O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Perda dos incentivos faz parte de um pente-fino feito pela Secretaria de Estado de Fazenda fluminense em todos os incentivos em vigor
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 14, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro anunciou o cancelamento dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado à Petrobras e à BRF. A decisão teria sido tomada pelo descumprimento, pelas duas empresas, de cláusulas dos acordos firmados com o governo estadual.
A nota afirma ainda que a cassação dos benefícios seria "resultado de um levantamento que está sendo executado pela Secretaria de Estado de Fazenda em todos os incentivos em vigor". Vale lembrar que os problemas de baixa receita, decorrentes de acordos como esses, são uma das fontes da crise fiscal que assola o Rio.
O informe da Sefaz-RJ também menciona que a BRF terá que devolver cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos estaduais. A quantia se refere ao ICMS que deixou de ser arrecadado desde que o Termo de Acordo de concessão do benefício foi celebrado, em 2014.
"O benefício fiscal concedido à BRF consistia em permitir que a empresa tivesse créditos de ICMS, fazendo com que a incidência do imposto nas operações de saída dos produtos comercializados pela empresa resultasse em uma alíquota de 2% em vez de 7%", diz a nota.
Como contrapartida ao benefício, a BRF teria se comprometido a instalar duas fábricas no Estado do Rio, algo que nunca aconteceu. Uma das fábricas seria especializada em sanduíches e ficaria sediada em Seropédica, na região metropolitana do Rio, "com investimento mínimo de R$ 11,5 milhões e geração de 38 empregos diretos". Já a segunda unidade de produção seria especializada em embutidos, com investimento de pelo menos R$ 136 milhões e criação de 180 empregos diretos.
Já no caso da Petrobras, o governo fluminense alega ter constatado divergências de cálculo na apuração de impostos. O benefício fiscal concedido à estatal previa um Tratamento Tributário Especial (TTE) "com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pela companhia, mas sem qualquer alteração nos valores devidos".
Leia Também
A nota da Sefaz-RJ aponta, no entanto, que o benefício fiscal causou prejuízos às contas fluminenses devido a erros no cálculo do imposto devido e pelas dificuldades impostas à fiscalização das operações da Petrobras.
Dois meses depois do início dos ressarcimentos, o FGC já devolveu R$ 38,9 bilhões, mas parte dos investidores ainda não apareceu
O pagamento ocorrerá até o dia 30 de abril de 2026. Receberão o JCP os acionistas com posição acionária na companhia em 23 de março de 2026
A CSN companhia confirmou a negociação e que a venda da sua divisão de cimentos foi incluída como garantia para obter condições mais vantajosas
O retorno sobre o patrimônio (RoE) ajustado atingiu 24,4% nos últimos três meses do ano passado, um aumento de 5,4 pontos porcentuais ante o mesmo intervalo de 2024
O Capitânia Logística (CPLG11) firmou contrato de 12 anos com empresa do Mercado Livre para desenvolver galpão sob medida em Jacareí, São Paulo
Mesmo sem exposição direta, banco estatal do Espírito Santo sente efeito do rombo bilionário no sistema; veja o que diz a administração
O que pesou sobre os papéis foi a expectativa pelo balanço da companhia referente ao quarto trimestre (4T25), que será apresentado ainda hoje (18), após o fechamento do mercado, e que deve vir com aumento na sinistralidade – de novo
3corações reforça presença na mesa do brasileiro, do café da manhã ao jantar. Essa é a segunda vez que a General Mills vende suas operações no Brasil
Transição para modelo de co-CEOs com executivos da casa não preocupa o banco, que vê continuidade na estratégia e reforço na execução da companhia
Empresas foram excluídas de dezenas de outros índices da B3 em meio a ações pressionadas e rebaixamentos de crédito no mercado
Potencial parceria surge após uma sequência de iniciativas que não conseguiram consolidar a recuperação da companhia, enquanto mercado se questiona: agora vai?
Uma redução mais relevante do endividamento dependerá de iniciativas de execução mais complexa, como a venda de ativos, mas que estão fora do controle da CSN, diz o banco
Decisão envolve supostas irregularidades em contratos com aposentados; banco nega problemas e promete contestar decisão na Justiça
O cenário não ajudou, com desaceleração do segmento de beleza. A empresa também perdeu mercado com a falta de lançamentos no ano passado e viu o número de consultoras caírem; veja o que esperar para a Natura daqui para a frente
A Petrobras passará a deter 100% de participação nos ativos que estavam sendo negociados
Decisão ocorre após liquidação da Will Financeira, que sustentava tentativa de recuperação do grupo
A proposta, que ainda deve ser aprovada em assembleia, prevê a ida de Fabio Cury, atual presidente da companhia, para o comando do conselho de administração
Do valor total, US$ 50 milhões serão pagos na data de assinatura do contrato, US$ 350 milhões no fechamento da operação e outras duas parcelas, no valor de US$25 milhões cada, em 12 e 24 meses após a conclusão do negócio
O anúncio da distribuição do JCP acontece quando a Itaúsa está nas máximas históricas, após saltar 57% nos últimos 12 meses
A sugestão do Nubank para integrar a instituição foi uma recomendação do conselheiro Milton Maluhy Filho, presidente do Itaú Unibanco