusão de PMs na reforma de militares

Articulação já tem o apoio de governadores e de representantes das próprias categorias; PMs e bombeiros querem a garantia de que passarão para a reserva com salários integrais e reajustes iguais aos da ativa

18 de setembro de 2019
8:35
Militares
Militares - Imagem: Shutterstock

A equipe econômica negocia a inclusão dos policiais militares e dos bombeiros na reforma da Previdência por meio do projeto de lei que trata das regras das Forças Armadas. A articulação já tem o apoio de governadores e de representantes das próprias categorias.

Em troca do endurecimento das regras de inatividade, porém, os PMs e bombeiros querem a garantia de que passarão para a reserva com salários integrais e reajustes iguais aos da ativa - as chamadas integralidade e paridade - e almejam também alíquotas menores de contribuição.

Os governos estaduais ficaram de fora da reforma da Previdência, que atingia os civis e também vinculava os PMs e bombeiros às regras das Forças Armadas, porque a Câmara dos Deputados resistiu em assumir o ônus político no lugar de governadores.

Caso a articulação avance desta vez, os militares estaduais serão reincluídos diretamente no projeto de lei. Os PMs e bombeiros respondem por cerca de um terço do déficit previdenciário dos Estados, que chegou a R$ 101 bilhões no ano passado.

No envio do projeto sobre as Forças Armadas, quando ele ainda tinha alcance sobre Estados, o governo estimou economia potencial de R$ 52 bilhões em uma década para os governadores.

Os números agora podem mudar porque o governo está pesando as demandas das categorias. Segundo uma fonte da equipe econômica, alguns Estados não têm mais integralidade e paridade para PMs e bombeiros, direito que seria resgatado por essa negociação.

Tempo de serviço

Em contrapartida, o governo quer equiparar as regras de aposentadoria dos militares. O projeto de lei eleva de 30 anos para 35 anos o tempo de serviço necessário para a reserva no caso dos futuros militares.

Quem já está na carreira, porém, paga só um "pedágio" de 17% sobre o tempo que falta hoje para chegar aos 30 anos. A mudança representaria um ganho porque hoje há Estados que exigem menor tempo de serviço para a reserva remunerada.

Outra proposta da equipe econômica é que não haja mais promoção na carreira quando o militar estadual migra para a reserva. O governo também quer que PMs, bombeiros e seus pensionistas que ganham abaixo do teto do INSS (R$ 5.839,45) recolham a contribuição mensal para bancar as pensões militares.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, esteve nesta terça-feira, 17, na comissão especial do projeto dos militares para tratar da negociação. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro firmou um "compromisso" de estabelecer a simetria entre os militares dos Estados e os das Forças Armadas. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, os governos de São Paulo, Rio e Minas já indicaram à equipe econômica que apoiam a proposta. Eles estão entre os que têm os maiores déficits previdenciários.

O relator da proposta, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), disse que a inclusão dos militares estaduais tem apoio dos integrantes da comissão especial e pode enfrentar menor resistência que a reforma principal porque a tramitação no colegiado é de caráter conclusivo, ou seja, uma vez aprovado, o texto poderá ir diretamente ao Senado. A exceção é se houver recurso no plenário da Câmara.

A equipe econômica ainda está fazendo os cálculos para ver se a proposta é viável para os Estados, uma vez que há "ônus e bônus" para as categorias. Segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral, é preciso que o plano seja "exequível" para os governadores, que estão sob péssimas condições financeiras.

Alívio

Caso os militares sejam incluídos também na mudança de alíquotas, os PMs e bombeiros teriam um alívio, uma vez que Estados cobram porcentuais de 11% a 14%, enquanto a contribuição das Forças Armadas ficará em 10,5%.

No entanto, ainda há dúvidas se a proposta poderá ter alcance também sobre as alíquotas, ou se elas precisam ser definidas individualmente pelos Estados.

O comandante-geral da PM de São Paulo, coronel Marcelo Salles, disse que tem feito um périplo por gabinetes ministeriais e na Câmara dos Deputados em defesa da inclusão dos militares estaduais na reforma.

"Você não pode criar duas categorias de militares com o mesmo ônus e com compensação diferente", disse ele, classificando a integralidade e paridade como "contrapartida" às peculiaridades da carreira.

O chefe de gabinete do Comando-Geral da PM-SP, coronel Nelson Guilharducci, admitiu que os PMs temem perder o direito à integralidade e à paridade, e que a vinculação seria uma forma de manter o benefício. Mas ele ressalta que a categoria está disposta a fazer concessões.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo 

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

XP anuncia investimento na edtech Resilia

A Resilia é uma edtech que combina tecnologias que potencializam o aprendizado individualizado e em comunidade com um método de ensino que capacita potenciais talentos de uma forma mais rápida para o mercado digital

Análise

Investir em ações de banco ainda é uma boa? Veja 3 motivos que deixam a XP Investimentos cautelosa

Se no ano passado a postura era otimista, agora os analistas do setor financeiro da XP estão mais cautelosos, já que o cenário é de preços elevados dos ativos e uma concorrência e intervenções regulatórias preocupantes.

REFORMA TRIBUTÁRIA

PIB pode crescer 1,6% com redução de IR para empresas, indica estudo

O cálculo de 20% teve como base comportamento das empresas depois de um dos maiores aumentos na alíquota do imposto sobre dividendos no mundo – na França, em 2013, de 15,5% para 46%

ESG

‘Equidade racial se tornou prioridade dentro da Vivo’, diz presidente

Dentro da extensa agenda ESG, que concentra ações ambientais, sociais e de governança, a Vivo aposta na equidade racial

Clube do livro

Das tulipas ao bitcoin: conheça a história das crises financeiras de uma forma irreverente

O maior trunfo de “Crash”, de Alexandre Versignassi, é nos guiar pela história da economia mundial e brasileira traçando paralelos entre o passado e o presente

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies