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2019-10-14T14:30:42-03:00
para ficar claro

Maia nega ruído entre Legislativo e o governo sobre recurso do leilão do pré-sal

O presidente da Câmara esteve com o presidente da República Jair Bolsonaro na manhã deste domingo no Palácio da Alvorada para tratar do tema

7 de outubro de 2019
7:01 - atualizado às 14:30
Rodrigo Maia
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. - Imagem: Cesar Itiberê/PR

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negou ruído entre o Legislativo e o governo na questão da discussão da partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal.

"É todo mundo tentando ajudar. Houve um ruído com o senador Cid Gomes, que foi deselegante e não foi correto. A forma que ele ataca é a mesma forma que os radicais de direita atacam na rede social", disse.

Maia foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã deste domingo no Palácio da Alvorada. De acordo com Maia, o encontro serviu par, além de tratar da discussão da partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal, falar sobre o novo texto para a "regra de ouro".

Sobre a divisão de recursos, o governo defende dividir os R$ 106,5 bilhões previstos do bônus da assinatura do leilão, marcado para novembro, da seguinte forma: depois do pagamento de R$ 33,6 bilhões à Petrobrás, Estados, municípios e parlamentares ficariam, cada um, com 10%, o que corresponde a R$ 7,3 bilhões. O Rio teria R$ 2,19 bilhões e, a União, a fatia maior de R$ 48,9 bilhões. Maia afirmou a Bolsonaro que a proposta da equipe econômica não tem chance de passar no Congresso e defendeu a manutenção dos 15% para cada.

"O grande problema é que os Estados do Sul, Centro-Oeste e Sudeste também querem participar dos 15%. Nós vamos construir um texto em conjunto que vai ser votado muito rápido e vai garantir, ainda este ano, os 15% do FPM para os municípios e a regra dos Estados, que o presidente Davi (Alcolumbre) e os líderes do Senado e da Câmara entenderem relevante dos 15%, vamos respaldar também", afirmou Maia.

Fim da disputa?

Os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulam uma reunião com todos os governadores para tentar acertar a divisão do dinheiro. O objetivo é pôr fim à disputa deflagrada entre os Estados do Norte e do Nordeste, maiores contemplados pela proposta aprovada no Senado, e os das demais regiões, que reclamam de terem sido "excluídos" da negociação.

"Na questão da cessão onerosa, eu disse que o presidente Davi (Alcolumbre) estava tocando isso. Que ia dialogar com os senadores, com os nossos líderes, para a gente mostrar que há unidade nas duas casas".

Reportagem do Estadão mostrou no sábado que a proposta do governo de incluir na partilha, além de Estados e municípios, senadores e deputados por meio de emendas parlamentares foi descartada.

O megaleilão foi destravado com a revisão do acordo da chamada cessão onerosa, fechado pela Petrobras com a União em 2010 e que permitiu, em troca de R$ 74,8 bilhões, à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação.

O governo estima, porém, que a área pode render de 6 bilhões a 15 bilhões de barris, o que levou a disputa pelos recursos.

O presidente da Câmara disse ainda que o governo vai encaminhar até o dia 17 o novo texto sobre "a regra de ouro" - mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública. Quando a regra é descumprida, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.

Reforma

Maia afirmou que ainda não há prazo para o governo encaminhar ao legislativo a sua versão de reforma tributária e que pediu para priorizar a discussão da reforma administrativa.

"O que eu pedi ao ministro Paulo Guedes é que ele encaminhe primeiro aquilo que trata das despesas, até porque já tem uma proposta na Câmara e no Senado com cuidado. Precisamos rapidamente, ainda este ano, controlar as despesas", afirmou.

*Com Estadão Conteúdo 

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