Menu
2019-07-05T11:58:53-03:00
Estadão Conteúdo
fazendo as contas

Deduções médicas podem sair do IR

Estudo do Ministério da Economia propõe o fim das deduções médicas em troca de um corte de todas as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física; hoje, as renúncias beneficiam apenas os 20% mais ricos da população brasileira

5 de julho de 2019
11:58
médico/hapvida
Imagem: Shutterstock

Estudo do Ministério da Economia propõe o fim das deduções médicas em troca de um corte de todas as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física. Deduções permitem diminuir o valor do imposto a ser pago ou aumentar a restituição a receber.

Cálculos do estudo apontam que o fim da dedução de despesas médicas pode ser compensado com a redução de 8% das alíquotas de todas as faixas de renda. A mudança, avalia a equipe do governo Jair Bolsonaro, tem potencial de atingir um número maior de brasileiros que pagam Imposto de Renda e custaria mais barato para os cofres públicos.

Hoje, as renúncias das despesas médicas beneficiam apenas os 20% mais ricos da população brasileira. O resultado do estudo mostrou que a política de concessão desse subsídio dado pelo governo por meio da dedução das despesas médicas alimenta o caráter regressivo do Sistema Tributário Nacional, no qual quem ganha menos paga proporcionalmente mais do que os de renda mais elevada. Ou seja, as deduções médicas tendem a aumentar a desigualdade de renda do País.

Projeções

Pelas simulações feitas pelo Ministério da Economia, um corte de 8% de cada uma das alíquotas atuais (7,5%, 15%, 22,5%, 27,5%) implicaria uma renúncia de R$ 14,6 bilhões. O gasto tributário (subsídio) com as deduções, em 2017, foi maior, chegando a R$ 15,1 bilhões - o equivalente a 32,8% do total de subsídios em saúde e 8,9% da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Esse é o maior item na conta de R$ 45,9 bilhões que o governo federal tem de subsídios na área de saúde e que incluem também a desoneração da produção de medicamentos (R$ 11,2 bilhões) e a isenção da contribuição previdenciária patronal para as entidades filantrópicas (R$ 7,8 bilhões).

As simulações foram feitas pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) como parte da política de avaliação da eficiência dos subsídios concedidos pelo governo federal.

A avaliação acontece no momento que o governo está debruçado na elaboração de uma proposta de reforma tributária que pode mexer também no IRPF e no imposto de renda das empresas (IRPJ).

Os dados mostram também que o volume dos subsídios concedidos para o setor de saúde não apenas é expressivo, mas também apresenta ritmo de crescimento superior aos gastos diretos da União (orçamentários) nessa área. Em 2017, os subsídios tributários em saúde corresponderam a 40% do total de gastos diretos no setor. Na prática, esse porcentual elevado indica uma ampliação do uso de subsídios tributários para o financiamento da política de saúde.

Subsídios

Dessa forma, o crescimento dos subsídios tributários para os consumidores de serviços privados de saúde ocorre em oposição às necessidades de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os gastos tributários com a dedução das despesas médicas no IRPF são concentrados do ponto de vista da renda individual e regional”, diz o secretário Alexandre Manoel Angelo da Silva, que comanda a Secap. Segundo ele, as simulações da secretaria mostram que, se o objetivo for manter o atual nível de arrecadação, compensar a eventual extinção desses subsídios com redução das alíquotas marginais (em todas as faixas) do IRPF estimulará a economia.

“Também vai reduzir distorções alocativas e incentivar a oferta de trabalho, assim como aumentará a transparência orçamentária”, diz. Ele destaca que os subsídios não são explícitos na peça principal do orçamento nem discutidos anualmente pelo Congresso. O estudo projeta que a renúncia com as deduções médicas deve saltar de R$ 15,1 bilhões em 2017 para R$ 26,3 bilhões em 2030.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

polêmica

Vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford contra covid-19 sofre críticas

Cientistas questionam métodos da pesquisa após empresa admitir que meia dose foi erro de fabricação

Crise no mundo encantado

Disney anuncia 32 mil cortes de empregos, principalmente em parques temáticos

A pandemia forçou os parques temáticos da Disney a permanecer fechados ou operar com capacidade reduzida durante boa parte deste ano, e as operações de seus navios de cruzeiro estão suspensas

Tema do momento

Acionista do Carrefour, Abilio Diniz quer que a empresa se torne referência na luta contra o racismo

No evento online, o empresário também falou sobre o futuro do varejo e suas visões positivas para a economia brasileira

BOAS NOTÍCIAS

País tem saldo positivo recorde de vagas formais em outubro

Mercado de trabalho registra a abertura de 394.989 vagas em outubro, de acordo com Caged, superando projeções

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta quinta-feira

Confira os preços e taxas de todos os títulos públicos disponíveis para compra e resgate

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies