Firjan diz que mudança nos royalties pode trazer perda de R$ 30 bilhões em 4 anos ao Rio de Janeiro
O Estado, maior produtor brasileiro de petróleo e gás natural do Brasil (60% do total), perderia R$ 6,4 bilhões por ano
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a proposta de mudança na distribuição dos royalties entre Estados e municípios, cuja votação está prevista para 20 de novembro, o Estado do Rio de Janeiro, maior produtor brasileiro de petróleo e gás natural (60% do total), perderia R$ 6,4 bilhões por ano ou 80% dos gastos com educação no ano passado. Em quatro anos, a perda seria de cerca de R$ 30 bilhões.
O estudo, feito pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz), foi divulgado nesta segunda pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que teme uma "quebra de conceito" sobre pagamento de royalties se a tese for aprovada, já que o imposto se refere à compensação de danos a Estados afetados pela produção.
"Não faz sentido o Estado produtor fazer o papel da União na redistribuição de renda. A renda da União tem de ser para atender os Estados não produtores, não pode o Rio fazer esse papel", afirmou a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso.
A tese que será discutida pelo STF propõe a divisão dos royalties do petróleo também com Estados não produtores.
Expectativa
A Firjan projeta que entre 2020 e 2025 serão instaladas 15 novas plataformas nas bacias sedimentares em frente ao Estado, o que pode gerar investimentos de US$ 55 bilhões e gerar 13.500 diretos e mais 36 mil por efeito de renda.
A previsão não leva em conta os investimentos provenientes da região conhecida por Cessão Onerosa, atualmente explorada pela Petrobras mas que ganhará novos concessionários a partir do leilão de 6 de novembro.
Fragoso se disse também preocupada com o planejamento que é preciso acontecer para receber o aumento de produção projetada para a região do pré-sal, e que poderá dobrar a produção de petróleo e gás natural no Brasil nos próximos anos para 6 milhões de barris diários.
Estudo da Firjan mostra que a população das cidades Macaé, Maricá e Rio das Ostras aumentou 90%, 106% e 301% entre 2000 e 2018 impulsionada pela indústria petrolífera, o que deve ser ainda mais expressivo com as perspectivas de aumento da produção.
Para debater a melhor maneira de planejar esse crescimento, a Firjan criou um grupo de trabalho que vai pensar o que é necessário para as cidades crescerem de maneira sustentável e sobreviverem depois que a produção declinar, como vem ocorrendo na bacia de Campos.
Entrada da casa própria vai sair de graça? Governo libera verba para que parlamentares quitem parte de imóveis do Casa Verde e Amarela em suas regiões
Uma brecha na lei de criação do programa habitacional permitirá o uso de emendas parlamentares para reduzir ou quitar a entrada nos financiamentos
Vitória do governo ameaçada? FUP vai à Justiça para anular resultado de assembleia que elegeu novo conselho da Petrobras (PETR4)
A FUP vai centrar argumentação contra a eleição a conselheiros de dois nomes barrados pelo Comitê de Elegibilidade da estatal
Indicados pelo governo — incluindo dois nomes barrados pela Petrobras (PETR4) — são aprovados para conselho de administração da estatal
Jônathas Castro e Ricardo Soriano foram rejeitados pelos órgãos de governança da companhia, mas eleitos hoje com os votos da União
Governo vai baixar preço do diesel e da gasolina com novo decreto, mas medida atrasará cumprimento de metas ambientais
A notícia é ruim para o meio ambiente, mas boa para os caminhoneiros: segundo o ministro de Minas e Energia o decreto provocará um queda de mais de R$ 0,10 na gasolina e no diesel
Petrobras (PETR4) registra queda na produção do segundo trimestre — veja o que atrapalhou a estatal
Considerado uma “prévia” do balanço, o relatório mostra que a petroleira produziu 2,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed)
Governo ignora parecer da Petrobras (PETR4) e indicará dois nomes barrados pela estatal para o conselho de administração
Jônathas de Castro, secretário da Casa Civil e Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foram bloqueados por conflito de interesses
Bolsonaro promete 50 embaixadores em reunião para falar de fraude em urnas eletrônicas, mas Estados Unidos, Japão e Reino Unido não confirmam presença
Os presidentes do STF e TSE também devem faltar ao encontro, convocado pelo presidente para discutir a nunca comprovada fraude nas eleições de 2014 e 2018
As alianças se consolidam: Rodrigo Garcia e Tarcísio selam acordos na disputa por um lugar no segundo turno em São Paulo
Tarcísio de Freitas (Republicanos) consegue apoio de Kassab; Rodrigo Garcia (PSDB) fecha com União Brasil
Barrados no baile: com IPO suspenso pela justiça, Corsan e governo do RS estudam medidas para retomar privatização
Os planos da estatal de saneamento do Rio Grande do Sul foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que pede ajustes na modelagem da oferta
Caixa revela que sabia de denúncia de assédio contra Pedro Guimarães desde maio e aponta presidente interina
A Corregedoria aguardou até que o denunciante apresentasse um “conjunto de informações” suficiente para prosseguir com a investigação contra Pedro Guimarães