Acordo Mercosul-UE deve levar 2 anos e meio para entrar em vigor, diz secretário da Economia
Lucas Ferraz esclareceu que o acordo não traz salvaguardas específicas para setores, como desejavam inicialmente os negociadores europeus
O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, disse nesta segunda-feira, dia 1º, que o debate sobre a política ambiental do Brasil não deve ser uma dificuldade para a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pelos Parlamentos dos países europeus.
"Apenas a análise jurídica do acordo deve levar um ano. Então nossa estimativa é de que o processo de aprovação por todos os parlamentos envolvidos leve de dois anos a dois anos e meio, a partir de agora", avaliou.
O secretário esclareceu que o acordo não traz salvaguardas específicas para setores, como desejavam inicialmente os negociadores europeus. "Essas cláusulas caíram nas últimas rodadas de negociação", relatou.
Ferraz explicou que as salvaguardas previstas não são exatamente iguais aos instrumentos da Organização Mundial de Comércio (OMC), contendo maiores flexibilizações para aplicação. "Mas salvaguarda não é automática, deve haver comprovação de surto de importação e de dano", completou.
Importações
Lucas Ferraz disse também que o acordo firmado na semana passada prevê a liberação de taxas para 72% das vendas europeias para o Brasil nos primeiros dez anos, enquanto os países europeus devem zerar as tarifas para 92% dos embarques do Mercosul para o continente.
"A União Europeia vai zerar as tarifas para 100% das exportações industriais do Mercosul, enquanto o Mercosul vai zerar suas tarifas para 72,1% dos produtos industriais europeus nos primeiros dez anos do acordo. Existe uma assimetria na velocidade de desgravação tarifária entre os dois blocos. O Mercosul chegará a 100% ao final de 15 anos", destacou.
No caso das vendas agrícolas, a União Europeia irá zerar as tarifas de 81,8% das exportações do Mercosul em dez anos. No mesmo período, o Mercosul irá zerar as tarifas de 67,4% das vendas agrícolas europeias para a região.
"Estimamos que ao final de 15 anos teremos um ganho de até R$ 500 bilhões em PIB. Em termos de investimentos, nós prevemos um impacto adicional de R$ 453 bilhões no mesmo período. A corrente de comércio brasileira deverá aumentar R$ 1 trilhão em 15 anos", disse.
Ferraz avaliou ainda que os ganhos de corrente de comércio previstos são mais importantes que eventuais ganhos no saldo comercial.
"O acordo muda a percepção do mundo sobre o Mercosul como força no comércio mundial. O acordo coloca o Mercosul na Champions League do comércio internacional", disse.
Cota de frango
O secretário Lucas Ferraz destacou, ainda, que o acordo prevê uma cota de 180 mil toneladas em exportações de carne de frango com tarifa zero para a União Europeia nos primeiros cinco anos. "Para comparação, no ano passado embarcamos 200 mil toneladas de carne de frango para a Europa", afirmou.
"Além disso, o Nordeste brasileiro exportou 22 mil toneladas de açúcar para a Europa em 2018 e conseguimos 180 mil toneladas a mais com taxa zero. Também obtivemos cotas de 450 mil toneladas de etanol industrial e 200 mil toneladas de etanol de uso geral", apontou.
Já a cota para carne bovina é de 99 mil toneladas por ano, com redução de tarifas de mais 20% em média para 7,5%. No ano passado, as vendas brasileiras foram de 136 mil toneladas para o bloco europeu. Com isso, o Mercosul deve ser tornar responsável por 82,3% de toda a carne bovina que a Europa compra do mundo.
"Pode parecer pouco, mas são vitórias do setor agrícola que precisam ser comemoradas, diante do protecionismo de países desenvolvidos no setor", completou.
Entrada da casa própria vai sair de graça? Governo libera verba para que parlamentares quitem parte de imóveis do Casa Verde e Amarela em suas regiões
Uma brecha na lei de criação do programa habitacional permitirá o uso de emendas parlamentares para reduzir ou quitar a entrada nos financiamentos
Vitória do governo ameaçada? FUP vai à Justiça para anular resultado de assembleia que elegeu novo conselho da Petrobras (PETR4)
A FUP vai centrar argumentação contra a eleição a conselheiros de dois nomes barrados pelo Comitê de Elegibilidade da estatal
Indicados pelo governo — incluindo dois nomes barrados pela Petrobras (PETR4) — são aprovados para conselho de administração da estatal
Jônathas Castro e Ricardo Soriano foram rejeitados pelos órgãos de governança da companhia, mas eleitos hoje com os votos da União
Governo vai baixar preço do diesel e da gasolina com novo decreto, mas medida atrasará cumprimento de metas ambientais
A notícia é ruim para o meio ambiente, mas boa para os caminhoneiros: segundo o ministro de Minas e Energia o decreto provocará um queda de mais de R$ 0,10 na gasolina e no diesel
Petrobras (PETR4) registra queda na produção do segundo trimestre — veja o que atrapalhou a estatal
Considerado uma “prévia” do balanço, o relatório mostra que a petroleira produziu 2,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed)
Governo ignora parecer da Petrobras (PETR4) e indicará dois nomes barrados pela estatal para o conselho de administração
Jônathas de Castro, secretário da Casa Civil e Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foram bloqueados por conflito de interesses
Bolsonaro promete 50 embaixadores em reunião para falar de fraude em urnas eletrônicas, mas Estados Unidos, Japão e Reino Unido não confirmam presença
Os presidentes do STF e TSE também devem faltar ao encontro, convocado pelo presidente para discutir a nunca comprovada fraude nas eleições de 2014 e 2018
As alianças se consolidam: Rodrigo Garcia e Tarcísio selam acordos na disputa por um lugar no segundo turno em São Paulo
Tarcísio de Freitas (Republicanos) consegue apoio de Kassab; Rodrigo Garcia (PSDB) fecha com União Brasil
Barrados no baile: com IPO suspenso pela justiça, Corsan e governo do RS estudam medidas para retomar privatização
Os planos da estatal de saneamento do Rio Grande do Sul foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que pede ajustes na modelagem da oferta
Caixa revela que sabia de denúncia de assédio contra Pedro Guimarães desde maio e aponta presidente interina
A Corregedoria aguardou até que o denunciante apresentasse um “conjunto de informações” suficiente para prosseguir com a investigação contra Pedro Guimarães
Leia Também
-
Previsão do FMI para a China, chega pra lá do Mercosul na Europa, Rock in Rio 2024 e 'bilionários da vergonha': as mais lidas do na semana
-
O chega pra lá do Mercosul na Europa: bloco fecha primeiro acordo com gigante na Ásia — e não foi com a China
-
Macron critica possível acordo entre Mercosul e União Europeia após reunião com Lula, mas diz que virá ao Brasil em 2024
Mais lidas
-
1
Klabin (KLBN11) e Gerdau (GGBR4) vão distribuir mais de R$ 5,5 bilhões em ações; veja como vai funcionar a bonificação
-
2
Qual o futuro dos juros no Brasil? Campos Neto dá pistas sobre a trajetória da taxa Selic daqui para frente
-
3
Dividendos extraordinários podem disparar a ação da Petrobras (PETR4), mas a possível entrada de Mercadante tem o poder de 'anular' o efeito? Entenda…