Maia defende limitar doação eleitoral de pessoa física a cinco salários
Intenção é evitar que candidatos apoiados por empresários levem vantagem; presidente da Câmara defendeu o novo limite já para as eleições municipais de 2020
Para combater o que chamou de "distorções do processo eleitoral", o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs nesta quinta-feira, 19, limitar o valor que pessoas físicas podem doar a candidatos a cinco salários mínimos, o que hoje daria cerca de R$ 5 mil. Atualmente, a lei permite que cada pessoa doe o equivalente a até 10% da sua renda no ano anterior.
- Oferta relâmpago: Ivan Sant’Anna vai revelar os segredos de trader a um grupo de 90 leitores. Entre no grupo do Ivan.
A intenção de Maia é evitar que candidatos apoiados por empresários levem vantagem nas disputas. Em conversa com jornalistas durante café da manhã em sua casa, o presidente da Câmara defendeu o novo limite já para as eleições municipais do ano que vem.
"Há uma distorção hoje para quem não consegue financiamento de pessoas muito ricas", disse o presidente da Câmara. "Têm partidos que conseguem financiar muita gente, mas com pouco dinheiro. Outros (candidatos) são financiados por grandes empresários, que hoje pode doar 10% da renda dele, e isso pode ser R$ 10 milhões, R$ 20 milhões, R$ 30 milhões", afirmou.
Pela proposta do presidente da Câmara, o limite de cinco salários mínimos também seria válido para o autofinanciamento, que é o valor que candidatos doam para suas próprias campanhas. Em 2018, por exemplo, o então candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, utilizou R$ 57 milhões do seu patrimônio para gastos eleitorais. "Quem não consegue doação de pessoa física rica fica muito limitado", disse Maia. "Fica distorcido, porque só alguns (candidatos), que tem relação (com empresários ricos), podem pegar R$ 1 milhão, R$ 2 milhões, e daí fica fácil falar que não precisa de fundo eleitoral", completou.
O presidente da Câmara ainda defendeu uma "discussão verdadeira" sobre a volta do financiamento das eleições por empresas. A doação de pessoa jurídica foi proibida em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal. Desde então, as campanhas são bancadas com recursos públicos do fundo eleitoral, criado em 2017, do Fundo Partidário, além das doações de pessoas físicas.
Fundo eleitoral
Na conversa com jornalistas, Maia ainda ironizou um possível veto do presidente Jair Bolsonaro ao valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral do ano que vem. A proposta foi aprovada na terça-feira pelo Congresso.
"Seria interessante ele vetar, porque foi ele que mandou", disse o presidente da Câmara, em referência à proposta orçamentária enviada pelo governo, que já previa os R$ 2 bilhões.
Bolsonaro afirmou nesta quinta que deseja fazer o veto a essa proposta aprovada pelo Congresso Nacional. "Tendência é vetar sim", disse o presidente.
Entrada da casa própria vai sair de graça? Governo libera verba para que parlamentares quitem parte de imóveis do Casa Verde e Amarela em suas regiões
Uma brecha na lei de criação do programa habitacional permitirá o uso de emendas parlamentares para reduzir ou quitar a entrada nos financiamentos
Vitória do governo ameaçada? FUP vai à Justiça para anular resultado de assembleia que elegeu novo conselho da Petrobras (PETR4)
A FUP vai centrar argumentação contra a eleição a conselheiros de dois nomes barrados pelo Comitê de Elegibilidade da estatal
Indicados pelo governo — incluindo dois nomes barrados pela Petrobras (PETR4) — são aprovados para conselho de administração da estatal
Jônathas Castro e Ricardo Soriano foram rejeitados pelos órgãos de governança da companhia, mas eleitos hoje com os votos da União
Governo vai baixar preço do diesel e da gasolina com novo decreto, mas medida atrasará cumprimento de metas ambientais
A notícia é ruim para o meio ambiente, mas boa para os caminhoneiros: segundo o ministro de Minas e Energia o decreto provocará um queda de mais de R$ 0,10 na gasolina e no diesel
Petrobras (PETR4) registra queda na produção do segundo trimestre — veja o que atrapalhou a estatal
Considerado uma “prévia” do balanço, o relatório mostra que a petroleira produziu 2,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed)
Governo ignora parecer da Petrobras (PETR4) e indicará dois nomes barrados pela estatal para o conselho de administração
Jônathas de Castro, secretário da Casa Civil e Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foram bloqueados por conflito de interesses
Bolsonaro promete 50 embaixadores em reunião para falar de fraude em urnas eletrônicas, mas Estados Unidos, Japão e Reino Unido não confirmam presença
Os presidentes do STF e TSE também devem faltar ao encontro, convocado pelo presidente para discutir a nunca comprovada fraude nas eleições de 2014 e 2018
As alianças se consolidam: Rodrigo Garcia e Tarcísio selam acordos na disputa por um lugar no segundo turno em São Paulo
Tarcísio de Freitas (Republicanos) consegue apoio de Kassab; Rodrigo Garcia (PSDB) fecha com União Brasil
Barrados no baile: com IPO suspenso pela justiça, Corsan e governo do RS estudam medidas para retomar privatização
Os planos da estatal de saneamento do Rio Grande do Sul foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que pede ajustes na modelagem da oferta
Caixa revela que sabia de denúncia de assédio contra Pedro Guimarães desde maio e aponta presidente interina
A Corregedoria aguardou até que o denunciante apresentasse um “conjunto de informações” suficiente para prosseguir com a investigação contra Pedro Guimarães
Leia Também
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
-
3
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes