2019-06-07T18:41:54-03:00
Estadão Conteúdo
caça talentos

Bolsonaro cria banco eletrônico de indicações para cargos de confiança

Pelo decreto, o uso do banco de indicações criado nesta quarta-feira será obrigatório para todos os órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas para o provimento de cargos de ministros de Estado, entre outros

15 de maio de 2019
10:55 - atualizado às 18:41
Jair Bolsonaro, presidente da república
Presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.794/2019, que institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc)Imagem: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.794/2019, que institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), plataforma eletrônica para registro, controle e análise de indicações para cargos e funções de confiança no âmbito da administração pública federal.

Em fevereiro, Bolsonaro anunciou que o governo estava criando um "banco de talentos" para que parlamentares da base pudessem indicar nomes e currículos para vagas do governo federal nos Estados.

Pelo decreto, o uso do banco eletrônico de indicações criado nesta quarta-feira será obrigatório para todos os órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas para o provimento de cargos de ministros de Estado; cargos de Natureza Especial; cargos e funções de confiança de nível 5 e 6 do Grupo DAS; cargos e funções de chefe de assessoria parlamentar, de titular de órgão jurídico da Procuradoria-Geral Federal instalado junto às autarquias e às fundações públicas federais, de chefe de assessoria jurídica e de consultor jurídico; e cargos e funções de confiança de chefia ou direção de nível 3 e 4 do Grupo DAS.

"O Sinc também poderá ser utilizado para o provimento de cargos em comissão e de funções de confiança ou para definição de exercício de servidores públicos, empregados públicos ou militares nos órgãos da Presidência da República", cita o decreto.

A gestão e a atualização do sistema ficará a cargo da Secretaria Executiva da Casa Civil, que também irá estabelecer as prioridades de análise para o provimento de vagas indicadas; o prazo de envio de indicações e o prazo de resposta aos pedidos de pesquisa. A secretaria também vai definir as hipóteses de submissão da indicação a outros órgãos da Presidência da República.

O decreto diz que o Sinc tem por finalidade o tratamento e a disponibilização de informações para o provimento de cargo em comissão ou de função de confiança cuja indicação tenha sido encaminhada à Casa Civil da Presidência da República.

O sistema deverá, entre outras funções, possibilitar a verificação da existência de óbice ao provimento de cargo; registrar e armazenar as indicações; encaminhar os pedidos de pesquisa à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e consultar, de forma automatizada, o banco de dados de sanções aplicadas pela Comissão de Ética Pública.

A norma estabelece que "os atos de designação e dispensa de ocupantes de Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC - serão realizados conforme as normas do Banco Central do Brasil". Além disso, avisa que "a Imprensa Nacional não publicará atos de nomeação e designação que dependam de autorização prévia da Casa Civil da Presidência da República caso a autorização não conste de sistema eletrônico."

O decreto de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e, dentre outros pontos, disciplina ainda atos de nomeação e de designação para cargos de confiança de competência originária do presidente da República.

A norma trata também de casos de delegação desses atos a ministros, como o da Casa Civil e define competências da Secretaria de Governo na avaliação de determinadas indicações. As novas regras entram em vigor no dia 25 de junho de 2019.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

SOB NOVA DIREÇÃO

Passou, mas não foi unânime: indicado para comandar a Petrobras (PETR4) é aprovado por comitê — confira a próxima etapa

Caio Mário Paes de Andrade é o quinto gestor da estatal no governo de Jair Bolsonaro, mas seu nome ainda não recebeu aprovação final

VAI FICA DENTRO OU FORA DESSA?

Prepara-se: Metaverso vem aí com jogos, ensino e comércio eletrônico — e deve movimentar US$ 5 trilhões

De acordo com a empresa de consultoria McKinsey, os gastos globais no metaverso podem chegar a US$ 5 trilhões até 2030. Desse total, o e-commerce é visto como o meio que oferece a maior oportunidade, com um valor de mercado previsto de US$ 2,6 trilhões.

CARREIRA DOS SONHOS

Google (GOGL34) é eleita a empresa dos sonhos dos brasileiros; Nubank (NUBR33) e Itaú (ITUB4) também estão na lista

A gigante de tecnologia se mantém na liderança como empresa dos sonhos dos brasileiros na última década; a Google é desejada principalmente entre os mais jovens

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Político pesa no Ibovespa, projeções melhores para VIIA3 e outros destaques do dia

A inflação global elevada e as apostas cada vez maiores de que o mundo deve enfrentar um cenário de recessão econômica continuam alimentando os ursos do mercado financeiro nos quatro cantos do mundo, monopolizando a atenção dos investidores.  Mesmo com um cenário marcado por uma forte aversão ao risco, os principais índices de Wall Street […]

AUMENTA O SOM

Ex-ministro Milton Ribeiro diz ter recebido ligação de Bolsonaro sobre busca e apreensão — ouça o áudio

O telefonema ocorreu em 9 de junho, antes do ex-chefe da pasta da Educação ter sido alvo da operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na quarta-feira (22)

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies