A Petrobras iniciou a etapa de divulgação das oportunidades (o chamado teaser) referentes à cessão da totalidade de suas participações em dois conjuntos de concessões terrestres. A informação consta num comunicado divulgado para investidores nesta segunda-feira, 3.
Segundo o documento, os conjuntos incluem as instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção, denominados Polo Recôncavo e Polo Rio Ventura, ambos localizados na Bahia.
O Polo Recôncavo compreende 14 concessões terrestres: Aratu, Cambacica, Candeias, Cexis, Dom João, Dom João Mar, Guanambi, Ilha de Bimbarra, Mapele, Massui, Pariri, São Domingos, Socorro e Socorro Extensão, com produção total média, em 2018, de cerca de 2,8 mil bpd de óleo e 588 mil m3/dia de gás.
O Polo Rio Ventura compreende oito concessões terrestres: Água Grande, Bonsucesso, Fazenda Alto das Pedras, Pedrinhas, Pojuca, Rio Pojuca, Tapiranga, Tapiranga Norte, com produção total média, em 2018, de cerca de 1,5 mil bpd de óleo e 43 mil m3/dia de gás.
A Petrobras é operadora com 100% de participação nas concessões, com exceção de Cambacica e Guanambi (Polo Recôncavo), em que possui participação majoritária de 75% e 80%, respectivamente.
Estatal vive impasse
Ainda no plano de desinvestimentos para melhorar seu caixa, a estatal vive um impasse. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF), 5, julga a necessidade do aval do Congresso para que o governo federal se desfaça de suas estatais.
A discussão acontece porque, em junho do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que, sempre que se trate de perda do controle acionário, será preciso autorização prévia do legislativo para a venda de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas.
Os ministros também discutem uma outra decisão, do ministro Edson Fachin, que suspendeu a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG) por US$ 8,6 bilhões. O argumento de Fachin, que acolheu pedido feito pelos sindicatos dos petroleiros e de trabalhadores de refinarias, é que a venda da empresa precisa passar por um processo de licitação.
