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Estadão Conteúdo
olho em 2020

Maia defende limitar doação eleitoral de pessoa física a cinco salários

Intenção é evitar que candidatos apoiados por empresários levem vantagem; presidente da Câmara defendeu o novo limite já para as eleições municipais de 2020

19 de dezembro de 2019
12:04
Rodrigo Maia
Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Para combater o que chamou de "distorções do processo eleitoral", o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs nesta quinta-feira, 19, limitar o valor que pessoas físicas podem doar a candidatos a cinco salários mínimos, o que hoje daria cerca de R$ 5 mil. Atualmente, a lei permite que cada pessoa doe o equivalente a até 10% da sua renda no ano anterior.

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A intenção de Maia é evitar que candidatos apoiados por empresários levem vantagem nas disputas. Em conversa com jornalistas durante café da manhã em sua casa, o presidente da Câmara defendeu o novo limite já para as eleições municipais do ano que vem.

"Há uma distorção hoje para quem não consegue financiamento de pessoas muito ricas", disse o presidente da Câmara. "Têm partidos que conseguem financiar muita gente, mas com pouco dinheiro. Outros (candidatos) são financiados por grandes empresários, que hoje pode doar 10% da renda dele, e isso pode ser R$ 10 milhões, R$ 20 milhões, R$ 30 milhões", afirmou.

Pela proposta do presidente da Câmara, o limite de cinco salários mínimos também seria válido para o autofinanciamento, que é o valor que candidatos doam para suas próprias campanhas. Em 2018, por exemplo, o então candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, utilizou R$ 57 milhões do seu patrimônio para gastos eleitorais. "Quem não consegue doação de pessoa física rica fica muito limitado", disse Maia. "Fica distorcido, porque só alguns (candidatos), que tem relação (com empresários ricos), podem pegar R$ 1 milhão, R$ 2 milhões, e daí fica fácil falar que não precisa de fundo eleitoral", completou.

O presidente da Câmara ainda defendeu uma "discussão verdadeira" sobre a volta do financiamento das eleições por empresas. A doação de pessoa jurídica foi proibida em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal. Desde então, as campanhas são bancadas com recursos públicos do fundo eleitoral, criado em 2017, do Fundo Partidário, além das doações de pessoas físicas.

Fundo eleitoral

Na conversa com jornalistas, Maia ainda ironizou um possível veto do presidente Jair Bolsonaro ao valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral do ano que vem. A proposta foi aprovada na terça-feira pelo Congresso.

"Seria interessante ele vetar, porque foi ele que mandou", disse o presidente da Câmara, em referência à proposta orçamentária enviada pelo governo, que já previa os R$ 2 bilhões.

Bolsonaro afirmou nesta quinta que deseja fazer o veto a essa proposta aprovada pelo Congresso Nacional. "Tendência é vetar sim", disse o presidente.

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