Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-07-03T09:46:43-03:00
Estadão Conteúdo
na expectativa

Governo estima 3,7 mi de empregos com nova MP

Modernização do ambiente de negócios prevista na chamada medida provisória da Liberdade Econômica tem potencial para aumentar o PIB per capita brasileiro em 0,4% a 0,7% por ano

3 de julho de 2019
9:46
seguro-desemprego
Imagem: Shutterstock

A modernização do ambiente de negócios prevista na chamada medida provisória da Liberdade Econômica, em tramitação no Congresso, tem potencial para aumentar o PIB per capita brasileiro em 0,4% a 0,7% por ano e gerar 3,7 milhões de empregos nos próximos dez a quinze anos. A estimativa foi feita em estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, obtido pelo ‘Estadão/Broadcast’.

Uma das apostas da equipe econômica para destravar negócios e impulsionar o crescimento da economia, a MP prevê ações como fim da exigência de alvarás e licenças e redução de burocracia para startups.

De acordo com o estudo, a expectativa é que o PIB per capita cresça 7% no longo prazo - estimado por eles de dez a quinze anos -, intervalo em que a população ocupada deve aumentar 4%. “A ideia de que o ambiente institucional explica parte do diferencial de prosperidade entre as nações está bem estabelecida”, afirma o documento.

Para o assessor especial da Secretaria de Política Econômica (SPE), Felipe Garcia, as medidas previstas na MP são essenciais para facilitar a realização de negócios e estimular o crescimento da economia. “A economia está como um corpo doente, com o coração parando e as artérias entupidas. A reforma da Previdência é extremamente necessária, é um transplante do coração. Mas é preciso desobstruir veias e artérias, e é isso que a MP faz, ela deixa a economia fluir”, comparou.

A metodologia do estudo tem como base os índices de liberdade econômica e de facilidade de iniciar negócios, entre outros indicadores, de países onde o ambiente econômico é considerado mais desenvolvido e o impacto na economia brasileira de o país alcançar índices semelhantes.

A premissa é que, num prazo de dez a quinze anos, as medidas de liberdade econômica devem elevar os indicadores brasileiros para o mesmo patamar de países como Chile, Espanha, Itália e Uruguai. A expectativa é que o Brasil suba 100 posições no ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation - atualmente, o país ocupa a 150ª posição.

Medidas

A MP está tramitando na comissão mista criada para discutir o texto e a previsão é que o relator, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), leia seu relatório na próxima terça-feira. O texto prevê medidas de simplificação como a retirada de todo o tipo de licença e alvará para atividades de baixo risco. Além disso, são criados prazos para a concessão dessas autorizações para outras atividades, que, se não forem cumpridos, serão automaticamente permitidas.

A medida autoriza a produção e funcionamento de estabelecimentos em qualquer horário ou dia da semana, observada a “perturbação do sossego” e regras de condomínios. O texto também impede que fiscais tratem dois cidadãos em situações similares de forma diferente e estipula que dúvidas na interpretação do direito devem ser resolvidas a partir do “princípio da boa-fé.

Startups também ficam livres da exigência de qualquer licença enquanto estiver testando ou desenvolvendo um produto ou serviço. Outros pontos incluem a previsão de que contratos empresariais não poderão ser alterados judicialmente, de que todos os papéis poderão ser digitalizados e descartados e de criação de uma previsão chamada de abuso regulatório, situação em que o regulador passa dos limites permitidos pela lei para prejudicar o cidadão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Me vê bitcoin

De olho no interesse dos clientes por bitcoin (BTC), Mastercard vai lançar plataforma que une criptomoedas com cartões de débito e crédito

Com essa integração, o cliente pode receber cashback em criptomoedas após compras no cartão de crédito, por exemplo

Exile on Wall Street

Felipe Miranda: Entre “O fim do Brasil —parte 2” e o começo da terceira via

Depois do desastre com o teto de gastos, o que podemos esperar de uma resolução que não envolva nem Lula nem Bolsonaro?

COLUNA DO JOJO

Bolsa hoje: Suas definições de “responsabilidade fiscal” foram atualizadas

A temporada de resultados brasileira, que começou na última sexta-feira, segue hoje com EcoRodovias, EDP Brasil, Neoenergia e TIM, após o fechamento do mercado. Enquanto isso, ao longo do dia, o presidente Jair Bolsonaro deverá lançar o Programa de Crescimento Verde, indicativo positivo para a COP26 de novembro

CRIPTOMOEDAS HOJE

Bitcoin (BTC) retoma os US$ 63 mil após cair na sexta-feira e outras criptomoedas sobem até 10% hoje; confira

Destaque para a Solana (SOL), que vem apresentando resultados acima da média das dez principais moedas do mundo

UM OLHO NO GATO, OUTRO NO PEIXE

Como a encrencada Evergrande pretende se inspirar em Elon Musk para sair da draga

Depois de depositar dinheiro devido a credores externos, fundador fala em deixar em segundo plano os empreendimentos imobiliários para investir em setores considerados mais promissores

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies