Menu
2019-10-14T14:26:08-03:00
Estadão Conteúdo
Aposta para a retomada do crescimento

Comitê vai monitorar mercado de gás

Farão parte do comitê representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Economia e Casa Civil, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

23 de julho de 2019
11:05 - atualizado às 14:26
Gasoduto
A Compass opera no ramo de distribuição e comercialização de gás natural - Imagem: Shutterstock

Para garantir que o “choque da energia barata” chegue efetivamente à indústria, o governo vai passar a monitorar de perto a adoção das medidas do programa. Nesta terça-feira, 23, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro vai lançar oficialmente o programa, que é uma das grandes apostas para retomar o crescimento. Uma das medidas a serem anunciadas é a criação, por decreto, do comitê de monitoramento da abertura do mercado de gás.

Farão parte representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Economia e Casa Civil, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O grupo deverá elaborar relatórios trimestrais sobre o andamento do programa. Caberá ao comitê assegurar a efetividade das medidas e dos prazos pela Petrobras e pelas agências estaduais. Também será tarefa do colegiado propor ações adicionais e complementares - caso os resultados estejam aquém do esperado pelo governo.

De acordo com o secretário de Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, o comitê vai avaliar se as medidas levaram ao aumento da concorrência no setor e da oferta de gás a preços mais baixos.

“O comitê vai monitorar de perto se as medidas estão sendo implementadas, se está tendo mais concorrência, se há mais empresas comercializando gás e se o preço está diminuindo”, afirmou ao Estadão/Broadcast.

Na avaliação dele, a presença do Cade no comitê é fundamental, pois foi o órgão que assinou os acordos com a Petrobras para que a empresa saia dos setores de transporte e distribuição. Para o secretário, uma das vantagens é que a companhia já havia demonstrado interesse estratégico em focar na exploração e produção em águas profundas - algo que converge com a visão do governo para o setor.

Para o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Paulo Pedrosa, a criação do comitê demonstra o comprometimento do governo com o programa. “Isso sinaliza que as escolhas em nossa economia serão feitas com racionalidade e promoção da competição”, disse.

Contratos

Alexandre Manoel garantiu que o programa não prevê a quebra contratos firmados entre Estados e distribuidoras e não tem nada a ver com a Medida Provisória 579/2012, que reduziu o preço da energia em 20% no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. “A MP 579 foi uma agressão às regras contratuais estabelecidas junto ao setor privado. Foi uma infeliz intervenção estatal, cujos custos são pagos até hoje pela sociedade brasileira”, disse.

Também segundo ele, o programa respeita a autonomia dos Estados e os incentiva a modernizar sua regulação para atrair mais investimentos e gerar emprego, renda e arrecadação. As práticas propostas visam incentivar a eficiência no investimento e na operação e manutenção da malha.

Quanto mais práticas forem adotadas, maior será a contrapartida do governo federal - como empréstimos com garantia do Tesouro e acesso a recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Os recursos poderão ser usados para indenizar as distribuidoras na renegociação dos contratos.

“Não há nenhuma proposta de revisão unilateral ou arbitrária dos contratos ou regras regulatórias. Os incentivos provisionados pelo governo federal respeitam a competência que a Constituição delegou aos Estados de regulamentar a prestação de serviço de distribuição do gás”, disse. “Mas a decisão final é dos governos estaduais e distrital.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Controle do orçamento

Líderes do Senado querem tirar Bolsa Família do teto

Os senadores pegaram carona na ideia e concordaram em ampliar a sugestão para tirar o Bolsa Família do teto de gastos

apesar de pandemia

PIB vem melhor que o esperado pelos economistas, subindo 3,2% no 4º tri e caindo 4,1% em 2020

Apesar de ter vindo acima do projetado, PIB de 2020 representa o pior desempenho da série histórica, iniciada em 1996

O melhor do Seu Dinheiro

E hoje ainda é dia de PIB

Os livros de história que contarem como a economia brasileira atravessou a crise provocada pela pandemia da covid-19 obrigatoriamente vão registrar o número que será divulgado logo mais às 9 horas pelo IBGE. Seja qual for o resultado, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2020 será de fato histórico. A expectativa do mercado […]

alerta

Lockdown maior do que esperado pode gerar 1º semestre um pouco pior, diz presidente do BC

Com a vacina, o segundo semestre deverá registar uma taxa de crescimento econômico melhor, disse Roberto Campos Neto

Esquenta dos Mercados

Destaques do dia incluem saída de conselheiros da Petrobras, votação de PEC emergencial e dados do PIB

Como se não bastasse, a divulgação de dados da economia norte-americana deve influenciar na cautela da bolsa de hoje

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies