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Estadão Conteúdo
sem consenso

Líder do governo elogia projeto de agências reguladoras criticado por Bolsonaro

Para o senador Fernando Bezerra Coelho, o texto, já aprovado pela Câmara, aperfeiçoou o processo de escolha para o comando das agências

24 de junho de 2019
13:56
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta segunda-feira, 24, a proposta sobre a gestão e organização das agências reguladoras que foi criticada no fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para ele, o texto, já aprovado pela Câmara, aperfeiçoou o processo de escolha para o comando das agências, mas Bolsonaro afirmou que o projeto o deixa como "uma rainha da Inglaterra". A proposta determina que as indicações de integrantes das agências reguladores passam a ser feitas pelo Congresso e não mais pela Presidência da República.

"O projeto aperfeiçoou o processo de escolha, tem algum ruído na informação", afirmou Bezerra ao chegar ao Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente. Questionado sobre se Bolsonaro realmente seria uma "rainha da Inglaterra" com a proposta, o senador respondeu: "de jeito nenhum".

Questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o projeto em questão "não tira nenhum poder do presidente e não delega nada novo ao parlamento". "O presidente não perde prerrogativa alguma", rebateu.

O projeto, que aguarda a sanção de Bolsonaro, exige que os novos diretores de cada órgão sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice e proíbe a indicação de políticos e parentes de políticos. A seleção dos nomes que integrarão a lista, de acordo com o texto, será feita a partir de uma comissão específica, que deverá ter sua composição e sua forma de atuar regulamentadas pelo Executivo. Além disso, o projeto determina que as agências tenham programas de integridade ("compliance") para combate à corrupção.

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