2019-05-20T10:09:31-03:00
Estadão Conteúdo
aliviou

Governo publica lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos

A estimativa é que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, montante devido à Receita Federal por diretórios municipais de quase todas as legendas

20 de maio de 2019
10:08 - atualizado às 10:09
Bolsonaro tô casando com vocês congresso
Bolsonaro vetou o trecho que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partidos políticos. - Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz publicada a Lei 13.831, de 17 de maio de 2019, que, entre outros pontos, anistia multas aplicadas a partidos políticos. O texto foi sancionado na sexta-feira, dia 17, pelo presidente Jair Bolsonaro com um veto.

A norma estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política de mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas nem poderão sofrer qualquer outra penalidade.

A estimativa é que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, montante devido à Receita Federal por diretórios municipais de quase todas as legendas.

Bolsonaro vetou o trecho que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partidos políticos.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

FORTES SINAIS

Por que você deveria olhar a disparada de juros dos empréstimos imobiliários dos EUA com o risco iminente de recessão? Eles levaram à crise de 2008 e voltaram a subir

Os juros de financiamentos de até 30 anos saíram de 2,75% para mais de 6% em relação ao mesmo mês de 2021

skin in the game

Como os criadores do podcast Stock Pickers querem fazer a cabeça do mercado com o Market Makers

Em parceria com a Empiricus, Thiago Salomão e Renato Santiago lançam novo podcast e querem começar clube de investimentos

SÁBADO EM CRIPTO

Bitcoin acumula alta de 10% na semana, ethereum sobe 20% e criptomoedas tentam aproveitar alívio do noticiário para avançar hoje; confira

Entre os destaques dos últimos dias estão a nova parceria da Binance no Brasil, o ataque ao site do Tether (USDT) e os problemas na Celsius

OLHA A FOGUEIRA

Me ajuda, São João! Itens de festas juninas ficaram 13,52% mais caros do ano passado para cá; confira produtos que subiram mais

Os principais itens são aqueles relacionados às commodities, influenciadas pelas cotações internacionais e dólar

FOLLOW-ON

Novas ações da Eneva (ENEV3) começam a ser negociadas na terça-feira e aumentam o caixa da empresa R$ 4 bilhões

O preço por ação ficou em R$ 14,00, levemente abaixo do desempenho dos papéis em negociação da empresa, que fecharam a sexta-feira cotados a R$ 14,73

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies